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211 resultados para "De conformidade com o"

Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A aquisição, pela Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, de materiais e equipamentos permanentes para Hemodiálise - uma unidade de Sistema de tratamento e Distribuição de água para Hemodiálise (STDAH) por Osmose Reversa, conforme RDC Anvisa nº 11/2014 (serviços de Diálise), para aplicação em Serviços de Saúde (Diálise), conforme Portaria SES nº 240/2024 e conforme memorial descritivo e demais anexos deste edital, contemplando projeto para instalação da rede de distribuição, entrega, montagem, partida técnica do STDAH, garantia e treinamento aos colaboradores indicados pela FHSTE.

Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim · Erechim/RSR$ 267 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerra hoje

Trata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), sob responsabilidade do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental (SESANI/GUATOC). Justificativa e Relevância Sanitária A medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde. O tratamento adequado da água é indispensável para: Prevenção de Enfermidades: Eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; Segurança e Controle: Promover o controle de pH, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; Conformidade Legal: Atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do Departamento de Engenharia de Saúde Indígena (DEAMB). Fundamentação Legal da Contratação A aquisição será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Especificação dos Insumos Requeridos Hipoclorito de Sódio 12%: Atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. Hipoclorito de Cálcio 85%: Utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. Hidróxido de Sódio 50%: Destinado ao ajuste de pH e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.

DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA GUAMA TOCANTINS · Belém/PAR$ 55 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos zero quilômetro e equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de CoqueiralMG, compreendendo veículos de passeio com capacidade para 5 e 7 lugares, veículo tipo pick-up cabine dupla, ambulância tipo furgoneta para simples remoção, unidade odontológica móvel e tanque pipa em aço inox com capacidade mínima de 5.000 litros para carretinha tracionada por trator, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos zero quilômetro e equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de CoqueiralMG, compreendendo veículos de passeio com capacidade para 5 e 7 lugares, veículo tipo pick-up cabine dupla, ambulância tipo furgoneta para simples remoção, unidade odontológica móvel e tanque pipa em aço inox com capacidade mínima de 5.000 litros para carretinha tracionada por trator, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos zero quilômetro e equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de CoqueiralMG, compreendendo veículos de passeio com capacidade para 5 e 7 lugares, veículo tipo pick-up cabine dupla, ambulância tipo furgoneta para simples remoção, unidade odontológica móvel e tanque pipa em aço inox com capacidade mínima de 5.000 litros para carretinha tracionada por trator, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Coqueiral · Coqueiral/MGR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

A presente contratação visa à prestação de serviços contínuos de limpeza urbana, abrangendo capina manual, roçada mecanizada, varrição, remoção e poda de árvores, além da coleta, transporte e destinação final dos resíduos gerados, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência (TR), no Edital e demais anexos, e será regida pelas disposições legais aplicáveis à contratação pública. Os serviços têm como objetivo garantir a manutenção da limpeza e conservação de áreas públicas do município, promovendo melhorias ambientais, sanitárias e urbanísticas, de acordo com as seguintes atividades: • Capina manual e roçada mecanizada em canteiros, escolas, praças, poços e demais imóveis públicos; • Limpeza de guia/sarjeta, incluindo varrição, amontoamento e ensaque dos resíduos ao longo das vias públicas; • Remoção e poda de árvores sempre que necessário, conforme determinação da fiscalização; • Coleta, transporte e destinação adequada da massa vegetal resultante dos serviços para local apropriado, em conformidade com as normas ambientais vigentes; • Fiscalização e acompanhamento da execução dos serviços, garantindo o cumprimento das exigências contratuais e ambientais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica28/07/202613 dias

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obra da construção de uma ponte sobre o Rio Inhacorá na localidade de Linha Jundiá interior do Município de São José do Inhacorá, com 6,40m de largura e 25,50m de comprimento, totalizando 163,20m², com estrutura em concreto armado e pré-moldado, Classe 45t, conforme a NBR-7188, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto executivo, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto executivo, minuta de contrato, cronograma físico-financeiro em anexo, atendendo ao convênio FPE nº 2149/2026.

