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69 resultados para "Justifica se o servico"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/02/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município De Itati · Itati/RSR$ 109 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE: ORIENTADOR COMUNITÁRIO, ORIENTADOR SOCIAL, OFICINEIRA DE COSTURA E OFICINEIRA DE ARTESANATO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. É NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TENDO EM VISTA O OBJETIVO DE GARANTIR A EXECUÇÃO CONTÍNUA, EFICIENTE E QUALIFICADA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE AINDA PELA NECESSIDADE DE FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, AÇÕES COMUNITÁRIAS E OFICINAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E À INCLUSÃO PRODUTIVA DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 160 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município De Itati · Itati/RSR$ 61 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE: ORIENTADOR COMUNITÁRIO, ORIENTADOR SOCIAL, OFICINEIRA DE COSTURA E OFICINEIRA DE ARTESANATO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. É NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TENDO EM VISTA O OBJETIVO DE GARANTIR A EXECUÇÃO CONTÍNUA, EFICIENTE E QUALIFICADA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE AINDA PELA NECESSIDADE DE FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, AÇÕES COMUNITÁRIAS E OFICINAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E À INCLUSÃO PRODUTIVA DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/02/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 275 mil
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado

A aquisição de 01 (um) veículo novo, zero quilômetro, para uso nos serviços da Secretaria Municipal do Trabalho, Ação Social e Habitação justifica-se pela necessidade de ampliar a eficiência, a agilidade e o alcance territorial das ações socioassistenciais. O veículo possibilitará a redução do tempo de resposta às demandas, a realização de atendimentos e visitas técnicas, bem como o fortalecimento da proteção social básica, contribuindo para a melhoria do acompanhamento das famílias atendidas. A aquisição será realizada com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 873, com contrapartida financeira do Município, conforme previsto no Convênio Estadual nº 1829/2025.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 110 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 221 mil
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerrado

Contratação dos serviços técnicos continuados em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) justifica-se pela necessidade de a Administração Pública Municipal cumprir integralmente as exigências legais previstas nas Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como nas legislações previdenciária, sanitária, e especialmente nas obrigações de Saúde e Segurança do Trabalho do e-Social, que demandam envio periódico, preciso e aditável das informações referentes ao ambiente de trabalho e aos trabalhadores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS · Tocantinópolis/TOR$ 34 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E EXECUÇÃO/INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, INCLUINDO A PREPARAÇÃO DAS VIAS, A SER REALIZADA EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. A SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONSTITUI INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE CONDUTORES, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRESERVAÇÃO DE VIDAS. A ADEQUADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRES, LINHAS DE EIXO, RETENÇÃO, ESTACIONAMENTOS, ÁREAS ESCOLARES, DENTRE OUTRAS) E VERTICAL (PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA E INDICAÇÃO) ASSEGURA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A FLUIDEZ E ORDENAMENTO DO TRÁFEGO. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, VERIFICA-SE A NECESSIDADE CONTÍNUA DE IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, TANTO EM ÁREAS URBANAS QUANTO RURAIS, EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL PROVOCADO PELA AÇÃO DO TEMPO, TRÁFEGO INTENSO, INTERVENÇÕES EM PAVIMENTAÇÃO, CRESCIMENTO URBANO E CRIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E VIAS PÚBLICAS. A AUSÊNCIA OU DEFICIÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA COMPROMETE A SEGURANÇA VIÁRIA, ELEVA O RISCO DE ACIDENTES E PODE GERAR RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA ESTIMATIVA E VARIÁVEL DA DEMANDA, UMA VEZ QUE OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, AO LONGO DA VIGÊNCIA DA ATA, GARANTINDO MAIOR FLEXIBILIDADE, EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS OU PROGRAMADAS. A ADOÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DECORRE DA NATUREZA COMUM DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS, OS QUAIS PODEM SER DESCRITOS DE FORMA OBJETIVA E PADRONIZADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PERMITINDO AMPLA COMPETITIVIDADE, TRANSPARÊNCIA E ECONOMICIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL MOSTRA-SE ADEQUADO CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ENVOLVEM A EXECUÇÃO INTEGRADA DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, SENDO TECNICAMENTE RECOMENDÁVEL QUE A RESPONSABILIDADE RECAIA SOBRE UMA ÚNICA EMPRESA CONTRATADA, DE MODO A ASSEGURAR PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAIS, UNIFORMIDADE NA EXECUÇÃO, MELHOR CONTROLE DE QUALIDADE E MITIGAÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS À FRAGMENTAÇÃO CONTRATUAL. ADEMAIS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM CAPACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 350 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/02/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 255 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 261 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

