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201 resultados para "Em conformidade com o"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

[LICITANET] - Seleção da melhore proposta visando o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de 01 (uma) Autoclave Hospitalar Horizontal, capacidade de 100 litros, duas portas, conforme especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital, a fim de suprir as demandas das unidades assistenciais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Parnaguá – PI, conforme especificações, quantitativos e preços estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital. A licitação será dividida em ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI · Parnaguá/PIR$ 116 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

Aquisição de materiais de consumo odontológico, com a finalidade de suprir as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e demais espaços de atenção à saúde bucal, visando à continuidade e à qualidade da assistência odontológica prestada nos territórios indígenas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA GUAMA TOCANTINS · Belém/PAR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

[LICITANET] - Seleção da melhore proposta visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de um digitalizador de imagens radiológicas (CR – Computador de Radiografia Digital), incluindo instalação, testes de funcionamento, treinamento operacional dos usuários, garantia técnica e assistência técnica durante o período de garantia, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de suprir as demandas das Unidades Assistenciais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Parnaguá – PI, conforme especificações, quantitativos e preços estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital. A licitação será dividida em ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI · Parnaguá/PIR$ 104 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

Aquisição de materiais de construção diversos a serem utilizados em prédios públicos, estradas, pontes e demais locais, conforme a necessidade do município por um período de até 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender a demanda do município de Jundiaí do Sul/Pr.

MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL · Jundiaí do Sul/PRR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A aquisição, pela Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, de materiais e equipamentos permanentes para Hemodiálise - uma unidade de Sistema de tratamento e Distribuição de água para Hemodiálise (STDAH) por Osmose Reversa, conforme RDC Anvisa nº 11/2014 (serviços de Diálise), para aplicação em Serviços de Saúde (Diálise), conforme Portaria SES nº 240/2024 e conforme memorial descritivo e demais anexos deste edital, contemplando projeto para instalação da rede de distribuição, entrega, montagem, partida técnica do STDAH, garantia e treinamento aos colaboradores indicados pela FHSTE.

Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim · Erechim/RSR$ 267 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

Trata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), sob responsabilidade do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental (SESANI/GUATOC). Justificativa e Relevância Sanitária A medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde. O tratamento adequado da água é indispensável para: Prevenção de Enfermidades: Eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; Segurança e Controle: Promover o controle de pH, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; Conformidade Legal: Atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do Departamento de Engenharia de Saúde Indígena (DEAMB). Fundamentação Legal da Contratação A aquisição será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Especificação dos Insumos Requeridos Hipoclorito de Sódio 12%: Atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. Hipoclorito de Cálcio 85%: Utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. Hidróxido de Sódio 50%: Destinado ao ajuste de pH e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.

DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA GUAMA TOCANTINS · Belém/PAR$ 55 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos zero quilômetro e equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de CoqueiralMG, compreendendo veículos de passeio com capacidade para 5 e 7 lugares, veículo tipo pick-up cabine dupla, ambulância tipo furgoneta para simples remoção, unidade odontológica móvel e tanque pipa em aço inox com capacidade mínima de 5.000 litros para carretinha tracionada por trator, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos zero quilômetro e equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de CoqueiralMG, compreendendo veículos de passeio com capacidade para 5 e 7 lugares, veículo tipo pick-up cabine dupla, ambulância tipo furgoneta para simples remoção, unidade odontológica móvel e tanque pipa em aço inox com capacidade mínima de 5.000 litros para carretinha tracionada por trator, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos zero quilômetro e equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de CoqueiralMG, compreendendo veículos de passeio com capacidade para 5 e 7 lugares, veículo tipo pick-up cabine dupla, ambulância tipo furgoneta para simples remoção, unidade odontológica móvel e tanque pipa em aço inox com capacidade mínima de 5.000 litros para carretinha tracionada por trator, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Coqueiral · Coqueiral/MGR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

A presente contratação visa à prestação de serviços contínuos de limpeza urbana, abrangendo capina manual, roçada mecanizada, varrição, remoção e poda de árvores, além da coleta, transporte e destinação final dos resíduos gerados, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência (TR), no Edital e demais anexos, e será regida pelas disposições legais aplicáveis à contratação pública. Os serviços têm como objetivo garantir a manutenção da limpeza e conservação de áreas públicas do município, promovendo melhorias ambientais, sanitárias e urbanísticas, de acordo com as seguintes atividades: • Capina manual e roçada mecanizada em canteiros, escolas, praças, poços e demais imóveis públicos; • Limpeza de guia/sarjeta, incluindo varrição, amontoamento e ensaque dos resíduos ao longo das vias públicas; • Remoção e poda de árvores sempre que necessário, conforme determinação da fiscalização; • Coleta, transporte e destinação adequada da massa vegetal resultante dos serviços para local apropriado, em conformidade com as normas ambientais vigentes; • Fiscalização e acompanhamento da execução dos serviços, garantindo o cumprimento das exigências contratuais e ambientais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obra da construção de uma ponte sobre o Rio Inhacorá na localidade de Linha Jundiá interior do Município de São José do Inhacorá, com 6,40m de largura e 25,50m de comprimento, totalizando 163,20m², com estrutura em concreto armado e pré-moldado, Classe 45t, conforme a NBR-7188, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto executivo, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto executivo, minuta de contrato, cronograma físico-financeiro em anexo, atendendo ao convênio FPE nº 2149/2026.

