Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 0
200 resultados para "DETERMINAÇÃO JUDICIAL"
Pregão - Eletrônico13/08/20264 dias
Aquisição de material(is) com marca específica, não contemplados em ARP para atendimento de paciente(s) em cumprimento à determinação judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDROTERAPIA PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado
Contratação que tem por finalidade atender à determinação judicial para que este ente público forneça, medicamento específicos à base de Canabidiol ao menor conforme decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial n.º 1000548-89.2015.8.26.0581
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Manuel/SPR$ 86 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado
O objeto da licitação é a prestação do serviço médico-hospitalar destinado à realização de sessões de tratamento de quimioterapia, incluindo o fornecimento dos seus respectivos medicamentos, conforme prescrição constante em relatório médico e em atendimento à determinação judicial nº 3002443-31.2025.8.06.0137, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 474 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado
Aquisição regular de FRALDA DESCARTÁVEL, em sistema de registro de preços, de modo a suprir as demandas de Determinação Judicial impetradas contra a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado
O objeto da licitação é a aquisição de Nutrição Enteral Exclusiva para atender a determinação judicial n° 3103909-88.2025.8.06.0001, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 40 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
O objeto da licitação é a prestação do serviço médico-hospitalar destinado à realização de sessões de tratamento de quimioterapia, incluindo o fornecimento dos seus respectivos medicamentos, conforme prescrição constante em relatório médico e em atendimento à determinação judicial nº 3111825-76.2025.8.06.0001, nas condições estabelecidas neste edital e seus Anexos.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 210 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
O objeto da licitação é a prestação do serviço médico-hospitalar destinado à realização de sessões de tratamento de imunoterapia, incluindo o fornecimento dos seus respectivos medicamentos, conforme prescrição constante em relatório médico e em atendimento à determinação judicial nº 3078496-73.2025.8.06.0001 e agravo de instrumento n° 3003614-12.2026.8.06.0000, nas condições estabelecidas neste edital e seus Anexos.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 969 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Aquisição de Vacina em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Aquisição de Máscara em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Aquisição de Equipamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Aquisição de Materiais em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Aquisição de Materiais em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 40
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0