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31 resultados para "Contratação de Agricultores familiares"

Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a implantação de 10 estufas para cultivo protegido de olerícolas no Município de Congonhinhas, compreendendo a aquisição dos materiais e a execução dos serviços de construção/instalação, com entrega das unidades concluídas e operacionais nos imóveis rurais de agricultores familiares selecionados pelo município, conforme Projeto Técnico anexo, no propósito de fortalecer a economia municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS - PR · Congonhinhas/PRR$ 291 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para a Contratação de empresa destinada a Aquisição de Material Permanente e de Consumo pelo Convênio Modernização da Central de Recebimento e Distribuição De Alimentos da Agricultura Familiar, Junto a SEAB, TERMO DE CONVÊNIO Nº 651/2025 – DESAN PROTOCOLO N.º 23.785.164-1, Materiais Necessários Para Viabilizar e Assegurar Que a Central Desempenhe um Papel Efetivo, Para Melhor Atender Os Agricultores Familiares na Captação ou Recebimento de Seus Produtos e Também na Distribuição dos Produtos Para as Entidades Beneficiárias, para atender as Demandas da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente E Desenvolvimento Rural do Município de Cruzeiro do Sul – PR

MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/PR · Cruzeiro do Sul/PRR$ 178 mil
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de uma Central de Distribuição de Alimentos - Modernização da Central de Recebimento e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar, mediante a transferência de recursos da concedente ao convenente, para a aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo, conforme detalhado no Projeto Técnico e no Plano de Trabalho, para melhor atender os agricultores familiares na captação ou recebimento de seus produtos e também na distribuição dos produtos para as entidades beneficiárias

Unidade administrativa · Ivatuba/PRR$ 329 mil
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerrado

Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de uma Central de Distribuição de Alimentos - Modernização da Central de Recebimento e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar, mediante a transferência de recursos da concedente ao convenente, para a aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo, conforme detalhado no Projeto Técnico e no Plano de Trabalho, para melhor atender os agricultores familiares na captação ou recebimento de seus produtos e também na distribuição dos produtos para as entidades beneficiárias

Unidade administrativa · Ivatuba/PRR$ 373 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 culturapat@paraopeba.mg.gov.br DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 49 mil