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73 resultados para "Deverá ser realizado os"

Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DO KIT DO PEIXE DA SEMANA SANTA, COMPOSTO POR PEIXE TIPO TILÁPIA IN NATURA, ARROZ E LEITE DE COCO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SER ENTREGUE NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES. A EMPRESA CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL PELA EMBALAGEM DO PEIXE EM BOLSAS/EMBALAGENS PLÁSTICAS APROPRIADAS, PRÓPRIAS PARA ALIMENTOS, BEM COMO PELO TRANSPORTE E ENTREGA DOS PRODUTOS EM CAMINHÕES REFRIGERADOS, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DA CADEIA DO FRIO. A ENTREGA DEVERÁ SER REALIZADA COM CAMINHÕES PRÓPRIOS DA EMPRESA EM 16 (DEZESSEIS) PONTOS DE ENTREGA NO MUNICÍPIO, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 50 KM DE DESLOCAMENTO, OBSERVANDO RIGOROSAMENTE AS NORMAS SANITÁRIAS, DE HIGIENE, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR VIGENTES.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES · Nossa Senhora das Dores/SER$ 772 mil
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERPRETAÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG) À DISTÂNCIA COM EMISSÃO DE LAUDO, com telecomunicação entre a equipe médica do serviço e a Equipe da unidade de saúde 24 horas por dia; Laudos de rotina com prazo máximo para resposta de até 24 horas para a resposta; Laudos de urgência e emergência com prazo máximo de 40 minutos para a resposta; Treinamento da equipe da unidade de saúde; 4 (quatro) Equipamentos para a realização do ECG concedido na forma de comodato . Em caso de mau funcionamento, a substituição do equipamento deve ser realizada em até 24 horas, sem ônus extras à Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 105 mil
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado

PROVENIENTE DE DESPESAS COM REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL ROMÃO MARTINS DE SOUZA O PROCESSO DEVERÁ SER REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019 E SERÃO CUSTEADOS COM OS RECURSOS DO PNAE- PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E, SOMENTE NO CASO DE FINALIZAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS, O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENTRARÁ COM SUA CONTRAPARTIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI DO PROGRAMA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO · Santa Rita do Araguaia/GOR$ 0
Concorrência - Presencial23/01/2026encerrado

Concorrência Internacional nº 001/2026, cujo objeto é a concessão administrativa dos serviços de reforma, conservação, manutenção, gestão e operação dos serviços não pedagógicos de 95 (noventa e cinco) unidades educacionais da rede pública de ensino do Estado de Minas Gerais, nos termos e condições estabelecidos no Edital e em seus Anexos. Os documentos da licitação (Edital, Contrato e seus Anexos) estarão disponíveis para consulta no site da SEE (http: //educação.mg.gov.br), da Unidade de PPP do Estado de Minas Gerais (http://www.parcerias.mg.gov.br) e no Dataroom do Estado de Minas Gerais (https://dataroom.mg.gov.br/programa-de-concessoes/ppp-de-manutencao-escolar/). A entrega dos Envelopes contendo a Garantia de Proposta, a Proposta Econômica e os Documentos de Habilitação deverá ser realizada no dia 25/03/2026, no horário das 10:00h às 12:00h, na B3 S.A. ¿ Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo/SP, conforme as regras estabelecidas no Edital. A Sessão Pública de Julgamento (Leilão) será realizada no dia 30/03/2026, a partir das 10:00h, na B3 S.A. ¿ Brasil, Bolsa, Balcão, no mesmo endereço, com a participação das licitantes cujas garantias de proposta tenham sido aceitas, observadas as disposições do Edital.

FPP TDCO SEINFRA - SEE · Belo Horizonte/MGR$ 7,4 bi
Pregão - Eletrônico19/01/2026encerrado

O REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento parcelado de combustível para abastecer a frota de veículos, máquinas e canhão motobomba do SAAE, durante o exercício de 2026, conforme necessidades do SAAE de Rio das Pedras, de acordo com as especificações constantes no Anexo do Edital. (o fornecimento deverá ser realizado dentro do perímetro do município de Rio das Pedras/SP, tendo em vista que não possuímos armazenamento próprio), de acordo com as especificações constantes no Anexo do Edital.

