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203 resultados para "EXECUÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES"

Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para a realizacao de servicos de infraestrutura urbana recapeamento asfaltico com CBUQ concreto betuminoso usinado a quente na Rua Vitalino Bravo Rua Luiz Antonio Balzaneli Rua Antonio H. Bugalho Filho Rua Joao Maltauro Avenida Alvides Silveira e Rua do Tobias de acordo com servicos relacionados planilha orcamentaria memorial descritivo e projeto em anexo com fornecimento de material e mao de obra. O recurso utilizado para a execucao dessa obra e proveniente da Convenio n 101726 2026 firmado entre a Secretaria de Governo e Relcoes Institucionais atraves da subsecrataria de Convenios com Municipios e Entidades nao Governamentais e o Municipio de Regente Feijo.

PREFEITURA MUNICIPAL REGENTE FEIJÓ · Regente Feijó/SPR$ 767 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de infraestrutura urbana, recapeamento asfaltico com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), na Rua Vitalino Bravo, Rua Luiz Antonio Balzaneli, Rua Antonio H. Bugalho Filho, Rua João Maltauro, Avenida Alvides Silveira e Rua do Tobias, de acordo com serviços relacionados, planilha orçamentária, memorial descritivo e projeto em anexo, com fornecimento de material e mão de obra. O recurso utilizado para a execução dessa obra é proveniente da Convênio nº 101726/2026, firmado entre a Secretaria de Governo e Relções Institucionais, atraves da subsecrataria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais e o Município de Regente Feijó.

Unidade Única · Regente Feijó/SPR$ 767 mil
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para a realizacao de servicos de infraestrutura urbana recapeamento asfaltico com CBUQ concreto betuminoso usinado a quente na Alcebiades Modesto Neves Rua Joao Goncalves e Rua Dona Cota de acordo com servicos relacionados planilha orcamentaria memorial descritivo e projeto em anexo com fornecimento de material e mao de obra. O recurso utilizado para a execucao dessa obra e proveniente dado Convenio n 101039 2026 firmado entre a Secretaria de Governo e Relacoes Institucionais.

PREFEITURA MUNICIPAL REGENTE FEIJÓ · Regente Feijó/SPR$ 281 mil
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de infraestrutura urbana, recapeamento asfaltico com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), na Alcebiades Modesto Neves, Rua João Gonçalves e Rua Dona Cota, de acordo com serviços relacionados, planilha orçamentária, memorial descritivo e projeto em anexo, com fornecimento de material e mão de obra. O recurso utilizado para a execução dessa obra é proveniente dado Convênio n°101039/2026, firmado entre a Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

Unidade Única · Regente Feijó/SPR$ 281 mil
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para a realizacao de servicos de infraestrutura urbana recapeamento asfaltico com CBUQ concreto betuminoso usinado a quente na Rua Paulo Ambrosio Xavier Rua Geni Peterlini Veloza Rua Reis Medeiros Rua Antonio Broca Rua Alvino Viani e Rua Joao Brogiatto de acordo com servicos relacionados planilha orcamentaria memorial descritivo e projeto em anexo com fornecimento de material e mao de obra. O recurso utilizado para a execucao dessa obra e proveniente da Proposta n 043612 2026 firmado entre o Ministerio das Cidades e o Municipio de Regente Feijo.

PREFEITURA MUNICIPAL REGENTE FEIJÓ · Regente Feijó/SPR$ 628 mil
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de infraestrutura urbana, recapeamento asfaltico com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), na Rua Paulo Ambrosio Xavier, Rua Geni Peterlini Veloza, Rua Reis Medeiros, Rua Antonio Broca, Rua Alvino Viani e Rua João Brogiatto, de acordo com serviços relacionados, planilha orçamentária, memorial descritivo e projeto em anexo, com fornecimento de material e mão de obra. O recurso utilizado para a execução dessa obra é proveniente da Proposta n° 043612/2026, firmado entre o Ministério das Cidades e o Município de Regente Feijó.

Unidade Única · Regente Feijó/SPR$ 628 mil
Pregão - Eletrônico15/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, COM FOCO NA CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, DISCRICIONÁRIAS, CONTRATOS DE REPASSE E INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E EXTRA EMENDA.

Prefeitura Municipal de São João do Oriente · São João do Oriente/MGR$ 70 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de estudo, análise e proposição de projetos e soluções de controle e mitigação de Desastres Naturais no Município de Taquari/RS, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do edital, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender às exigências do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020), da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal nº 12.608/2012), bem como demais legislações, normas e regulamentos federais, estaduais e municipais aplicáveis ao planejamento urbano, rural e à gestão de riscos de desastres. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 380 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração da Revisão do Plano de Saneamento Básico do município de Taquari/RS, integrando, no mesmo documento, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender os requisitos exigidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, atualizado através da Lei Federal 14.026 de 15 de julho de 2020 e demais leis complementares, e ainda, considerar a Lei Federal nº 12.305 de 2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos e demais legislações e normas pertinentes. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 748 mil
Concorrência - Eletrônica27/08/20264 dias

Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, sob regime de empreitada por preço global, visando à construção de ponte em concreto armado e concreto pré-moldado sobre o Arroio Perdido, na localidade de Linha Becker, Município de São Vendelino/RS, com recursos financeiros provenientes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDUR, por meio do Programa Conexões RS, ficando a execução e os pagamentos condicionados à efetiva liberação e ao recebimento dos respectivos recursos financeiros.

