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72 resultados para "O PRESENTE PROCEDIMENTO VISA"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/02/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA LAVANDERIA E HOSPITAL, ONDE O PRESENTE TERMO, TEM POR OBJETIVO NORTEAR OS LICITANTES QUANTO AS ESPECIFICAÇÕES, REFERENTE AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO, QUE SERÃO DESTINADOS A LAVANDERIA E LIMPEZA DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE ANA NERI.

MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO · Alto Alegre dos Parecis/ROR$ 135 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerrado

O presente Procedimento Licitatório tem por objetivo o Registro de Preços para a aquisição parcelada de Material de Desgaste novo, visando atender o implemento da máquina Minicarregadeira Caterpillar 226B ano 2014 da Secretaria de Infraestrutura do Município de Urussanga SC, quanto à aquisição dos itens, nas quantidades, condições e especificações a seguir estabelecidas no Edital e demais anexos que fazem parte integrante do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 125 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado

O presente procedimento licitatório tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s, visando atender a demanda da ASCAR, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA, e demais cláusulas e condições estabelecidas neste edital, que fará parte da Ata de Registro de Preço e do Contrato, e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL · Porto Alegre/RSR$ 442 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.

Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

O presente procedimento tem por objetivo o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de filtros automotivos, para tratores agrícolas, retroescavadeira, escavadeira hidráulica e caminhões, visando atender às necessidades da frota de veículos da Secretaria de Agricultura, nas quantidades, condições e especificações a seguir estabelecidas neste Edital e demais anexos que fazem parte integrante deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 39 mil
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerrado

O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONFECÇÃO/FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DO 3º ENCONTRO CULTURAL DAS MÃES, COMPREENDENDO O SUPORTE ALIMENTAR AOS PARTICIPANTES E A PADRONIZAÇÃO VISUAL DO EVENTO E TAMBÉM A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS DESTINADAS AO EVENTO ALUSIVO AO DIA DO COLONO E MOTORISTA, COM VISTAS À VALORIZAÇÃO SOCIOCULTURAL E IDENTIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES. CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 1.399/2022 E Nº 1.241/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 45 mil
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para a contratação de empresa(s) especializada(s) em engenharia, visando à execução de obras de pavimentação viária, drenagem pluvial e sinalização viária no Município de Sangão/SC, compreendendo a execução de pavimentação com lajotas de concreto nas Ruas Débora Marta Schuler Valigura, Vitor Angelo Felisberto, das Palmeiras, Guido Flores, Maria Machado Rocha e Zulmira Garcia Patrício, vinculada ao processo SGPe SCC 20132/2025 e à Transferência Especial nº 2026TE000311, bem como a execução de pavimentação, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Luiz José Duarte, vinculada ao processo SGPe SCC 13890/2025 e à Transferência Especial nº 2025TE003537, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste edital, nos cronogramas físico-financeiros, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, projetos e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 3,1 mi
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Objeto do presente procedimento licitatório a contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais destinados à execução das ações de saúde bucal no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), visando atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Anexo I – Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 712
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

Objeto do presente procedimento licitatório a contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais destinados à execução das ações de saúde bucal no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), visando atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Anexo I – Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 120 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação consiste na futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de enxoval hospitalar através da modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, pelo procedimento auxiliar do sistema de registro de preços - SRP, visando suprir as necessidades do Poder Executivo da Administração Pública do Município de Esmeraldas/MG, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Esmeraldas · Esmeraldas/MGR$ 177 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de produtos frigoríficos, através da modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, pelo procedimento auxiliar do sistema de registro de preços – SRP, visando suprir as necessidades do poder executivo da administração pública do Município de Esmeraldas.

Prefeitura Municipal de Esmeraldas · Esmeraldas/MGR$ 2,9 mi
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes completos destinados aos integrantes da Banda Marcial, vinculada ao Grupo Arte e Cultura do Município de Passo de Torres, visando padronizar a apresentação dos componentes durante desfiles, eventos cívicos, culturais e artísticos, promovendo a identidade visual e o fortalecimento das ações culturais do município. Os uniformes deverão atender rigorosamente às especificações técnicas, modelos, tamanhos e quantidades descritas na tabela, Termo de Referência e demais Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 47 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

O presente Procedimento Licitatório tem por objetivo o Registro de Preços para a aquisição parcelada dos serviços de recuperação (recapagem, recauchutagem e/ou vulcanização, conforme a necessidade) de pneus pertencentes à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Urussanga/SC, visando à manutenção preventiva e corretiva dos pneus, com o objetivo de garantir a segurança, a continuidade dos serviços públicos, a economicidade na gestão da frota e o aumento da vida útil dos pneus utilizados pelos diversos órgãos da Administração Municipal, nas quantidades, condições e especificações a seguir estabelecidas neste Edital e demais anexos que fazem parte integrante deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais e seus departamentos administrativos e operacionais do Município de Maracajá/SC, visando garantir condições adequadas de saúde e segurança aos servidores no desempenho de suas atividades laborais de acordo com quantidades, valores unitários máximos, especificações descritas no Anexo I (Termo de Referência) e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 740 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais e seus departamentos administrativos e operacionais do Município de Maracajá/SC, visando garantir condições adequadas de saúde e segurança aos servidores no desempenho de suas atividades laborais de acordo com quantidades, valores unitários máximos, especificações descritas no Anexo I (Termo de Referência) e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 877 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerrado

O presente processo licitatório, realizado pelo procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, fundamentase no art. 3 do Decreto Municipal 22.2042022 e obedece às disposições da Lei n 14.1332021, da Lei Municipal 2.9732025 e demais legislações pertinentes.A contratação visa selecionar pessoa jurídica especializada para o fornecimento de medicamentos e insumos, conforme especificações técnicas e quantitativas detalhadas neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) contratação(es) de empresa para prestação de serviço de transporte de pacientes que necessitam de tratamento fora domicílio (TFD), visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balneário Gaivota/SC, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BALNERIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 576 mil
Pregão - Presencialregistro de preços16/03/2026encerrado

Constitui objeto do presente procedimento o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços médicos especializados na área de saúde mental, destinados à realização de atendimentos mensais aos usuários da rede pública de saúde do Município de Mundo Novo-MS, visando à ampliação da oferta assistencial, à redução da demanda reprimida e ao fortalecimento da atenção psicossocial, conforme as diretrizes do Sistema Único de Saúde e as normas técnicas e sanitárias vigentes.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 244 mil