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206 resultados para "EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR"

Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO CENTRO DE DIAGNÓSTICO E IMUNIZAÇÃO ELLEN CRISTINA CAVAGNA VIEIRA, visando à execução da Proposta nº 11328684000124016/2024, Emenda Parlamentar 44060003, no âmbito do Programa de Transferência Fundo a Fundo do Ministério da Saúde, celebrada entre o Fundo Nacional de Saúde e o Município de São Francisco do Guaporé/RO

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 73 mil
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para Construção de Galpão no Assentamento Herança do Contestado, localizado na área rural, Fazenda do Potreiro, no município de Mafra/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa e adequada execução da obra, com recursos de Emenda Parlamentar Impositiva do Estado, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Interior.

Prefeitura Municipal de Mafra · Mafra/SCR$ 281 mil
Concorrência - Eletrônica07/01/2026encerrado

Contratação de empresa para Reforma da Estratégia de Saúde da Família – Vereador Edson Luiz Schultz - Rua Benemérito Paulo Tavares, S/N- Restinga, no município de Mafra/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais e mão de obra necessários para a completa execução da obra, com recursos de emenda parlamentar conformeportarianº4882 de 06 de junho de 2024, através da Secretaria de Saúde, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Mafra - SC · Mafra/SCR$ 231 mil
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de solução tecnológica integrada, no modelo Software as a Service (SaaS), em ambiente 100% web, destinada à gestão, acompanhamento, controle e rastreabilidade das emendas parlamentares municipais, incluindo funcionalidades de cadastro, tramitação, execução orçamentária e financeira, monitoramento de plano de trabalho, geração de relatórios gerenciais e atendimento às exigências dos órgãos de controle interno e externo.

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 258 mil
Concorrência - Eletrônica24/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DA ESCOLA INDÚSTRIA DE CHOCOLATE, A SER IMPLANTADA NA VILA NOVO PLANALTO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA VOLTADA AO FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO CACAU E SEUS DERIVADOS, CUJA EXECUÇÃO SERÁ REALIZADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202541820003.

Prefeitura Municipal de Novo Repartimento · Novo Repartimento/PAR$ 633 mil
Concorrência - Eletrônica09/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE DUAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DAS PRIMAVERAS (EM FRENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL) E AV. 20 DE MARÇO (EM FRENTE A COTRIJAL ATÉ O TREVO), NA CIDADE DE NICOLAU VERGUEIRO – RS, COM RECURSOS RECEBIDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DOS DEPUTADOS FEDERAIS COVATTI FILHO (2025) E PEDRO WESTPHALEN (2026), RESPECTIVAMENTE. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE DUAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DAS PRIMAVERAS (EM FRENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL) E AV. 20 DE MARÇO (EM FRENTE A COTRIJAL ATÉ O TREVO), NA CIDADE DE NICOLAU VERGUEIRO – RS, COM RECURSOS RECEBIDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DOS DEPUTADOS FEDERAIS COVATTI FILHO (2025) E PEDRO WESTPHALEN (2026), RESPECTIVAMENTE.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL MAO DE OBRA E MATERIAL PARA EXECUCAO DE PISO DE CONCRETO ARMADO PARA AREA DE MANOBRA ESTACIONAMENTO E EVENTOS DO AUTODROMO MUNICIPAL DR. NELSON LUIZ BARRO COM AREA PAVIMENTADA DE 1.100 00 m COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR N 202540730001 COM PRAZO DE 3 TRES MESES PARA EXECUCAO DE ACORDO COM O PROJETO ORCAMENTO DE CUSTOS MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 288 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

