Pregão - Eletrônico22/07/2026encerradoAquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação JudicialESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerradoAquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação JudicialESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerradoAquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação JudicialESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerradoAquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação JudicialESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerradoAquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação JudicialESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 118 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerradoAquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação JudicialESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 26 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerra hojeA presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais de natureza contínua e imprevisível proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, que determinam o fornecimento regular e ininterrupto de medicamentos aos pacientes beneficiários, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 42756864.ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 29 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/20266 diasA presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar .ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais, visando atender aos processos judiciais vigentes de pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Anastácio/MS, garantindo a continuidade dos tratamentos, pelo período de 12 (doze) meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/20265 diasA presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 42162506.ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS.Unidade Única · Várzea da Palma/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 42732398.ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos e correlatos Judicializados para cumprimento das sentenças judiciais impetradas contra Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, medicamentos que não fazem parte da Lista de Medicamentos e Correlatos padronizados do município, REMUME (itens fracassados do PE 28/2026 – proc. Adminsitrativo 12500.016699/2026).AG. DE LICIT., CONT. E CONV. DE MACEIO · Maceió/ALR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerradoConstitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e suplementos para cumprimento de determinações judiciais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Recreio-MGUnidade Única · Recreio/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/202621 diasREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSULINA E OSTEONUTRI PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS-MG (EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL)PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG · Montes Claros/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/08/20264 diasREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR MAIOR DESCONTO PERCENTUAL INCIDENTE SOBRE OS PREÇOS VIGENTES CONSTANTES NO BANCO DE PREÇOS EM SAÚDE (BPS), DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ABRANGENDO MEDICAMENTOS DE "A" A "Z", PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ/MGADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE · Estrela do Indaiá/MGR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerradoELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS À BASE DE CANABIDIOL, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, COM ENTREGAS PARCELADAS CONFORME REQUISIÇÃO, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESESPREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS - SP · Fernandópolis/SPR$ 152 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/20267 diasFutura e eventual aquisição de medicamentos, de uso humano, que serão utilizados para cumprimento de decisões judiciais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 856 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Varjão de Minas/MG, visando assegurar o abastecimento contínuo e regular do Centro de Saúde Ana Teodoro Alves, da Farmácia Municipal e das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), bem como o cumprimento de demandas decorrentes de determinações judiciais para fornecimento de medicamentosUnidade Única · Varjão de Minas/MGR$ 991 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerra hojeATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL DE ENFERMAGEM E SUPLEMENTO ORAL DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS.DIRETORIA DE SAÚDE · Sarapuí/SPR$ 260 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, ITENS CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME), ALÉM DE MEDICAMENTOS E LEITORES PARA MONITORAMENTO DE GLICOSE DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DEPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT · Alto Garças/MTR$ 6,3 mi
Pregão - Eletrônico28/07/20263 diasAquisição de medicamento(s) sem marca específica não contemplados em ARP em cumprimento a determinação judicial.ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 0
Pregão - Presencialregistro de preços27/07/2026encerradoAquisição de medicamentos e materiais destinados a Assistência Social da Saúde e cumprimento de Ordem Judicial, conforme especificações anexasPREFEITURA MUNICIPAL JOSE BONIFACIO · José Bonifácio/SPR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerradoAquisição de medicamento(s) com marca específica, não contemplados em ARP em cumprimento a determinação judicial.ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos demandados em ações judiciais de forma a assegurar o cumprimento das decisões judiciais que determinam o fornecimento deste fármaco a pacientes atendidos pelo ente público, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.Comissão Permanente de Licitação · Costa Rica/MSR$ 290 mil