MUNICIPIO DE SÃO VENDELINO · São Vendelino/RSR$ 900 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para execucao de obras de recapeamento asfaltico nas Ruas Carajas e Joao Vieira de Faria no Municipio de Arcos MG incluindo fornecimento de materiais mao de obra equipamentos e demais insumos necessarios a completa execucao dos servicos conforme projetos e especificacoes tecnicas com recursos provenientes da Emenda Parlamentar n 202542670003 vinculada ao Programa n 09032025 2

PREFEITURA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 407 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para execução de obra de pavimentação em bloco de concreto, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Municipal Antônio C. Marques Pereira (TK 35), no Rincão São José, neste município de Taquari/RS, conforme termo de referência, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro, cronograma PLE e projetos anexos ao edital, que constituem parte integrante do mesmo. Obs. Os recursos para execução da obra objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 960841/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 405 mil
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação completa, até o pleno funcionamento de reservatório/cisterna para armazenamento de água, com capacidade mínima de 60 m³ (sessenta metros cúbicos), incluindo todos os materiais, equipamentos, componentes, mão de obra e serviços necessários à completa execução do objeto, conforme plano de trabalho e com recursos provenientes do Convênio FPE nº 2431/2022, devidamente aditivado, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS e o Município de Pinheirinho do Vale.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução de obra de reforma da praça Jesus Maria, na cidade de Pompeia/SP. A contratação será realizada com recursos provenientes do Convênio n. 091150, firmado entre o Município de Pompeia e o Governo do Estado de São Paulo, destinados à execução da reforma dessa praça, sendo complementados por contrapartida municipal, conforme previsão orçamentária e instrumentos legais correspondentes.

MUNICIPIO DE POMPEIA · Pompéia/SPR$ 885 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS, CARACTERIZADOS COMO MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS EM CONVÊNIOS DE OBRAS FIRMADOS COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202190320006, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL RUI FALCÃO, DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20231581000, DE AUTORIA DO DEPUTADO JEFFERSON CAMPOS, E DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202437300010, DE AUTORIA DO DEPUTADO MIGUEL LOMBARDI

Prefeitura Municipal de Monte Mor - SP · Monte Mor/SPR$ 753 mil
Pregão - Eletrônico08/02/2026encerrado

[LICITANET] - Execução de Convênio, através de repasse Fundo a Fundo de recursos proveniente de Emenda Parlamentar Impositiva, visando a Aquisição de Aparelhos de Laboratórios, computador e Nobreak para o laboratório Municipal, SEI 0035.001569/2025-51, sendo que, o valor total do projeto de R$ 80.464,58 (oitenta mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), e o repasse Fundo a Fundo será no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), instruído nos termos da Portaria nº 7940 de 10 de dezembro de 2024. Contratação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, conforme a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE/RO · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 65 mil
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

Contratação de empresa para ampliação da Escola Família Agrícola do Médio e Baixo Jequitinhonha - AEFAMBAJE, localizada na Fazenda Córrego do Brejo I, Km 211, zona rural do Município de Itaobim/MG, mediante a CONSTRUÇÃO DE TRÊS NOVAS SALAS DE AULA no pavimento superior da edificação existente, conforme informações constantes no projeto básico; execução por regime de empreitada por preço unitário e com recursos provenientes de Convênio nº 1261000051/2021 firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Educação, e a AEFAMBAJE.

Unidade Única · Itaobim/MGR$ 497 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL MAO DE OBRA E MATERIAL DE OBRA DE PAVIMENTACAO EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO DRENAGEM E SINALIZACAO NA RUA GUILHERME MANTESE TRECHO ENTRE AS RUAS EUCLIDES DA CUNHA E NABUCO DE ARAUJO COM EXTENSAO DE 109 54 METROS E AREA DE 1.386 42 M COM RECURSO PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR N 202543770004 COM PRAZO DE 4 QUATRO MESES PARA EXECUCAO DE ACORDO COM PROJETO ORCAMENTO DE CUSTO MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 254 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, abrangendo fornecimento de materiais e mão de obra, devidamente habilitada e equipada, para execução da obra de pavimentação asfáltica na Linha São Paulo, com recursos provenientes do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Vista Alegre, em conformidade com o Processo nº 25/2600-0001184-6 e FPE nº 5102/2025

Prefeitura Municipal de Vista alegre · Vista Alegre/RSR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO (NOVO PAC), CONFORME PROPOSTA Nº 56000004278/2025 E TERMO DE COMPROMISSO Nº 1103855-33/993078/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. A INTERVENÇÃO SERÁ IMPLANTADA NA RUA JOSÉ MARIANO DA SILVA, NO LOTEAMENTO VALE DO MOJI II, CENTRO NO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 3,0 mi