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173 resultados para "Necessidade de cumprimento de"

Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA; EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES E CONDICIONANTES, REQUERIDAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E NA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO POP, SITUADO À RUA PORTO DA FOLHA, Nº 1630, NO BAIRRO SUISSA – ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 2.455.199,19 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 – SEMFAS – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUBFUNÇÃO: 245 – SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PROGRAMA: 0012 – APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AÇÃO: 2068 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905102 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS, FONTE: 16693110 – TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, FONTE: 17490000 – OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS, SD’S: 171/2025 E 172/2025, CR Nº 1092127-63/953074/2023 - MDASCF/CAIXA, TCT Nº 01/2021 – SEMFAS/EMURB E SEU 1º ADITIVO.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 2,5 mi
Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação Integrada de Empresa para o desenvolvimento dos Projetos Básicos, Executivos e Complementares de Engenharia; Execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas no processo de licenciamento ambiental e na Execução da Construção da Unidade de Saúde da Família Drº Walter Marcelo Oliveira de Carvalho – Aracaju/SE.

EMURB-EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE SERGIPE/SE · Aracaju/SER$ 1
Pregão - Presencialregistro de preços11/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo o Registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada para eventual e futuro fornecimento de cuidadores escolares, conforme a necessidade e solicitação do Setor de Educação desta Municipalidade, com início a partir do mês de Junho de 2025, objetivando a necessidade de garantir o cumprimento das diretrizes da legislação e demanda da rede de ensino deste Municipio de Pontalinda, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais condições e normas estabelecidas para execução dos serviços

PREFEITURA MUNICIPAL · Pontalinda/SPR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica24/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CRAS DE PARAÍSO/SC, INCLUINDO A ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS, SUBSTITUIÇÃO DE PORTAS, IMPLANTAÇÃO DE PISO TÁTIL NO PASSEIO PÚBLICO, E OUTRAS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS.

Prefeitura Municipal de Paraíso · Paraíso/SCR$ 31 mil
Concorrência - Eletrônica24/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CRAS DE PARAÍSO/SC, INCLUINDO A ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS, SUBSTITUIÇÃO DE PORTAS, IMPLANTAÇÃO DE PISO TÁTIL NO PASSEIO PÚBLICO, E OUTRAS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA · Paraíso/SCR$ 31 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/05/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência, na modalidade de Residência Terapêutica, destinada a jovens e adultos, com idade entre 18 e 59 anos, portadores de necessidades especiais, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, sem condições de autossustentação ou retaguarda familiar, para cumprimento de determinação judicial, atendendo às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Correia Pinto/SC, em conformidade com o Termo de Referência e demais anexos que integram o edital. Processo Interno e-Ciga nº 05/2026 FMS.

Fundo Municipal de Saúde de Correia Pinto · Correia Pinto/SCR$ 370 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerrado

Registro de Preços para a prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, nos termos da Instrução Normativa SLTI nº 3, de 11 de fevereiro de 2015, incluindo reserva, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração; Fundo Municipal de Educação; Fundo Municipal de Assistência Social e do Trabalho e do Fundo Municipal de Saúde deste Município, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 361 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015, INCLUINDO RESERVA, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO.

MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL · Porto Real do Colégio/ALR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO para aquisição parcelada de material de construção e infraestrutura para atendimento das demandas de manutenção viária do Município de São Vicente, seguindo o determinado e as condições que disciplinam o fornecimento dos matriais de consumo e insumos, para atender as atividades oficiais desenvolvidas na Secretaria de Serviços Públicos – SESP - e suas unidades, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular o adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, de acordo com as demandas dos eventos a serem realizados

São Vicente · São Vicente/SPR$ 5,1 mi