Setor de Licitações e Contratos · São José do Inhacorá/RSR$ 419 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

Registro de Preços. Aquisição/contratação de empresa especializada no fornecimento e montagem de mobiliário, para a atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE, durante o período de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura da Ata de Registro de Preços – ARP, conforme especificações, quantidade, condições e exigências na conformidade deste Termo de Referência. , conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2,4 mi
Concorrência - Eletrônica17/08/202641 dias

A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e execução de obra para implantação de um Campo de Futebol Sete no Assentamento Santa Rita, localizado no interior do Município de Matos Costa/SC, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos, com recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme especificações do Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE MATOS COSTA · Matos Costa/SCR$ 117 mil
Pregão - Eletrônico17/08/202614 dias

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE IBIÁ-MG EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), E AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS, INCLUINDO SOFTWARE DE ASSINATURA DIGITAL E ELETRÔNICA, WORKFLOW, GESTÃO DE GUARDA FÍSICA E DEMAIS FUNCIONALIDADES, CONFIGURAÇÃO, HABILITAÇÃO, PERSONALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DA MESMA EM PLENO FUNCIONAMENTO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL

MUNICIPIO DE IBIÁ/MG · Ibiá/MGR$ 2,3 mi
Concorrência - Eletrônica17/08/202614 dias

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução da retomada da construção da quadra poliesportiva da Escola Municipal Nossa Senhora do Sagrado Coração, localizada no Bairro Tamanduá, no Município de Aiuruoca/MG, conforme as disposições do Termo de Compromisso nº 15748/2024 com o FNDE e do Termo de Convênio nº 7640/2013, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.

Unidade Única · Aiuruoca/MGR$ 920 mil
Pregão - Eletrônico17/08/20268 dias

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 0 KM COMPREENDENDO: 01 VEÍCULO TIPO VAN PASSAGEIRO 16 PESSOAS COM ACESSIBILIDADE CONFORME RESOLUÇÃO SES Nº 10.366 DE 29 DE JULHO DE 2025; 01 VEÍCULO DE PASSEIO, CONFORME RESOLUÇÃO SES Nº 9.804 DESTINADOS AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E 01 VAN ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 21 LUGARES, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO VERMELHO/MG.

Unidade Única · Rio Vermelho/MGR$ 884 mil
Pregão - Eletrônico17/08/20268 dias

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 0 KM COMPREENDENDO: 01 VEÍCULO TIPO VAN PASSAGEIRO 16 PESSOAS COM ACESSIBILIDADE CONFORME RESOLUÇÃO SES N 10.366 DE 29 DE JULHO DE 2025 01 VEÍCULO DE PASSEIO, CONFORME RESOLUÇÃO SES N 9.804 DESTINADOS AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E 01 VAN ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 21 LUGARES, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO VERMELHOMG.

MUNICIPIO DE RIO VERMELHO · Rio Vermelho/MGR$ 884 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/202613 dias

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE TREINADOS E IDENTIFICADOS, PARA ATUAÇÃO EM EVENTOS, PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA FUNDAÇÃO CULTURAL. OS SERVIÇOS DEVERÃO CONTEMPLAR, NO MÍNIMO, CONTROLE DE ACESSO DE PÚBLICO, ORIENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE FILAS, APOIO NA MANUTENÇÃO DA ORDEM, PREVENÇÃO DE INCIDENTES, PROTEÇÃO DE PESSOAS E DO PATRIMÔNIO, ALÉM DA ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, QUANDO NECESSÁRIO. A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ FORNECER TODOS OS RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS, BEM COMO EQUIPAMENTOS BÁSICOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, GARANTINDO QUE OS PROFISSIONAIS ESTEJAM UNIFORMIZADOS, IDENTIFICADOS E APTOS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES, CONFORME AS NORMAS VIGENTES CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Camboriú/SCR$ 53 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/20269 dias

DEFINIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 10.278/2026 - CMLC. e DEFINIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 10.278/2026 - CMLC (P.A. Nº 220/2026 - P.E.R.P Nº 41/2026).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE - RS · São José do Norte/RSR$ 664 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/202634 dias

Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução da obra de implantação da Avenida Sanitária na cidade de Porteirinha/MG, contemplando a infraestrutura viária completa, incluindo serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica em pista dupla, sinalização viária horizontal e vertical, iluminação pública e obras complementares necessárias ao pleno funcionamento e segurança da via, conforme Contrato BF nº 414.347/25, firmado com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A (Recursos do BDMG Infraestrutura Municípios), conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, nos termos do projeto aprovado.

Unidade Única · Porteirinha/MGR$ 22,7 mi
Pregão - Eletrônico14/08/202615 dias

Contratação de empresa para a prestação de serviços de telefonia fixa (STFC - Serviço Telefônico Fixo Comutado) Local e Longa Distância com tecnologia SIP Trunk e suporte a Rede Inteligente (0800), bem como fornecimento de acesso à Internet Banda Larga Empresarial em fibra óptica, em conformidade com as especificações constantes deste Anexo I e nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; conforme especificações e quantidades estabelecidas nos ANEXOS I e II do presente edital.

SAAE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 167 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de plantio, manutenção e replantio de 5.000 mudas nativas, em área estimada de 4,5 hectares no Município de Pitanga, incluindo abertura de covas, adubação, tutoramento, irrigação inicial, controle de formigas, roçadas e manutenção continuada, com vigência contratual de 16 meses, em atendimento à contrapartida ambiental vinculada ao Programa “Asfalto Novo, Vida Nova” do Governo do Estado do Paraná, com equipamentos aptos, profissionais e todas as despesas inclusas para tal execução conforme planilha de custos, memória base de cálculos e cronograma físico-financeiro, conforme necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

MUNICIPIO DE PITANGA · Pitanga/PRR$ 89 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/20269 dias

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras de construção de coberturas de quadras poliesportivas em unidades escolares do Município, dividida nos seguintes lotes: LOTE 01 – ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Freire, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamento lateral, alambrados, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, drenagem pluvial e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, e nos demais documentos que integram este Edital. LOTE 02 – ESCOLA MUNICIPAL FANNY GOLDBERG Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Fanny Goldberg, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamentos laterais, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, alambrados e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II, e nos demais documentos que integram este Edital.

Francisco Morato · Francisco Morato/SPR$ 5,6 mi
Pregão - Eletrônico14/08/202613 dias

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico comum de consultoria técnica e apoio técnico em diagnostico previdenciário interno, com metodologia objetivamente definível e amplamente praticada no mercado, destinado a analise, qualificação e revisão técnica das bases previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento do Município de Guaíra/PR, especialmente quanto ao RAT - Risco Ambiental do Trabalho, ao FAP - Fator Acidentário de Prevenção e a natureza remuneratória ou indenizatória de rubricas, referentes aos últimos 05 (cinco) anos não prescritos, a atuação da contratada ficará limitada a elaboração de diagnostico técnico, relatório conclusivo, memoria de cálculo, planilhas de apoio, matriz de achados, fundamentação normativa, recomendações administrativas e reunião de orientação técnica aos servidores municipais, sem substituição dos setores competentes do Município na prática de atos administrativos, contábeis, fiscais ou jurídicos, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Conforme memorando n° 803/2026.

SEADM - Diretoria de Pessoal · Guaíra/PRR$ 49 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/202612 dias

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, recarga, inspeção periódica e testes hidrostáticos em extintores de incêndio, em conformidade com as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e regulamentações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Jataí · Jataí/GOR$ 32 mil