SERVICO AUTONOMO AGUA E ESGOTO DE RIO DAS PEDRAS · Rio das Pedras/SPR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de passagens terrestres intermunicipais, compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento, no âmbito do Estado de Rondônia, por meio de transporte rodoviário regular de passageiros, com fornecimento em favor de servidores e demais beneficiários autorizados, conforme demanda das secretarias, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D’Oeste, por meio das Secretarias SEMAF - Secretaria Municipal de Administração e Finanças, SEMED - Secretaria Municipal de Educação, SEMECTUR, - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, SEMTRAS - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, SEMAGRI - Secretaria Municipal de Agricultura, SEMIE - Secretaria Municipal de Infraestrutura e do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com condições e exigências estabelecidas neste instrumento, contemplando taxa de embarque e bagagem de mão inclusa; só ida ou só volta, devendo o procedimento ser realizado mediante Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com critério de julgamento pelo menor preço unitário, considerando a menor taxa fixa em real de agenciamento por passagem emitida, visando à formação de Ata de Registro de Preços para futuras e eventuais contratações, nos termos da Lei nº 14.133/2021

MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE/RO · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de escolares, entre suas residências e as escolas municipais e estadual, nas regiões rurais do Município de São Vicente de Minas, devendo o transporte ser realizado com veículo utilitário com capacidade mínima para 15 passageiros (motorista e quatorze alunos), conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS · São Vicente de Minas/MGR$ 61 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA (USG), COM EMISSÃO DE LAUDOS POR PROFISSIONAIS HABILITADOS, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/TO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ABRANGENDO AS DIVERSAS MODALIDADES DE ULTRASSONOGRAFIA CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DEVENDO OS EXAMES SER REALIZADOS OBRIGATORIAMENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/TO, EM LOCAL ADEQUADO E COM EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, SENDO EXIGIDO QUE O MÉDICO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO E/OU LAUDO DOS EXAMES POSSUA REGISTRO ATIVO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM) E REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA (RQE) COMPATÍVEL COM A ÁREA DE ATUAÇÃO, COM ENTREGA DOS RESPECTIVOS LAUDOS NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS APÓS A REALIZAÇÃO DO EXAME, OBSERVADAS AS NORMAS SANITÁRIAS E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Nova Olinda/TOR$ 142 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de sistema integrado de gestão de plano de saúde municipal no modelo de autogestão por meio de licenciamento mensal de uso de software para o Plano de Saúde e Assistência Social dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba (PLASS), incluindo serviços complementares de implantação, migração de dados, hospedagem do sistema em nuvem, suporte e treinamento de usuários, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será realizada em grupo único, formados por itens, devendo a licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.

PLANO DE SAÚDE E ASSIST SOC DOS SER PUB DE JOAÇABA - PLASS · Joaçaba/SCR$ 449 mil
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de sistema integrado de gestão de plano de saúde municipal no modelo de autogestão por meio de licenciamento mensal de uso de software para o Plano de Saúde e Assistência Social dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba (PLASS), incluindo serviços complementares de implantação, migração de dados, hospedagem do sistema em nuvem, suporte e treinamento de usuários, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será realizada em grupo único, formados por itens, devendo a licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.

PLANO DE SAÚDE E ASSIST SOC DOS SER PUB DE JOAÇABA - PLASS · Joaçaba/SCR$ 449 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de sistema integrado de gestão de plano de saúde municipal no modelo de autogestão por meio de licenciamento mensal de uso de software para o Plano de Saúde e Assistência Social dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba (PLASS), incluindo serviços complementares de implantação, migração de dados, hospedagem do sistema em nuvem, suporte e treinamento de usuários, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.A licitação será realizada em grupo único, formados por itens, devendo a licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 449 mil
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de sistema integrado de gestão de plano de saúde municipal no modelo de autogestão por meio de licenciamento mensal de uso de software para o Plano de Saúde e Assistência Social dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba (PLASS), incluindo serviços complementares de implantação, migração de dados, hospedagem do sistema em nuvem, suporte e treinamento de usuários, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.A licitação será realizada em grupo único, formados por itens, devendo a licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/03/2026encerrado