Contratação do serviço de Buffet para abertura e encerramento de eventos internacionais voltados à cooperação educacional, notadamente para atuação como órgão integrante da rede de Polícias Ibero-americanas (IBERPOL). A contratação de serviços de buffet para o jantar de abertura e encerramento dos cursos justifica-se pela necessidade de garantir um ambiente institucional que promova a integração, valorização e formalidade esperadas em eventos dessa natureza.

ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA - DF · Brasília/DFR$ 137 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A contratação justifica-se pela necessidade de equipar, renovar e substituir bens permanentes e de uso contínuo, indispensáveis ao adequado funcionamento dos serviços públicos, bem como à melhoria das condições de trabalho dos servidores e ao atendimento da população. Os equipamentos a serem adquiridos visam suprir a carência de itens obsoletos ou inoperantes, garantindo maior eficiência, segurança, economia e continuidade na prestação dos serviços públicos, além de contribuir para a modernização da estrutura administrativa do Município.

Município de Alto Feliz · Alto Feliz/RSR$ 243 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade o fornecimento de gás de cozinha, destinado ao preparo da alimentação escolar nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação do Município de Castelo/ES, pelo período de 12 (doze) meses, bem como ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação relacionadas ao preparo de café, chás e similares para servidores e visitantes. A aquisição justifica-se pela essencialidade do gás de cozinha no preparo das refeições ofertadas aos alunos, sendo indispensável para a execução do serviço de alimentação escolar.PREGÃO ELETRÔNICO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 104 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA PARA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS NA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A ADEQUADA ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL DO REFERIDO ESPAÇO PÚBLICO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS SERVIDORES E MELHOR ATENDIMENTO À COMUNIDADE ESCOLAR.A NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FOI PROJETADA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS E TÉCNICAS DO SIST

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Araguatins/TOR$ 373 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DO CREAS, DA SALA DE COORDENAÇÃO DO CRAS E DO ESPAÇO UTILIZADO PARA AS REUNIÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. A PRESENTE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DA SALA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), UNIDADE EM FASE DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO. IMPORTANTE RESSALTAR QUE A LEI Nº 623, DE 22 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO, JÁ FOI APROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES, E O PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, SENDO UM ASSISTENTE SOCIAL, UM PSICÓLOGO E UM ADVOGADO, QUE ATUARÃO NA SALA DO CREAS, JÁ FOI FINALIZADO, AGUARDANDO, PORTANTO, SOMENTE A ESTRUTURAÇÃO E EQUIPAGEM DA SALA PARA VIABILIZAR A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, POSSIBILITANDO O INÍCIO DOS ATENDIMENTOS. O ATENDIMENTO À DEMANDA JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE MOBILIÁRIO NO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CREAS, O QUE INVIABILIZA O INÍCIO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS, BEM COMO PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DA MESA DE REUNIÃO PARA A SALA DA COORDENAÇÃO DO CRAS, A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE EQUIPE, ATENDIMENTOS COLETIVOS E PLANEJAMENTO DE AÇÕES. JUSTIFICA-SE, AINDA, A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS FIXAS E LONGARINAS PARA AS REUNIÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A DEMANDA DE USUÁRIOS ATENDIDOS, ASSEGURANDO ACOMODAÇÃO ADEQUADA, ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO E MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 29 mil
Concorrência - Presencial30/01/2026encerrado

Contratação pretendida justifica-se pela necessidade de ampliação e consolidação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Itapecuru Mirim/MA, diante do expressivo déficit de cobertura do serviço, atualmente restrito a parcela reduzida da população urbana, bem como da inexistência de sistema público coletivo plenamente operacional. O cenário diagnosticado evidencia impactos negativos à saúde pública, ao meio ambiente e à qualidade de vida da população, especialme

EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais hospitalares justifica-se pela necessidade de garantir o abastecimento contínuo das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, assegurando a regularidade e a qualidade dos serviços prestados à população. Os materiais hospitalares objeto deste certame são insumos essenciais para a realização de atendimentos ambulatoriais, procedimentos clínicos, internações, ações de urgência e emergência, bem como para a manutenção das rotinas assistenciais e o controle de infecções. Trata-se de itens de consumo frequente, com demanda variável e imprevisível, o que inviabiliza a definição exata das quantidades a serem adquiridas ao longo do exercício., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 915 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

contratacao justifica se pela necessidade de viabilizar a adequada ambientacao e caracterizacao tematica dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura quais sejam Nossa Senhora dos Navegantes e Casa Tematica do Papai Noel. Os referidos eventos integram o calendario oficial do Municipio possuindo relevante valor cultural religioso e turistico contribuindo para o fortalecimento das tradicoes locais promocao da cultura popular incentivo ao turismo e fomento a economia local. A ambientacao tematica adequada e elemento essencial para garantir a identidade visual dos eventos proporcionar experiencia cultural ao publico participante valorizar as manifestacoes tradicionais e assegurar a organizacao estetica dos espacos utilizados especialmente o Pavilhao de Eventos e demais areas publicas destinadas as festividades. Ressalta se que a Administracao Municipal nao dispoe de equipe especializada para execucao dos servicos de confeccao montagem instalacao e desmontagem da decoracao tematica tornando se necessaria a contratacao de empresa especializada que detenha capacidade tecnica e operacional para a execucao integral do objeto. A contratacao tambem se justifica pela necessidade de garantir seguranca qualidade dos materiais empregados cumprimento de prazos e adequada execucao logistica evitando improvisacoes que possam comprometer a realizacao dos eventos. Dessa forma a contratacao pretendida atende ao interesse publico observando os principios da legalidade eficiencia economicidade e planejamento previstos na Lei n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 28 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerrado

[LICITANET] - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA URBANA, CONTAINER DE LIXO DE 1000 L PARA ÀS NECESSIDADES DE LIMPEZA URBANA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, JUSTIFICA-SE PARA A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE, BEM COMO PELA NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS, OPERACIONAIS E ROTINEIROS NESTA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DANDO CONTINUIDADE AO SERVIÇO PÚBLICO ACEITÁVEL

MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/RJ · São Sebastião do Alto/RJR$ 251 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado

EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA URBANA CONTAINER DE LIXO DE 1000 L PARA AS NECESSIDADES DE LIMPEZA URBANA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO JUSTIFICA SE PARA A REPOSICAO DO ESTOQUE BEM COMO PELA NECESSIDADE DA MANUTENCAO DOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS OPERACIONAIS E ROTINEIROS NESTA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DANDO CONTINUIDADE AO SERVICO PUBLICO ACEITAVEL.

Fundo Mun. de Meio Ambiente · São Sebastião do Alto/RJR$ 251 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atos administrativos em jornal de grande circulação, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte e no Diário Oficial da União justifica-se pela necessidade de dar publicidade, transparência e eficácia aos atos praticados pela Administração Pública do município de Touros/RN.

Prefeitura Municipal de Touros · Touros/RNR$ 176 mil
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana identificou a necessidade de contratar uma empresa especializada para a construção do novo Terminal Rodoviário de Castelo. A atual estrutura apresenta limitações quanto à capacidade de atendimento e às condições de conforto, acessibilidade e segurança dos usuários, tornando imprescindível a execução de uma nova edificação que atenda às normas técnicas vigentes e às demandas do transporte intermunicipal e municipal de passageiros. A implantação de um novo terminal rodoviário permitirá a reorganização do fluxo de veículos e pessoas, a melhoria da mobilidade urbana e a valorização da área em que será instalada a nova estrutura, proporcionando um ambiente adequado e moderno para o embarque e desembarque de passageiros, bem como para o funcionamento das atividades comerciais e administrativas relacionadas ao transporte público. Dessa forma, a contratação justifica-se pela necessidade de garantir uma infraestrutura eficiente, segura e funcional, capaz de atender ao crescimento da demanda e às expectativas da população castelense quanto à qualidade dos serviços públicos oferecidos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 4,0 mi