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202 resultados para "Contratação de revisão de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos terceirizados, compreendendo consultas médicas em diversas especialidades, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bujari/AC, em substituição ao certame anteriormente revogado para revisão dos quantitativos e adequação da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS BUJARI/AC · Bujari/ACR$ 0
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), abrangendo seus quatro eixos — abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana — em conformidade com a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei Federal nº 11.445/2007) e da legislação ambiental vigente

PREFEITURA MUNICIPAL PRES.CASTELO BRANCO - PR · Presidente Castelo Branco/PRR$ 70 mil
Concorrência - Presencial21/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE COMPÕEM A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, BEM COMO A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, PROMOVENDO SUA COMPATIBILIZAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, DA VOCAÇÃO ECONÔMICA DA REGIÃO E DA REALIDADE SOCIOECONÔMICA, EM ESPECIAL COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM O ESTATUTO DA CIDADE, COM AS MINUTAS DE PROJETOS DE LEI EXISTENTES E COM AS DEMAIS NORMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS APLICÁVEIS, INCLUSIVE AQUELAS RELACIONADAS À PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO E URBANÍSTICO. ELABORAÇÃO DA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO DIRETRIZES, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS, EM CONSONÂNCIA COM A REALIDADE SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL ATUAL, BEM COMO COM OS INTERESSES HISTÓRICOS, CULTURAIS E SOCIAIS LOCAIS, ALÉM DA PROPOSIÇÃO DE DEMAIS INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL COMPATÍVEIS E INTEGRADOS AO PLANO DIRETOR ATUALIZADO, INCLUINDO PARÂMETROS DIFERENCIADOS PARA ÁREAS DE INTERESSE CULTURAL, BENS PROTEGIDOS E SEUS ENTORNOS; INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO, COMO LIMPEZA URBANA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS, TRATAMENTO DE ÁGUA E ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL; REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO; REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO; ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA TERRITORIAL DE TURISMO, PAISAGEM E USO PÚBLICO, INTEGRANDO PLANEJAMENTO URBANO, AMBIENTAL, CULTURAL E ECONÔMICO, CONSIDERANDO AS VOCAÇÕES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, DEVENDO SER CONSIDERADAS AS VOCAÇÕES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO RELACIONADAS AO TURISMO SUSTENTÁVEL, À PAISAGEM CULTURAL E AO USO PÚBLICO ORDENADO DE ÁREAS NATURAIS, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE), LEI FEDERAL Nº 11.771/2008 (LEI GERAL DO TURISMO), LEI FEDERAL Nº 9.985/2000 (SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO), LEI FEDERAL Nº 6.513/1977 (ÁREAS ESPECIAIS E LOCAIS DE INTERESSE TURÍSTICO) E LEI ESTADUAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APURAÇÃO, REVISÃO E REGULARIZAÇÃO DAS RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA IR E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN EFETUADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMAMG, CONFORME O DISPOSTO NO INCISO III, DO ARTIGO 156 CC INCISO I, DO ARTIGO 157, DA CF88 E TEMA 1130 DO STF, MEDIANTE REMUNERAÇÃO EXCLUSIVA POR ÊXITO, COM UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA WEB RESPONSIVA PARA AUDITORIA DE DOCUMENTOS FISCAIS, ESTRUTURADA EM MÓDULOS QUE PERMITEM O GERENCIAM

Unidade Única · Montezuma/MGR$ 159 mil
Pregão - Eletrônico09/01/2026encerrado

Contratação de empresa para elaboração e/ou revisão do Plano Local de Habilitação de Interesse Social - PLHIS, versão impressa e digital; orientação técnica e trabalho de campo; revisão técnica da Lei do Fundo; revisão técnica da Lei de Conselho; Relatórios e Documentação e equipe técnica mínima composta por engenharia civil e/ou arquiteta, assistente social, geólogo (todos com registro técnico em Conselho de Classe profissional).

DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA · Lagoa Vermelha/RSR$ 10 mil