[Publicenter] - AQUISIÇÃO DE 2.250 KG (DOIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA) DE CAFÉ PARA GARANTIR O FORNECIMENTO DE CAFÉ PARA OS SERVIDORES E AUTORIDADES RECEPCIONADAS NO MUNICÍPIO, ALÉM DO ATENDIMENTO EM EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO. O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERÁ SER ACOMPANHADO DO RESPECTIVO CERTIFICADO DE QUALIDADE NA CATEGORIA GOURMET DO PROGRAMA DE QUALIDADE DO CAFÉ (PQC), EMITIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO CAFÉ (ABIC), OU DO CORRESPONDENTE LAUDO TÉCNICO, E TER A VALIDADE DOS PRODUTOS MÍNIMO DE 06 (SEIS) MESES APÓS A ENTREGA

Administração e Recursos Humanos · Conquista/MGR$ 244 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/03/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE 2.250 KG (DOIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA) DE CAFÉ EM PACOTES DE 500 GRAMAS, PARA GARANTIR O FORNECIMENTO DE CAFÉ PARA OS SERVIDORES E AUTORIDADES RECEPCIONADAS NO MUNICÍPIO, ALÉM DO ATENDIMENTO EM EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO. O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERÁ SER ACOMPANHADO DO RESPECTIVO CERTIFICADO DE QUALIDADE NA CATEGORIA GOURMET DO PROGRAMA DE QUALIDADE DO CAFÉ (PQC), EMITIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO CAFÉ (ABIC), OU DO CORRESPONDENTE LAUDO TÉCNICO, E TER A VALIDADE DOS PRODUTOS MÍNIMO DE 06 (SEIS) MESES APÓS A ENTREGA

MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 234 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

Serviço de transmissão ao vivo (utilizando provedor de internet independente de responsabilidade da contratada) e gravação em vídeo de alta resolução total (Full HD – 1080p) das reuniões ordinárias, extraordinárias, audiências, mini-audiências e eventos a serem realizados na Câmara Municipal de Arcos/MG, com o uso de equipamentos profissionais adequados e número de profissionais adequados para a realização dos serviços. Número de câmeras: Mínimo 3, sendo 2 (ou mais) para o plenário e 1 exclusiva para o intérprete de Libras. Conteúdo das imagens: - Filmagem ampla da reunião no plenário. - Filmagem focada em cada vereador ou participante da reunião durante pronunciamentos individuais, por meio de câmera com transmissor sem fio. - Filmagem da janela com intérprete de libras, com fundo destoante do restante e de acordo com as normas ABNT. Canais de transmissão: Canal do YouTube e perfis em redes sociais (facebook e instagram) da Câmara Municipal de Arcos, tudo de forma simultânea, como forma de dar ampla publicidade às ações do Legislativo. Tipo de transmissão: - Transmissão ao vivo. - Gravação para arquivamento e publicação por tempo indeterminado. Para isso, deve ser utilizado um monitor gravador físico ou outro dispositivo dedicado que garanta a efetividade da gravação. Edição: Deve ser feita a utilização de GC com as informações necessárias sobre a reunião realizada e identificação de cada um dos vereadores e demais oradores. A execução do serviço requer a utilização de uma mesa de edição com, no mínimo, 4 canais (Cabo HDMI do computador de transmissão do painel de votação e câmeras: libras, vereadores e ampla). Aplicação da janela de Libras na transmissão, de acordo com as normas da ABNT e com eventuais equipamentos e materiais necessários de responsabilidade da empresa contratada. Equipamento de luz: No mínimo 3 kits de iluminação, sendo 1 para a Mesa Diretora, 1 para o Plenário e 1 exclusiva para o intérprete de Libras.

