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200 resultados para "Na Nova Lei de"

Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL compreendendo mãodeobra e materiais visando a pavimentação asfáltica em CBU E3CM sobre leito natural na Rua da Madeira no Município de Nova Boa VistaRS abrangendo uma área total de 214712m2 com recursos próprios e oriundos do CONTRATO DE REPASSE N 9910142025 MCIDADES CAIXA caracterizada e especificada no Termo de Referência elaborado pelo Setor Requisitante e no Projeto Executivo e seus anexos na forma da lei

Município de Nova Boa Vista · Nova Boa Vista/RSR$ 400 mil
Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão de obra e materiais, visando a realização de readequações no pavimento inferior do Centro de Eventos do Município de Nova Boa Vista/RS, para realocação da academia municipal, com recursos próprios e oriundos do Convênio FPE nr 1328/2026 - Consulta Popular 2025 - PROA nr 26/2900-0000062-0, caracterizada e especificada no Termo de Referência elaborado pelo Setor Requisitante e no Projeto Executivo e seus anexos, na forma da lei.

Município de Nova Boa Vista · Nova Boa Vista/RSR$ 259 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de estudo, análise e proposição de projetos e soluções de controle e mitigação de Desastres Naturais no Município de Taquari/RS, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do edital, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender às exigências do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020), da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal nº 12.608/2012), bem como demais legislações, normas e regulamentos federais, estaduais e municipais aplicáveis ao planejamento urbano, rural e à gestão de riscos de desastres. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 380 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão?de?obra e materiais, visando a construção de área coberta na Escola Municipal Zeferino Brasil, localizada na Linha Três Passinhos, Interior de Novo Barreiro/RS, caracterizada e especificada no Plano de Ação aprovado, no Termo de Referência e no Projeto Executivo e seus anexos, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma da lei.

Prefeitura Municipal de Novo Barreiro · Novo Barreiro/RSR$ 73 mil
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL compreendendo mãodeobra e materiais visando a pavimentação asfáltica em CBU E3CM sobre leito natural na Rua da Madeira no Município de Nova Boa VistaRS abrangendo uma área total de 214712m2 com recursos próprios e oriundos do CONTRATO DE REPASSE N 9910142025 MCIDADES CAIXA caracterizada e especificada no Termo de Referência elaborado pelo Setor Requisitante e no Projeto Executivo e seus anexos na forma da lei

Prefeitura Municipal de Nova Boa Vista · Nova Boa Vista/RSR$ 400 mil
Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão de obra e materiais, visando a realização de readequações no pavimento inferior do Centro de Eventos do Município de Nova Boa Vista/RS, para realocação da academia municipal, com recursos próprios e oriundos do Convênio FPE nr 1328/2026 - Consulta Popular 2025 - PROA nr 26/2900-0000062-0, caracterizada e especificada no Termo de Referência elaborado pelo Setor Requisitante e no Projeto Executivo e seus anexos, na forma da lei.

Prefeitura Municipal de Nova Boa Vista · Nova Boa Vista/RSR$ 259 mil
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE CONSULTORIA PARA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS PÓS-INTERVENÇÃO NAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, ATRAVÉS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO CF 527395-32/2019 DA COMUNIDADE MANGABEIRAS, NO BAIRRO 17 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 220.014,99 (DUZENTOS E VINTE MIL, QUATORZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101; SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 – INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1025 PROJETOS A CARGO DA SEMINFRA; NATUREZA DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTES: 17540000 – RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CF 0527395-32/2019 PMA/CAIXA, DFD: 2197/2025, SD: 136/2025 E TCT Nº 02/2020 (1º ADITIVO) – SEMINFRA/EMURB.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 220 mil
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, VISANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.445/2007, DECRETO Nº 10.203/2020, CONFORME AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO (LEI Nº 11.445/2007) E REGULAMENTAÇÕES CORRELATAS, CONTEMPLANDO OS QUATRO EIXOS FUNDAMENTAIS: ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL; ESGOTAMENTO SANITÁRIO; DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO · Novo Progresso/PAR$ 758 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS (SUB 50), NO MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁS – GO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO, EM OBSERVÂNCIA À LEI Nº 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 3,6 mi
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para coleta, transporte e destinação final para aterro sanitário devidamente licenciado por órgão ambiental, do lixo domiciliar e comercial urbano e de localidades do perímetro rural conforme especificado, gerados no município de Novo Barreiro, enquadrados na Classe II (não perigosos), subdividida em classe IIA (não inertes) e classe IIB (inertes), conforme NBR ABNT 10.004/2004, Lei Federal nº 12.305/2010 - PNRS, Lei Estadual nº 14.528/2014

Prefeitura Municipal de Novo Barreiro · Novo Barreiro/RSR$ 352 mil
Pregão - Presencialregistro de preços06/05/2026encerrado

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ESCANERIZAÇÃO DE PASSIVOS FÍSICOS SOB DEMANDA, SALVAMENTO DOS MESMOS EM SISTEMA ELETRÔNICO COMPOSTO COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GPT-4O-MINI OU EQUIVALENTE INTEGRADO AO GED, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO DECRETO LEI 10.278/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 863 mil