Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 23 mil
222 resultados para "EXPLORAÇÃO DE USO DE"
Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerrado
Concessão de uso da exploração de copa e cozinha em espaços esportivos do Município de Tunápolis, visando atender as finalidades precípuas da Administração e da população do Município, em especial para poder executar os eventos esportivos organizados pela Comissão Municipal de Esportes e Unidades Escolares do Município.
ADMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Tunápolis/SCR$ 13 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado
Concessão dos direitos de uso e exploração onerosa da praça de alimentação e do camarote, com fornecimento de toda a estrutura necessária à realização da 17ª Festa Country e 16ª Festa do São-geraldense Ausente, durante os dias 17, 18 e 19 de julho do corrente ano, no Espaço de Acontecimentos Circuito Serra do Brigadeiro e na Praça Raul Soares, conforme condições e quantidades descritas no Instrumento Convocatório, Termo de Referência e seus anexos.
MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO · São Geraldo/MGR$ 769
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 255 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado
Concessão de uso para exploração comercial mediante remuneração e encargos de administração, implantação, operação, manutenção e segurança de áreas comerciais no acesso da estação Vila Prudente - integração da Linha 2 – Verde e da Linha 15 - Prata da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô.
ESP-CIA. METROPOLITANA DE SAO PAULO-METRO · São Paulo/SPR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DE USO DO BAR DO GINÁSIO MUNICIPAL HUGO CORRÊA BERNARDES FILHO DURANTE OS JOGOS ESPORTIVOS DE PATY DO ALFERES – JESPA 2026 – A REALIZAR-SE NOS DIAS 17 DE JULHO A 02 DE AGOSTO
Prefeitura Municipal de Paty do Alferes- RJ · Paty do Alferes/RJR$ 19 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 18 mil
Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE FOOD TRUCK PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E COMIDAS EM GERAL NO PARQUE RECREATIVO MUNICIPAL DR. LIBÂNIO ESTANISLAU CARDOSO (PRAINHA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - PR · Castro/PRR$ 72 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 25 mil
Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE FOOD TRUCK PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E COMIDAS EM GERAL NO PARQUE RECREATIVO MUNICIPAL DR. LIBÂNIO ESTANISLAU CARDOSO (PRAINHA). Processo nº 41.057/2025.
Secretaria Municipal de Cultura, Indústria, Comércio e Turismo · Castro/PRR$ 72 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 14 mil
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado
PERMISSÃO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS RESERVADOS PARA FUNCIONAMENTO A TÍTULO GRATUITO, DE 03 (TRÊS) QUIOSQUES NO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO/MG.
DEPARTAMENTO DE CULTURA · Padre Paraíso/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 24 mil
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado
PERMISSÃO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS RESERVADOS PARA FUNCIONAMENTO A TÍTULO GRATUITO, DE 03 (TRÊS) QUIOSQUES NO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO/MG.
Unidade Única · Padre Paraíso/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 46 mil
Concorrência - Eletrônica06/04/2026encerrado
PERMISSÃO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO RESERVADO PARA FUNCIONAMENTO A TÍTULO GRATUITO, DE 01 (UM) RESTAURANTE, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
DEPTO.DE DESENV. RURAL SUSTENTAVEL · Padre Paraíso/MGR$ 0
Concorrência - Presencial01/04/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DE USO DO BAR DO GINÁSIO MUNICIPAL HUGO CORRÊA BERNARDES FILHO DURANTE OS JOGOS ESPORTIVOS DE PATY DO ALFERES – JESPA 2026 – A REALIZAR-SE NOS DIAS 17 DE JULHO A 02 DE AGOSTO
Prefeitura Municipal de Paty do Alferes- RJ · Paty do Alferes/RJR$ 19 mil
Concorrência - Eletrônica24/03/2026encerrado
PERMISSÃO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO RESERVADO PARA FUNCIONAMENTO A TÍTULO GRATUITO, DE 01 (UM) RESTAURANTE, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG.
Unidade Única · Padre Paraíso/MGR$ 0
Concorrência - Presencial24/03/2026encerrado
REGULARIZAR SITUAÇÃO DE BEM PERTENCENTE AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE INDUSTRIAL, DANDO DESTINAÇÃO ADEQUADA PARA CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA (GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA), CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 566/1999. A CONCESSÃO SERÁ COM ENCARGOS, PORTANTO, NÃO É GRATUITA, DEVENDO A EMPRESA SELECIONADA ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, ASSUMIR ENCARGOS MÍNIMOS DE GERAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO REGULARES E FATURAMENTO MÍNIMO ANUAL.
MUNICÍPIO DE GUABIJU · Guabiju/RSR$ 1
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na prestação do serviço contínuos de fornecimento de refeições (almoço e jantar), na modalidade transportada, com distribuição em forma de self-service, para os discentes que se enquadram no Programa de Alimentação do IFRN/Parnamirim, vinculada à concessão onerosa para uso e exploração comercial da área destinada à cantina, para o Campus Parnamirim deste IFRN.
INSTITUTO FEDERAL DO RN/CÂMPUS PARNAMIRIM · Parnamirim/RNR$ 799 mil
Concorrência - Presencial12/03/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESPAÇO PÚBICO LOCALIZADO NO “ESTÁDIO MUNICIPAL WALDIR DE MELLO”
MUNICIPIO DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA (01 UNIDADE COMERCIAL – BANCA 12), DO MERCADO MUNICIPAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0