Unidade Única · Arcos/MGR$ 48 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

“Contratação de empresa especializada na locação e prestação de serviço com a montagem e desmontagem de estruturas metálicas, realização de montarias em touros e cavalos, para realização da 50ª Festa do Peão de Iacanga, a ser realizada nos dias 16, 17 e 18 de abril de 2026, no Recinto de Eventos Leonel Pultrini, sito a avenida Francisco Lopes Barbosa, s/nº, Vale das Águas, devendo ser responsabilizada desde o início até a finalização do objeto ora pretendido, sendo que a empresa vencedora obterá o direito a Exploração da Praça de Alimentação, Estacionamento, Venda dos Camarotes e Patrocínios, atendendo as necessidades da Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer e ainda de acordo com as especificações, duração e condições constantes do Anexo I”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA · Iacanga/SPR$ 376 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - TERMO DE REFERÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA USO HUMANO, FITOTERÁPICOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES e CORRELATOS, para 01 (um) ano, para futuras aquisições, parceladas trimestralmente, com tipo de julgamento de menor preço por item, e orçamento sigiloso, modo de disputa aberto, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, em conformidade com as disposições Lei 14.1233/20221, Lei Complementar 123/2006, bem como as condições a seguir estabelecidas neste edital, às quais os interessados devem-se submeter sem quaisquer restrições. 1 – LOCAL, DATA E HORA 1.1 – A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 12.05.2026, com início às 09:01 horas, horário de Brasília – DF. Recebimento das Propostas: das 9:00h do dia 29.04.2026 às 09:00h do dia 12.05.2026; Acha-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Bráulio Mário Ribas, 793, nesta cidade de Entre-Ijuís – RS, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PRECO POR ITEM, REGISTRO DE PREÇOS. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital, de acordo com tabela a seguir: Item Codigo Descrição dos Produtos UN Quantd 1. 475 Acebrofilina susp 25 mg/5ml pediatrico FRASCO 6000 2. 559 Acebrofilina susp 50 mg/5ml adulto FRASCO 8300 3. 305 Acetato de medroxiprogesterona 150 mg injet AMPOLA 950 4. 1175 Acetazolamida 250 mg COMPRIMIDO 5000 5. 1142 Acetilcisteina xarope 20 mg/ml FRASCO 800 6. 1310 Acetilcisteina xarope 40 mg/ml FRASCO 900 7. 312 Aciclovir 200 mg COMPRIMIDO 105500 8. 1387 Aciclovir 400 mg COMPRIMIDO 15000 9. 898 Aciclovir creme 10 g UNIDADE 4290 10. 1 Acido Acetilsallicilico 100 mg COMPRIMIDO 1947000 11. 1320 Acido Folico 0,2 mg/ml sol oral FRASCO 1725 12. 1460 Acido fólico 0,4mg comprimido COMPRIMIDO 2000 13. 3 Acido Fólico 5 mg COMPRIMIDO 252000 14. 1251 Ácido tranexamico 250mg COMPRIMIDO 500 15. 1291 Ácido tranexamico 50mg/ml injetável UNIDADE 1

Setor de Compras · Entre-Ijuís/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva com diagnóstico da frota de veículos próprios da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, incluindo os serviços de borracharia, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no ANEXO I - Termo de Referência do Edital. A licitação será realizada em grupo único, formados por todos os itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo a licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem e o respectivo valor global.

Diretoria Administrativo-Financeira · Novo Hamburgo/RSR$ 494 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

A presente Licitação tem por objeto a formação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para composição da(s) refeição(ões) servida(s) ao grupo da Terceira Idade nos encontros realizados através da Secretaria de Educação Cultura e Esporte do Município de Chapadão do Lageado/SC, que deverá ser entregue pelo licitante vencedor, de acordo com as quantidades e especificações relacionadas no Anexo III - Termo de Referência.

DIVISÃO DE TURISMO · Chapadão do Lageado/SCR$ 131 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.

Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado

Prestação do serviço de Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para executar obras de Drenagem, Pavimentação e Sinalização Viária em trecho da Rua Gaúcha do bairro Mucajá 03, no município de Japeri-RJ. 1.2. A licitação será realizada por empreitada por preço unitário (EPU), formado pelos serviços descritos em tabela constante no Projeto Básico, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que a compõem

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI - RJ · Japeri/RJR$ 319 mil