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203 resultados para "Execução do Programa de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o objetivo de atender às demandas nutricionais dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Capão Alto/SC, garantindo o fornecimento regular, adequado e de qualidade da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e demais legislações aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO - SC · Capão Alto/SCR$ 4,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT.

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT · Ribeirão Cascalheira/MTR$ 0
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Contratação de serviços especializados de Agente de Integração de Estagiários, visando assumir a responsabilidade de prestar todo o suporte operacional para execução do Programa de Estágio, em consonância com a Lei nº 11.788/2008 e com a política pública de inserção social de estudantes de nível médio e superior, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO · Niterói/RJR$ 27 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado e gradual de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e órgãos integrantes da Prefeitura Municipal de Coremas/PB, visando garantir o abastecimento contínuo e adequado para a execução dos programas, ações e serviços públicos municipais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Coremas · Coremas/PBR$ 1,3 mi
Pregão - Presencial28/07/2026encerrado

Aquisição de fertilizantes agrícolas destinados à execução do Programa de Incentivo à Fruticultura, instituído pela Lei Municipal nº 1.255/2025, do Município de Maximiliano de Almeida/RS, visando atender aos agricultores familiares beneficiados conforme relação aprovada no âmbito do programa, mediante o fornecimento de fertilizantes agrícolas, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no processo administrativo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021,

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios destinados à execução do Programa de Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Boquim/SE, visando garantir o fornecimento regular de alimentação adequada e de qualidade aos estudantes matriculados nas unidades escolares municipais, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como com as especificações técnicas, quantitativos estimados e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 592 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

Aquisição de CARNE BOVINA submetida a congelamento rápido e individual – IQF (sigla em inglês que significa Individually Quick Frozen), com a devida solução logística de distribuição, para execução do Programa Municipal de Alimentação Escolar – PMAE e da assistência alimentar às unidades socioassistenciais e de Cidadania, sob a gestão da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SMSAN, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e anexos.

PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE · Belo Horizonte/MGR$ 13,2 mi
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E DE ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS, UNIFORMES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DAS 03 (TRÊS) COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME, CONFORME CONVÊNIO Nº 08/2026.

MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA · Capim Grosso/BAR$ 337 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTALIÇAS, FRUTAS E OVOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ALUNOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA <hifengrande> DFD E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADOS PELA SECRETARIA REQUISITANTE.

Secretaria Municipal de Educação · Sete Lagoas/MGR$ 3,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS · São João de Pirabas/PAR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução dos programas ambientais, monitoramento técnico, ações de recuperação ambiental, acompanhamento geotécnico, análises laboratoriais, elaboração de relatórios técnicos e atendimento às condicionantes ambientais referentes ao encerramento do antigo aterro sanitário do Município de Água Doce/SC, conforme exigências estabelecidas pelo Parecer Técnico nº 2852/2025, do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA, legislação ambiental vigente e Plano de Encerramento apresentado no processo ambiental, conforme especificações descritas no Edital e seus Anexos.

Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 168 mil