Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 0
53 resultados para "Contrato de transferência de"
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA INTELIGENTE DE IDENTIFICAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO, INCLUSO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIOS, VISANDO IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO DA UNIÃO (CONTRATO DE REPASSE OGU N.º 952283/2023/MJSP/CAIXA - OPERAÇÃO 1091499-22) E DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE DOURADOS · Dourados/MSR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 97 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA GESTÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E ESPECIAIS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS, CADASTRAMENTO, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, MONITORAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, SUPORTE AOS SISTEMAS ELETRÔNICOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, BEM COMO ASSESSORAMENTO TÉCNICO AOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, VISANDO À CAPTAÇÃO, GESTÃO, EXECUÇÃO E REGULARIZA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO · Passa Tempo/MGR$ 72 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 26 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado
OBRAS DE CONCLUSÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER NO PARQUE “ANTENOR MARTINS” (4ª ETAPA), NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO (CONTRATO DE REPASSE N.º 766389/2011/ME/CAIXA) E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE DOURADOS · Dourados/MSR$ 762 mil
Pregão - Presencial16/03/2026encerrado
Contratação de microempresas - ME empresas de pequeno porte – EPP, microempreendedores individuais – MEI, para prestação de serviços técnicos especializados continuados para a realização de assessoria e consultoria na captação de recursos federais e estaduais. Esses serviços incluem a obtenção de recursos oriundos de convênios e contratos de repasse, bem como transferências de recursos destinadas à administração pública do executivo municipal de Olaria/MG, conforme edital.
Prefeitura Municipal de Olaria · Olaria/MGR$ 41 mil
Concorrência - Eletrônica22/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA IAN 060 - COMUNIDADE DO SUMIDOURO, IAN 453 - COMUNIDADE DE ANGICOS, IAN 455 - COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA, ÁREAS RURAIS DE ITAÚNA-MG, ATRAVÉS DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA DE EMENDA FEDERAL INDIVIDUAL Nº 41400008, CONTRATO DE REPASSE Nº 976142/2025, CONFORME PROJETO BÁSICO, ETP, TR, MEMÓRIA DE CÁLCULO, PLANILHAS DE CUSTOS E CRONOGRAMA ANEXO .
Prefeitura Municipal de Itaúna - MG · Itaúna/MGR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica06/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA IAN 060 - COMUNIDADE DO SUMIDOURO, IAN 453 - COMUNIDADE DE ANGICOS, IAN 455 - COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA, ÁREAS RURAIS DE ITAÚNA-MG, ATRAVÉS DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA DE EMENDA FEDERAL INDIVIDUAL Nº 41400008, CONTRATO DE REPASSE Nº 976142/2025, CONFORME PROJETO BÁSICO, ETP, TR, MEMÓRIA DE CÁLCULO, PLANILHAS DE CUSTOS E CRONOGRAMA ANEXO .
Unidade Única · Itaúna/MGR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RAUL SOARES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE, PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 975090/2025/MCIDADES/CAIXA; DO RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL INDICAÇÃO Nº 164821, DA RESOLUÇÃO SEGOV Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 2025 E EMENDA Nº 202540160004 - PROGRAMA Nº 09032025-2, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, MAPA DE RISCOS E SEUS ANEXOS, DISPONÍVEIS EM MÍDIA ELETRÔNICA, NOS TERMOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Unidade Única · São Geraldo da Piedade/MGR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerrado
Contratação de empresa especializada em execução de obra de engenharia para implantação da Área de Lazer do Loteamento Ana Cristina, localizada na Rua Pintor Alfredo Volpi, Bairro Escola Agrícola, no município de Blumenau/SC, contemplando a execução de quadras poliesportivas e de areia, sistema de drenagem pluvial, serviços de terraplanagem, execução de pavimentação em concreto e pavimento intertravado, construção de rampas de acessibilidade, implantação de playground, academia da terceira idade, mobiliário urbano, paisagismo e demais serviços complementares, conforme especificações constantes no edital e seus anexos - Operações de Crédito – Contrato OPEN BB III 40 00056-7 e Transferência Convênios ou Instrumentos Congêneres da União/Contrato de Repasse nº 961315/2024/MESP/CAIXA – SEPLAN.
Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado
Prestação de serviços de mudança institucional, compreendendo a execução integral e coordenada de todas as atividades necessárias à transferência da unidade da DPMG
DPMG / COMPRAS E CONTRATOS · Belo Horizonte/MGR$ 144 mil
Pregão - Eletrônico10/02/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de internet via satélite na modalidade de alta velocidade e baixa latência, com fornecimento de equipamentos, treinamento, suporte técnico e transferência de conhecimento para as unidades vinculadas à CONTRATANTE.
FSPH SERGIPE · Aracaju/SER$ 23 mil
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado
Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação e drenagem da Rua Hermann Hein - trecho final, bairro Vila Itoupava, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Emenda Parlamentar Impositiva - Transferência Especial nº 1527/2022 - LOA do Governo do Estado de SC, Contrato de Repasse nº 952585/2023/MIDR/CAIXA, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, Operação nº 1091256-82 e contrapartida com recursos de operação de crédito com o Banco do Brasil, Contrato de Financiamento nº 40/00039- 7/BB – SEMOB.
Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 782 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção de estação de transbordo (transferência), carga e transporte dos resíduos sólidos urbanos até o aterro sanitário contratado pelo Município de Nova Lima, incluindo o manejo de áreas verdes internas, controle de acesso e a trituração de material lenhoso.
Unidade Única · Nova Lima/MGR$ 7,4 mi
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICAQUE OPERACIONALIZE OS SERVIÇOS DE CONTROLE DE ENQUADRAMENTO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO E CARTEIRAS, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS NORMATIVAS DOS ÓRGÃOS REGULADORES, NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), EM AMBIENTE PROVISIONADO PELA CONTRATADA, CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO, SUSTENTAÇÃO E SERVIÇOS DE CUSTOMIZAÇÃO SOB DEMANDA E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO (SOB DEMANDA), PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CAIXA PARA FUNDOS DE INVESTIMENTO, PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES
GECOT · Brasília/DFR$ 4,0 mi
Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA QUE OPERACIONALIZE OS SERVIÇOS DE CONTROLE DE ENQUADRAMENTO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO E CARTEIRAS, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS NORMATIVAS DOS ÓRGÃOS REGULADORES, NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), EM AMBIENTE PROVISIONADO PELA CONTRATADA, CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO, SUSTENTAÇÃO E SERVIÇOS DE CUSTOMIZAÇÃO SOB DEMANDA E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO (SOB DEMANDA), PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CAIXA PARA FUNDOS DE INVESTIMENTO. DEVE CONTEMPLAR AINDA A DISPONIBILIZAÇÃO SEGREGADA DOS AMBIENTES TECNOLÓGICOS DE PRODUÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, SERVIÇOS DE PARAMETRIZAÇÃO E CONFIGURAÇÃO INICIAL DA FERRAMENTA, INCLUINDO AS INTEGRAÇÕES COM A CAIXA, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA, PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES.
GECOT · Brasília/DFR$ 785 mil
Concorrência - Presencial01/06/2026encerrado
Contratação de Empresa Especializada para a Reforma de Edificação de Uso Público Para Implantação do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), no Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros do Governo do Federal, sob número do Transferegov n° 984067/2025 (contrato de repasse 1105332-50), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos e/ou executivos anexos ao Edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 395 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado
Contratação de empresa para prestação de Serviço de Sistema de Gestão Administrativa Informatizada para gerenciamento, orçamentação e intermediação para a locação de veículos, máquinas e equipamentos, através de redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita: Recursos não Vinculados de Impostos; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social.
GABINETE SEC GOV CONTROLE, GESTAO E TRANSPARENCIA · Coronel Fabriciano/MGR$ 15,3 mi
Concorrência - Eletrônica19/03/2026encerrado
Contratação de empresa para a execução da pavimentação em concreto e drenagem pluvial da Rua Genésio Link, bairro Badenfurt, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Emenda Parlamentar Impositiva - Transferência Especial nº 2394/2024 - LOA do Governo do Estado de SC e contrapartida com recursos de operação de crédito com o Banco do Brasil, Contrato de Financiamento nº 40/00039-7/BB – SEMOB.
Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.
Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado
Contratação de empresa para execução de obra de fechamento de quadra poliesportiva coberta e da quadra de grama da EIM Willy Müller, localizada na Rua Augusto Bauer, nº 1.294, bairro Vila Itoupava, Blumenau/SC. Fonte de Recursos: Transferência Especial Voluntária, Portaria Conjunta SGG/SEF nº 002/2024, Processo SGP-e SCC 15839/2023, SED, Governo do Estado de Santa Catarina. A finalização será com lavratura de contrato - SEMED.
Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 258 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA – GO , ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL , SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE DE N° 996577/2026 E OPERAÇÃO DE N° 1108.315-30/2026. CONTRATAÇÃO PARA DRENAGEM PROFUNDA E PAVIMENTAÇÃO NO SETOR PALMEIRAS NO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO, ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL, SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, REFERENTE AO PROGRAMA DE Nº 09032026 E CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO DE N.º 09032026-091945.
MUNICIPIO DE RUBIATABA · Rubiataba/GOR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA GO , ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL , SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE DE N° 996577/2026 E OPERAÇÃO DE N° 1108.315-30/2026. CONTRATAÇÃO PARA DRENAGEM PROFUNDA E PAVIMENTAÇÃO NO SETOR PALMEIRAS NO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO, ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL, SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, REFERENTE AO PROGRAMA DE Nº 09032026 E CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO DE N.º 09032026-091945.
MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO · Rubiataba/GOR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL – PTS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS À MORADIA DIGNA – URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS COMUNIDADES PRAINHA E FIBRA, CONFORME CONTRATO CAIXA Nº 1095780-35/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACAJU E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – NOVO PAC, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA DE GESTÃO SOCIAL DA HABITAÇÃO E POLÍTICA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMFAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA.
SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 603 mil