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200 resultados para "Garantir a execução de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE: ORIENTADOR COMUNITÁRIO, ORIENTADOR SOCIAL, OFICINEIRA DE COSTURA E OFICINEIRA DE ARTESANATO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. É NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TENDO EM VISTA O OBJETIVO DE GARANTIR A EXECUÇÃO CONTÍNUA, EFICIENTE E QUALIFICADA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE AINDA PELA NECESSIDADE DE FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, AÇÕES COMUNITÁRIAS E OFICINAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E À INCLUSÃO PRODUTIVA DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, E O PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PEAE/PA, DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS PERTENCETES À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO · Novo Progresso/PAR$ 4,7 mi
Concorrência - Eletrônica22/04/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de uma empresa para realização do recapeamento asfáltico em vias públicas, na cidade de Perdizes – MG, através do Convênio: 988938/2025 - Ministério das Cidades. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra, garantindo a execução eficiente e qualificada do projeto, de acordo com as especificações mínimas indicadas no Projeto Básico - Anexo I deste Edital.

MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 580 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento, aquisição e instalação de equipamentos de monitoramento de segurança eletrônica, com materiais necessários à sua execução para garantir a segurança patrimonial dos prédios públicos do Município de Luisburgo/MG, conforme especificações detalhadas no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR (Anexo II).

Unidade Única · Luisburgo/MGR$ 154 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada de ÓLEO DIESEL S10 e ARLA 32, com fornecimento de TANQUE EM COMODATO, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos do Município de Rolante/RS, de forma a garantir a execução ininterrupta das atividades operacionais, administrativas e de prestação de serviços.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE - RS · Rolante/RSR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerrado

“Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, destinados à promoção, manutenção e fortalecimento dos programas, projetos e serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social. A contratação visa garantir a execução adequada das atividades socioassistenciais, esportivas, recreativas e de convivência, especialmente no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), oficinas socioeducativas, ações de inclusão social e demais iniciativas voltadas à promoção do desenvolvimento físico, social e emocional de crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social atendidos pela rede municipal. A Considerando que todo o ano é realizado vários projetos e atividades pelo Município, ou seja requer adquirir vários produtos variados para esporte, para atender as diversas demandas realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA-MT · Jaciara/MTR$ 210 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

Aquisição de materiais laboratoriais diversos, com o objetivo de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cajuri/MG, para fins de abastecimento e fornecimento regular às unidades da rede municipal de saúde e ao laboratório municipal, garantindo a execução de exames, coletas e procedimentos assistenciais, em conformidade com as prescrições médicas, protocolos de saúde pública e normas técnicas aplicáveis.

Unidade Única · Cajuri/MGR$ 544 mil
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Porte I e II, a ser implantado no município, com o intuito de atender às diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), garantindo a execução de obras civis, instalações, acabamentos e adequações necessárias para a criação de infraestrutura adequada, funcional, acessível e em conformidade com os parâmetros do Sistema Único de Saúde (SUS), na forma de empreitada global (material e mão

Prefeitura Municipal de Brumado · Brumado/BAR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Porte I e II, a ser implantado no município, com o intuito de atender às diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), garantindo a execução de obras civis, instalações, acabamentos e adequações necessárias para a criação de infraestrutura adequada, funcional, acessível e em conformidade com os parâmetros do (SUS), na forma de empreitada global material e mão de obra.

Prefeitura Municipal de Brumado · Brumado/BAR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais esportivos, uniformes, vestimentas técnicas e demais itens correlatos destinados à implementação, manutenção, desenvolvimento e execução das atividades esportivas vinculadas ao Projeto Futuro ABDA, desenvolvido pela Associação Bauruense de Desportes Aquáticos – ABDA, no Município de Bauru/SP, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Termo de Fomento nº 976880, observando as especificações técnicas, quantidades, padrões de qualidade e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. A aquisição visa garantir condições adequadas ao desenvolvimento contínuo das atividades esportivas, treinamento, iniciação, formação e aperfeiçoamento de atletas das modalidades aquáticas desenvolvidas pela entidade, especialmente natação e polo aquático, promovendo acesso gratuito, inclusão social, melhoria do desempenho esportivo e fortalecimento das ações de formação esportiva. Os materiais e uniformes a serem adquiridos possuem caráter essencial e estratégico para execução das atividades previstas, considerando a elevada demanda operacional decorrente do número de atletas participantes, volume de treinamentos, frequência de utilização dos materiais, desgaste natural decorrente do uso contínuo em ambiente aquático e necessidade permanente de reposição para manutenção das condições adequadas de prática esportiva. Integram o objeto desta contratação, entre outros itens previstos na planilha de custos aprovada, o fornecimento de bolas específicas para polo aquático em diferentes categorias e dimensões oficiais; jogos completos de gorros para polo aquático; toucas de silicone; maiôs de natação; maiôs específicos para polo aquático feminino; sungas para natação; sungas específicas para polo aquático masculino; camisetas esportivas confeccionadas em tecido dry fit com propriedades antialérgicas e antibacterianas; roupões tipo parka; além de outros materiais e vestimentas esportivas técnicas necessários ao atendimento das atividades do projeto. Os materiais deverão atender rigorosamente às especificações técnicas exigidas, possuindo características de durabilidade, resistência, conforto, ergonomia e desempenho compatíveis com a prática esportiva regular e de alto rendimento. Os tecidos empregados deverão possuir propriedades adequadas à atividade esportiva, tais como secagem rápida, resistência ao cloro, respirabilidade, proteção UV quando aplicável, conforto térmico, propriedades antialérgicas e antibacterianas e resistência ao desgaste decorrente da utilização contínua. Os uniformes deverão apresentar personalização institucional conforme manuais de identidade visual aplicáveis, podendo conter escudos, logotipos institucionais, identificação do projeto, identificação da entidade e demais elementos gráficos obrigatórios, observadas as normas e orientações vigentes relativas à divulgação institucional e aos instrumentos de parceria. Os produtos deverão ser entregues novos, sem uso, em perfeitas condições de conservação e funcionamento, acondicionados adequadamente em embalagens apropriadas que assegurem sua integridade durante transporte, armazenamento e manuseio, livres de defeitos de fabricação, danos ou quaisquer vícios que comprometam sua utilização. A contratação busca assegurar padronização dos materiais empregados nas atividades esportivas, igualdade de condições entre os beneficiários, fortalecimento da identidade institucional do projeto e garantia das condições adequadas para desenvolvimento das atividades previstas no Plano de Trabalho. A execução do objeto deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e eficácia, bem como as disposições constantes na Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Portarias aplicáveis e demais normas pertinentes às parcerias celebradas com a Administração Pública, inclusive quanto aos procedimentos de aquisição e prestação de contas. O fornecimento poderá ocorrer de forma integral ou parcelada, conforme cronograma físico-financeiro e necessidade operacional do projeto, observando-se os prazos estabelecidos no instrumento convocatório e as exigências técnicas previstas para cada item. Essa contratação possui natureza indispensável para garantir a plena execução do projeto, assegurando aos beneficiários acesso a materiais adequados, segurança durante a prática esportiva, qualidade técnica dos treinamentos e condições apropriadas para desenvolvimento esportivo e social dos participantes.