A aquisição de veículo para a Guarda Patrimonial do Município de Padre Bernardo-GO, faz-se necessária para ampliar a capacidade de deslocamento dos agentes da corporação e assegurar o atendimento às ocorrências e demandas que surgirem no âmbito do município. A execução do projeto contará com investimentos oriundos de emenda parlamentar estadual e observará o Plano de Trabalho elaborado pelo município, em conformidade com o processo nº 202500005013799, registrado no Sistema Eletrônico de Informações – SEI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO · Padre Bernardo/GOR$ 0
Concorrência - Eletrônica07/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), drenagem superficial, meio-fio, sarjetas e sinalização viária horizontal e vertical, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários à execução completa dos serviços, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202527690003 – Zé Silva, vinculada ao Plano de Ação nº 09032025-079304/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Esmeraldas · Esmeraldas/MGR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL MAO DE OBRA E MATERIAL DE OBRA DE PAVIMENTACAO EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO DRENAGEM E SINALIZACAO NA RUA GUILHERME MANTESE TRECHO ENTRE AS RUAS EUCLIDES DA CUNHA E NABUCO DE ARAUJO COM EXTENSAO DE 109 54 METROS E AREA DE 1.386 42 M COM RECURSO PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR N 202543770004 COM PRAZO DE 4 QUATRO MESES PARA EXECUCAO DE ACORDO COM PROJETO ORCAMENTO DE CUSTO MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 254 mil
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de melhoria e encascalhamento da Estrada da Cava, via vicinal responsável pela ligação do Distrito de Vila Sítio à BR-251, no Município de Grão Mogol/MG, compreendendo a execução de revestimento primário com encascalhamento, regularização e conformação de plataforma, compactação, adequação da drenagem superficial e demais serviços correlatos necessários à melhoria das condições de trafegabilidade, segurança viária e durabilidade da via, conforme Plano de Ação nº 09032025-083866, oriundo da Emenda Parlamentar nº 202540570004, mediante regime de empreitada por preço global e execução indireta, no valor total estimado de R$ 783.916,84 (setecentos e oitenta e três mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos), no modo de disputa aberto.

Prefeitura Municipal de Grão Mogol · Grão Mogol/MGR$ 784 mil
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para a execucao de obra de engenharia sob o regime de empreitada por preco global com fornecimento de materiais e mao de obra destinada a ampliacao da sede da ASPROAG Associacao dos Produtores Rurais de Agudo com area de ampliacao de 206 75 m . As despesas decorrentes da execucao do objeto serao custeadas com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n 202219860001 vinculada ao Plano de Acao n 09032022 017272 2022 destinado a Promocao da Producao Agropecuaria bem como com contrapartida de recursos proprios do Municipio observadas as especificacoes constantes no Memorial Descritivo Cronograma Fisico Financeiro Planilha Orcamentaria e demais anexos que integram este edital.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 140 mil
Concorrência - Presencial24/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, A SER REALIZADO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO LISANDRO DOMINGOS FERREIRA, NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A EXECUÇÃO DA OBRA SERÁ REALIZADA COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR VINCULADA AO PROGRAMA GOIÁS SOCIAL, DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, NO VALOR TOTAL DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O EDITAL, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES.

FMAS-FUNDO MUL. ASSISTENCIA SOCIAL · Moiporá/GOR$ 250 mil
Concorrência - Presencial15/04/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo os serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica do tipo TSD (Tratamento Superficial Duplo) com aplicação de capa selante, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, a serem realizados na Av. Dos Produtores de acesso ao Parque de Exposição Raimundo Parrião, Av. Maranhão, Av. 12 de Março, Rua 11 e 12, localizado no município de Palmeirópolis – TO. A execução dos serviços será custeada com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 010403.00150/2026, de autoria do Deputado Estadual Eduardo Fortes, em conjunto com contrapartida financeira do Município de Palmeirópolis – TO.

SECRET EXE.GESTÃO PREF.MUN.PALMEIRÓPOLIS · Palmeirópolis/TOR$ 833 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços hospitalares e cirúrgicos eletivos, destinados ao atendimento dos pacientes encaminhados pelo Fundo Municipal de Saúde de Acreúna/GO, compreendendo a realização dos procedimentos constantes neste Termo de Referência, incluindo, conforme a natureza de cada procedimento, a disponibilização de estrutura hospitalar, equipe médica e multiprofissional, materiais médico-hospitalares, medicamentos, insumos, equipamentos, órteses, próteses e materiais especiais (OPME), internação, recuperação pós-anestésica e demais recursos necessários à execução integral dos serviços. contratação também está diretamente relacionada à adequada execução dos recursos financeiros destinados à realização de cirurgias eletivas disponibilizados ao Município de Acreúna/GO por meio da Emenda Parlamentar nº 202600005002653, de autoria do Deputado Estadual Paulo Cezar Martins, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinada ao custeio de procedimentos cirúrgicos especializados para a população do Município. Integra ainda a presente necessidade a execução da Emenda Impositiva nº 062/2025, de autoria da Vereadora Lunayra Dyana Oliveira Ataídes, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinada especificamente ao custeio de cirurgias plásticas de redução mamária pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Acreúna/GOR$ 2,1 mi