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45 resultados para "Contratação para custeio das"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerrado

Implantação do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB) no município de Cambuquira, mediante contratação por Registro de Preços, nos termos da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 10.345/2026, que dispõe sobre o credenciamento e habilitação de municípios para recebimento de incentivo financeiro federal de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), para estruturação e operacionalização dos serviços de saúde bucal especializados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA - MG · Cambuquira/MGR$ 208 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses odontológicas com fornecimento de material e mão de obra especializada. Em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. C.E.Federal 575848125-0 – Bloco Custeio – Fonte1600 e Atividades da Atenção Primaria em Saúde – Fonte 1600. Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Única · Cruzília/MGR$ 358 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerrado

Contratação de prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses odontológicas com fornecimento de material e mão de obra especializada para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Cruzília-MG. C.E.Federal 575848125-0 – Bloco Custeio – Fonte 1600 e Atividades da Atenção Primaria em Saúde – Fonte 1600. Secretaria Municipal de Saúde.

Prefeitura Municipal de Cruzília · Cruzília/MGR$ 358 mil
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, E BLOCO SEXTAVADO (BLOQUETES), MEIO-FIO COM SARJETA, CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE E DRENAGEM PROFUNDA DE VIAS DO JOÃO FEITOSA - CONFORME PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO, COM CUSTEIO DE EMENDA PARLAMENTARES Nº 010415.01262/2026, Nº 202524290005, Nº 202630680005, E Nº 202640710017 NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – TO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/TO.

PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA · Nova Olinda/TOR$ 3,2 mi
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

ATA REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMOS, TAIS COMO: KIT DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E ESPORTIVOS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHE), MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, COMBUSTÍVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO, EM APOIO AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CRAS NO MUNICÍPIO DE UARINI/AM APLICANDO O RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202537940003

PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI - AM · Uarini/AMR$ 0
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

ATA REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMOS, TAIS COMO: KIT DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E ESPORTIVOS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHE), MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, COMBUSTÍVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO, EM APOIO AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CRAS NO MUNICÍPIO DE UARINI/AM. APLICANDO O RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20253794000

PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI - AM · Uarini/AMR$ 0
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, REFERENTE AO PROCESSO 202400010004645 E PROCESSO 202500005012099 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES DE SAUDE FUNDO A FUNDO, CONVENIO ENTE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE , ATREVES DE EMENDA PARLAMENTAR SAUDE - IMPOSITIVA 480 - EMENDA 333 - CUSTEIO -PARA O MUNICÍPIO DE NOVO BRASIL GO. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Novo Brasil/GOR$ 575 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, REFERENTE AO PROCESSO 202400010004645 E PROCESSO 202500005012099 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES DE SAUDE FUNDO A FUNDO, CONVENIO ENTE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE , ATREVES DE EMENDA PARLAMENTAR SAUDE - IMPOSITIVA 480 - EMENDA 333 - CUSTEIO -PARA O MUNICÍPIO DE NOVO BRASIL GO. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

Prefeitura Municipal de Novo Brasil · Novo Brasil/GOR$ 574 mil
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na disponibilização de plataforma digital de acesso institucional a academias e estabelecimentos de atividades físicas, por meio de rede credenciada, destinada aos servidores da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, com adesão facultativa, sem subsídio aos planos individuais, ficando a escolha e o custeio dos planos sob inteira responsabilidade dos usuários.

Câmara Municipal de Parnamirim · Parnamirim/RNR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços ambulatoriais complementares de média e alta complexidade, abrangendo consultas médicas especializadas, exames de imagem e procedimentos correlatos, destinados à assistência integral aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS vinculados à rede municipal de saúde do Município de Forquilhinha/SC. (Custeio da média e alta complexibilidade - MAC / CONVÊNIO SIMPLIFICADO ESTADUAL – PROCESSO SGPE SCC 1790/2026).