Setor de Licitações e Contratos · São José do Inhacorá/RSR$ 419 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

Registro de Preços. Aquisição/contratação de empresa especializada no fornecimento e montagem de mobiliário, para a atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE, durante o período de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura da Ata de Registro de Preços – ARP, conforme especificações, quantidade, condições e exigências na conformidade deste Termo de Referência. , conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios (itens complementares), destinadas a compor o cardápio escolar, conforme especificações. Contratação de empresa para fornecer gêneros alimentícios para atender a demanda das escolas municipais, conforme listagem fornecida pela nutricionista responsável pela Alimentação Escolar da Prefeitura de São Sebastião do Rio Verde – MG, conforme especificações constantes neste termo de referência.

Unidade Única · São Sebastião do Rio Verde/MGR$ 34 mil
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado

Contratação de Laboratório de Análises Clínicas para a realização de exames laboratoriais destinados ao atendimento de pacientes com quadro suspeito ou confirmado de arboviroses, incluindo exames para estadiamento dos casos de dengue conforme os quatro estágios previstos no fluxo nacional estabelecido pelo Ministério da Saúde, e realização do exame de Hemoglobina Glicada, em conformidade com as diretrizes do Programa Previne Brasil, conforme Termo de Referência

SERVICO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTANÓPOLIS-PR · Sertanópolis/PRR$ 512 mil
Pregão - Presencial26/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS CLÍNICOS, CONFORME PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE ITARUMÃ, COM RECURSO ESTADUAL E MUNICIPAL, CONFORME PROCESSO Nº 202500005013508 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE GOIÁS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITARUMÃ/GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I E EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itarumã/GOR$ 167 mil
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de Serviços de Controle de Qualidade de Imagens, por empresa especializada em Física Radiodiagnóstico, para o Serviço de Diagnóstico por Imagem da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, composto por Tomografia Computadorizada, Radiologia, Ultrassonografia, Mamografia, e conforme relatório de equipamentos em anexo, com aplicação de metodologia de testes de controle de qualidade nos equipamentos de diagnóstico por imagem disponíveis na FHSTE, nos setores de Diagnóstico por Imagem, Ambulatório de Especialidades e Centro Cirúrgico, conforme exigências da RDC n° 611/2022 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e conforme periodicidade de testes, e demais anexos desde Edital.

Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim · Erechim/RSR$ 50 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NÚCLEO FIRMIANO ANTUNES CORDEIRO – COMUNIDADE VEREDA SALOBRA, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE – MG, CONFORME CONVÊNIO N° 1261000789/204/SEE, CONFORME ESPECIFICADO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, DETALHADO NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 795 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES WALDIR JOSÉ FERRI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LUIZIANA/PR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COMPREENDENDO A RENOVAÇÃO DOS BANHEIROS COM IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS ACESSÍVEIS, ADEQUAÇÃO DE ROTAS E INSTALAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE CORRIMÃOS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, SUBSTITUIÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXTERNA, RECUPERAÇÃO DA ÁREA EXTERNA COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E PAISAGISMO, RECUPERAÇÃO DA FACHADA COM REPAROS DE VEDAÇÃO, REVESTIMENTOS E PINTURA, EXECUÇÃO DE PINTURA GERAL INTERNA E EXTERNA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE REPAROS PONTUAIS EM ALVENARIA, REVESTIMENTOS, ESQUADRIAS E INSTALAÇÕES, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO, CONFORME RECURSO DESTINADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE – PROTOCOLO Nº 25.383.040-9.

Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 449 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

Seleção de proposta mais vantajosa, objetivando “registro de preços”, para o futuro e eventual “fornecimento de alimentação acondicionada em marmitex nº 9, conforme detalhado no lote 01 hum, bem como fornecimento de alimentação a quilo, do tipo self service, conforme detalhado no lote 02 dois, para atendimento das necessidades das secretarias que integram a administração deste município”, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 165 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO EM ANÁLISES CLÍNICAS, CITOLOGIA ONCÓTICA E ANÁTOMO PATOLÓGICA, INCLUINDO TRANSPORTE DE MATERIAL BIOLÓGICO, TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS REALIZADORES DAS COLETAS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE E FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE COLETA NECESSÁRIO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 13/2005, CVS Nº 04/2011, RDC Nº 302-2005/ANVISA E RDC Nº 50-2002/ANVISA/MS E SUAS ATUALIZAÇÕES, CONFORME TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,

Ferraz de Vasconcelos · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 5,3 mi
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 04 (quatro) caminhões novos, tipo 4x2 (“toco”), equipados com compactadores de resíduos sólidos urbanos, com capacidade volumétrica mínima de 15 m³ e Peso Bruto Total (PBT) mínimo de 16 toneladas, ano/modelo mínimo 2025/2026, destinado à execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos no Município de Balneário Rincão/SC, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo, conforme recursos oriundos do PROCESSO SCC 2252/2026 DA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 56/2026, firmada entre o Governo do Estado de Santa Catarina e o Município de Balneário Rincão, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 2,7 mi