ABDA Bauru · Bauru/SPR$ 475 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

Contratação de empresa para realização do “Rodeio de Santana”, que acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de julho de 2026, no Município de Santana do Paraíso/MG, incluindo todas as etapas para execução do evento, incluindo a montagem e desmontagem da estrutura física, contratação de serviços técnicos e de apoio, bem como demais atividades correlatas para garantir a plena execução do evento, conforme previsto no Termo de Referência.

Unidade Única · Santana do Paraíso/MGR$ 2,6 mi
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado

A presente contratação justifica-se pela necessidade de dar continuidade e concluir a reforma do prédio público situado na Avenida Ministro Araripe, no Município de Castelo, cuja execução foi iniciada anteriormente, mas não concluída em razão da rescisão contratual formalizada pela empresa inicialmente responsável pela obra. A paralisação dos serviços torna indispensável a adoção de medidas para evitar a deterioração das estruturas já executadas, bem como para resguardar o patrimônio público e garantir a adequada utilização do imóvel.O prédio em questão necessita da execução de diversos serviços essenciais para a recuperação, adequação e conclusão da edificação, incluindo serviços de demolições de estruturas comprometidas ou inadequadas, construção de novas paredes e elementos estruturais, execução de infraestrutura e superestrutura em concreto, bem como a realização de revestimentos em paredes e pisos internos e externos, visando restabelecer as condições de segurança, estabilidade e funcionalidade do imóvel.Além disso, serão necessários serviços de instalação e substituição de esquadrias, execução de pintura interna e externa, instalação de tetos e forros, execução de coberturas e adequação das instalações hidrossanitárias, incluindo a instalação de aparelhos sanitários, de modo a garantir o pleno funcionamento das dependências e proporcionar condições adequadas de uso aos servidores e usuários do prédio.A reforma também contempla a execução e adequação das instalações elétricas, implantação de sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico, bem como a instalação de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), assegurando que o prédio atenda às normas técnicas vigentes e proporcione condições adequadas de segurança aos ocupantes.Destaca-se, ainda, que ao final dos serviços será realizada a limpeza geral da obra, garantindo que o imóvel seja entregue em condições adequadas para utilização. A execução desses serviços é fundamental para possibilitar a conclusão da reforma e permitir a adequada ocupação do prédio, assegurando melhores condições de trabalho aos servidores e maior qualidade na prestação dos serviços públicos à população.Dessa forma, a contratação de empresa especializada em construção civil torna-se imprescindível para a execução dos serviços remanescentes e conclusão da reforma, evitando prejuízos ao erário, preservando os investimentos já realizados e garantindo a plena funcionalidade do prédio público, em atendimento ao interesse público e às necessidades da Administração Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 1,5 mi
Pregão - Presencial11/08/2026encerrado

A contratação visa garantir o transporte escolar dos alunos residentes na Reserva Indígena Canhada Funda, assegurando acesso regular e seguro às unidades de ensino da rede pública municipal e estadual. Considerando a insuficiência da frota própria municipal para atendimento integral da demanda, torna-se necessária a contratação de empresa especializada para execução do serviço, garantindo continuidade, segurança, eficiência e qualidade no transporte dos estudantes durante todo o ano letivo.

PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 127 mil
Pregão - Presencial10/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, planejamento, organização, coordenação e execução integral da Festa da Linguiça do Município de Dom Cavati, compreendendo o gerenciamento de toda a logística operacional, administrativa e técnica necessária à realização do evento, incluindo suporte aos artistas contratados, serviços de segurança, hospedagem, transporte, alimentação, infraestrutura, apoio operacional e serviços técnicos de áudio, vídeo e iluminação, visando garantir a adequada execução das atividades culturais, artísticas e de entretenimento, com segurança, qualidade e eficiência

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI · Dom Cavati/MGR$ 21 mil