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORQUILHINHA · Forquilhinha/SCR$ 4,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços hospitalares e cirúrgicos eletivos, destinados ao atendimento dos pacientes encaminhados pelo Fundo Municipal de Saúde de Acreúna/GO, compreendendo a realização dos procedimentos constantes neste Termo de Referência, incluindo, conforme a natureza de cada procedimento, a disponibilização de estrutura hospitalar, equipe médica e multiprofissional, materiais médico-hospitalares, medicamentos, insumos, equipamentos, órteses, próteses e materiais especiais (OPME), internação, recuperação pós-anestésica e demais recursos necessários à execução integral dos serviços. contratação também está diretamente relacionada à adequada execução dos recursos financeiros destinados à realização de cirurgias eletivas disponibilizados ao Município de Acreúna/GO por meio da Emenda Parlamentar nº 202600005002653, de autoria do Deputado Estadual Paulo Cezar Martins, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinada ao custeio de procedimentos cirúrgicos especializados para a população do Município. Integra ainda a presente necessidade a execução da Emenda Impositiva nº 062/2025, de autoria da Vereadora Lunayra Dyana Oliveira Ataídes, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinada especificamente ao custeio de cirurgias plásticas de redução mamária pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Acreúna/GOR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES E CIRÚRGICOS ELETIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES ENCAMINHADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA/GO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, INCLUINDO, CONFORME A NATUREZA DE CADA PROCEDIMENTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA HOSPITALAR, EQUIPE MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, MEDICAMENTOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), INTERNAÇÃO, RECUPERAÇÃO PÓS-ANESTÉSICA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS. CONTRATAÇÃO TAMBÉM ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADA À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DISPONIBILIZADOS AO MUNICÍPIO DE ACREÚNA/GO POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202600005002653, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL PAULO CEZAR MARTINS, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADA AO CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ESPECIALIZADOS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. INTEGRA AINDA A PRESENTE NECESSIDADE A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 062/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LUNAYRA DYANA OLIVEIRA ATAÍDES, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADA ESPECIFICAMENTE AO CUSTEIO DE CIRURGIAS PLÁSTICAS DE REDUÇÃO MAMÁRIA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 14.133/2021.

SAUDE · Acreúna/GOR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL DE INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PROVENIENTE DA PROPOSTA Nº 36000667982202500 DE 2025, EMENDA Nº 14510017, DO PARLAMENTAR WANDER LOUBET DE RECURSO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DA APS, CONFORME PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 6.904/2025, conforme Edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 100 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento contínuo de materiais de consumo odontológicos, destinados à manutenção e ao atendimento das demandas dos consultórios odontológicos da rede municipal de saúde de Santa Margarida/MG, no âmbito da Atenção Primária, com recursos oriundos das Resoluções SES/MG nº 6.932/2019 e nº 8.392/2022, que dispõem sobre o repasse de incentivo financeiro para custeio das ações e serviços de saúde.

UNIDADE UNICA · Santa Margarida/MGR$ 132 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para Aquisição eventual e futura de materiais e insumos de saúde destinados ao atendimento de pacientes com doenças crônicas, visando suprir as necessidades das unidades de saúde do município de Inocência-MS. Para atender Emenda Parlamentar de Incremento ao Piso da Atenção Primária, Proposta nº 36000667982202500 de 2025, Emenda nº 14510017. do parlamentar Wander Loubet de recurso temporário ao custeio da APS, conforme previsto na Portaria GM/MS nº 6.904/2025, conforme Edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 157 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto à contratação de empresa para o fornecimento de materiais hospitalares para atender a demanda nas Unidades Básicas de Saúde, para os munícipes atendidos no Sistema Único de Saúde na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, com recursos de repasse do Ministério da Saúde, Portaria GM/MS Nº 6.916, de 6 de maio de 2025 (conta bancária CEF nº 575.831.506-7, Fonte de Recursos 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde), conforme o anexo I - Termo de Referência

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Espigão Alto do Iguaçu/PRR$ 130 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

Contratação de Agência de Viagens para prestação de serviços de logística, emissão documental, suporte operacional, transporte, hospedagem e demais serviços correlatos necessários à participação de equipe composta por alunos e professores da rede municipal de ensino de igarapé do meio na competição internacional fira roboworld cup – etapa mundial, a ser realizada na cidade de markham, no canadá, no período de 14 a 22 de julho de 2026, incluindo suporte para regularização documental, procedimentos consulares e migratórios, deslocamentos nacionais e internacionais, acompanhamento da equipe e custeio das despesas necessárias à permanência e participação dos integrantes durante o evento

Secretaria Municipal de Educação · Igarapé do Meio/MAR$ 181 mil