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80 resultados para "Contratação visando a regularização"

Pregão - Presencial27/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA AMBIENTAL, VISANDO A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS DO MUNICÍPIO DE JURANDA-PR, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS AMBIENTAIS, EMISSÃO DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, ELABORAÇÃO DE MEMORIAIS E RELATÓRIOS TÉCNICOS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO E PROTOCOLIZAÇÃO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA - IAT

SAMA Juranda - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA · Juranda/PRR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos especializados necessários à execução das ações de regularização fundiária de interesse social visando o cadastro, de até 428 unidades habitacionais (formais - novas), do Novo Mané Dendê, no âmbito do município de Salvador, nos moldes da Lei Federal 13.465/2017 e da Lei Complementar nº 074/2020 e do decreto Municipal 33421/2020, tendo por objetivo a inclusão dos referidos núcleos ao ordenamento territorial urbano.

CBA-SECRETARIA MUN INFRA OBRAS PÚB SALVADOR · Salvador/BAR$ 318 mil
Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E OU ARQUITETURA PARA A ELABORACAO DE PROJETOS TECNICOS DE PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO E PANICO PPCI COMPREENDENDO MEMORIAIS PRANCHAS PLANILHAS ORCAMENTARIAS E EMISSAO DE ART RRT DESTINADOS A SUBSIDIAR A POSTERIOR CONTRATACAO DAS OBRAS DE ADEQUACAO DOS PREDIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO AS EXIGENCIAS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO VISANDO A REGULARIZACAO E A OBTENCAO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS AVCB .

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA · Guariba/SPR$ 284 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, REGULARIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBORIÚ/SC, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INSPEÇÃO VEICULAR JUNTO AO DETER E AO SISTEMA SIE. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 213 mil
Concorrência - Eletrônica05/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos integrados nas áreas de engenharia, geologia e meio ambiente, visando à regularização, adequação e licenciamento ambiental dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Cassilândia/MS, com prioridade para as Estações de Tratamento de Água (ETA) e Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), bem como para o atendimento das demais demandas ambientais existentes sob

Prefeitura Municipal de Cassilândia - MS · Cassilândia/MSR$ 358 mil
Concorrência - Eletrônica24/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura, urbanismo, engenharia, trabalho social e jurídico visando à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) em áreas da União no Município de Timon/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Timon · Timon/MAR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Marituba, na modalidade Reurb-S, na localidade: núcleo urbano SÃO JOÃO, para atendimento das necessidades desta Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB/PA.

EPA-COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 0
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Marituba, na modalidade Reurb-S, na localidade: núcleo urbano MIRIZAL, para atendimento das necessidades desta Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB/PA.

EPA-COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 0
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Técnicos, Administrativos, Jurídicos, Urbanísticos, Ambientais E Sociais, Visando À Implementação Do Programa De Regularização Fundiária No Município De Belém, Na Modalidade Reurb-S, Na Localidade: Núcleo Urbano Canarinho, Para Atendimento Das Necessidades Desta Companhia De Habitação Do Estado Do Pará – Cohab/Pa

EPA-COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 0
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para prestação de serviços técnicos profissionais visando à elaboração de Projeto Arquitetônico de Regularização e Adequação da edificação do Hospital e Maternidade Dona Iris, om a finalidade de obtenção da aprovação do Sistema de Proteção e Combate a Incêndio (SPCI) junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, conforme descrito no Termo de Referência em anexo.

EGO-INSTITUTO PATRIS · Cuiabá/MTR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Castanhal, na modalidade Reurb-S, na localidade: núcleo urbano JARDIM DOS MUTUNS, para atendimento das necessidades desta Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB/PA, de acordo com as especificações contidas neste Edital e em seus anexos.

EPA-COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À ANÁLISE, ELABORAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO DAS DILIGÊNCIAS EMITIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA (SIE/SC), REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS/SC. OS SERVIÇOS COMPREENDEM A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO EXISTENTE, REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS EM CAMPO, ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, RELATÓRIOS, MEMORIAIS, ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), ACERVO FOTOGRÁFICO, PLANTAS, PROJETOS, QUANTITATIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELO ÓRGÃO CONCEDENTE, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E O SUPORTE NECESSÁRIO ATÉ A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO CONVÊNIO E AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA SIE/SC.

Prefeitura Municipal Celso Ramos · Celso Ramos/SCR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À ANÁLISE, ELABORAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO DAS DILIGÊNCIAS EMITIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA (SIE/SC), REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS/SC. OS SERVIÇOS COMPREENDEM A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO EXISTENTE, REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS EM CAMPO, ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, RELATÓRIOS, MEMORIAIS, ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), ACERVO FOTOGRÁFICO, PLANTAS, PROJETOS, QUANTITATIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELO ÓRGÃO CONCEDENTE, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E O SUPORTE NECESSÁRIO ATÉ A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO CONVÊNIO E AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA SIE/SC.

Prefeitura Municipal Celso Ramos · Celso Ramos/SCR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado

Contratação de serviços de avaliação imobiliária e levantamento topográfico cadastral de aproximadamente 1,8 mil imóveis integrantes do acervo patrimonial do Estado, distribuídos em todas as regiões do território estadual. A contratação visa padronizar e atualizar a documentação técnica dos imóveis estaduais, consolidar uma base de dados unificada e georreferenciada, fornecer subsídios técnicos confiáveis para a gestão patrimonial, para processos de regularização fundiária e para a tomada de decisões relacionadas ao uso cessão ou alienação de bens públicos para a Secretaria de Estado da Administração.

Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 16,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa, para fornecimento de cascalho de campo (cava), material de jazida, conforme demanda, destinado à regularização do leito carroçável de vias públicas urbanas não pavimentadas e estradas vicinais rurais, visando à manutenção, recuperação e melhoria das condições de trafegabilidade, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária

MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 79 mil
Concorrência - Eletrônica04/08/202617 dias

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DESTINADOS AO DIAGNÓSTICO MULTIDISCIPLINAR (TÉCNICO, JURÍDICO, AMBIENTAL E SOCIOECONÔMICO), CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA CONTÍNUA E INTERLOCUÇÃO INSTITUCIONAL, VISANDO SUBSIDIAR OS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS OU EM CONSOLIDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP.

MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP · Patrocínio Paulista/SPR$ 960 mil