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219 resultados para "O presente CONVÊNIO tem"

Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 135 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/IMPLEMENTO AGRÍCOLA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE VISANDO PROMOVER O FORTALECIMENTO DA PATRULHA AGRÍCOLA POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO ÀS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPUCA DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO, QUE É PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO MEDIANTE O TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 631/2026, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE ITAPUCA, OBJETIVANDO EXECUTAR DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR, CONFORME PROCESSO N° 25/1500-0039131-9.

Município de Itapuca · Itapuca/RSR$ 135 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO

Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Concorrência - Presencial26/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de pavimentação de vias rurais no município de Rorainópolis (RR), através do convênio nº 982252/2025/MIRD/PMR. Para aquisição do presente Edital ,seus ANEXOS e PEÇAS TÉCNICAS, os interessados deverão solicitar via e-mail: cplrorainopolis@gmail.com; Ou poderão retira-lo na internet através do link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes

PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS - RR · Rorainópolis/RRR$ 175 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

Aquisição de mobiliário escolar, equipamentos permanentes e bens correlatos destinados à rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos, no âmbito do Projeto Mãos Dadas - Convênio de Saída nº 1261000642/2022/SEE. A presente licitação possui preferência para ME´s e EPP´s, nos termos dos incisos I e III do art. 48 da Lei Complementar 123/06 e subsidiariamente ao Decreto Municipal N°:019/2021 - “com Prioridade Regional”.

Unidade Única · Periquito/MGR$ 672 mil
Pregão - Eletrônico21/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/IMPLEMENTO AGRÍCOLA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE VISANDO PROMOVER O FORTALECIMENTO DA PATRULHA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE ITAPUCA POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO, QUE É PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO, QUE É PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO MEDIANTE O TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 2507/2025, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE ITAPUCA, OBJETIVANDO EXECUTAR DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR, CONFORME PROCESSO N° 25/1300-0004247-6.

Município de Itapuca · Itapuca/RSR$ 59 mil
Pregão - Eletrônico21/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS DOMICÍLIOS EM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO POÇO ARTESIANO A SER PERFURADO, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO, QUE É PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO MEDIANTE O TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 3018/2025, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE ITAPUCA, OBJETIVANDO EXECUTAR DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR, CONFORME PROCESSO N° 25/1300-0004263-8.

Município de Itapuca · Itapuca/RSR$ 67 mil
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO, MODERNIZAÇÃO PREDIAL E AMPLIAÇÃO PARCIAL DO PRÉDIO DO NÚCLEO EDUCACIONAL MEU POSTINHO – FASE 2, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL - SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. O PRESENTE CERTAME VINCULA-SE FORMALMENTE AO CONVÊNIO SIMPLIFICADO Nº SCC 15731/2023, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL · São Cristóvão do Sul/SCR$ 557 mil
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO, MODERNIZAÇÃO PREDIAL E AMPLIAÇÃO PARCIAL DO PRÉDIO DO NÚCLEO EDUCACIONAL MEU POSTINHO FASE 2, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL - SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. O PRESENTE CERTAME VINCULA-SE FORMALMENTE AO CONVÊNIO SIMPLIFICADO Nº SCC 15731/2023, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Prefeitura Municipal de São Cristóvão do Sul · São Cristóvão do Sul/SCR$ 557 mil
Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerrado

Contratação de OBRAS DE ENGENHARIA - REFORMA DA PRAÇA OTACÍLIO CASTILHO FONSECA (PRAÇA DA BÍBLIA), localizada na Avenida José Willibaldo de Freitas, s/nº, Jardim América II, no município de Novo Horizonte/SP, pelo regime de execução indireta empreitada por preço global (art. 6º inciso XXIX da Lei de Licitações), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e todos os equipamentos essenciais necessários, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e os demais anexos que integram o presente Edital. RECURSOS PROVENIENTE DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 100673/2026 – GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

Novo Horizonte · Novo Horizonte/SPR$ 200 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

Contratação de OBRAS DE ENGENHARIA – CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA COM 1.383 METROS, na Avenida João Antonio Delsin, Jardim Aeroporto, nesta cidade de Novo Horizonte - SP, pelo regime de execução indireta empreitada por preço global (art. 6º inciso XXIX da Lei de Licitações), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e todos os equipamentos essenciais necessários, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e os demais anexos que integram o presente Edital. PROCESSO SJC/FID Nº 387.00000915/2023-03 - CONVÊNIO SJC/FID Nº 011/2025.

Novo Horizonte · Novo Horizonte/SPR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE 16 (DEZESSEIS) PONTES EM CONCRETO ARMADO, LOCALIZADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, COM COMPRIMENTO TOTAL DE 158,00 METROS, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 009/2020, PROCESSO Nº 2019/403090, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES VIAS: AVENIDA JOÃO GOMES DO VAL, AVENIDA JOSÉ CARRION, RUA CURITIBA, AVENIDA BRASIL, AVENIDA GUILHERMINA C. VAZ, AVENIDA MARECHAL RONDON, AVENIDA CASTELO BRANCO, AVENIDA ROSA LIMA DE ALMEIDA, AVENIDA BAHIA E AVENIDA PRESIDENTE HUMBERTO CASTELO BRANCO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO. EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS VIGENTES E AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA

Prefeitura Municipal de Redenção · Redenção/PAR$ 3,3 mi
Concorrência - Eletrônica26/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE 16 (DEZESSEIS) PONTES EM CONCRETO ARMADO, LOCALIZADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, COM COMPRIMENTO TOTAL DE 158,00 METROS, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 009/2020, PROCESSO Nº 2019/403090, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES VIAS: AVENIDA JOÃO GOMES DO VAL, AVENIDA JOSÉ CARRION, RUA CURITIBA, AVENIDA BRASIL, AVENIDA GUILHERMINA C. VAZ, AVENIDA MARECHAL RONDON, AVENIDA CASTELO BRANCO, AVENIDA ROSA LIMA DE ALMEIDA, AVENIDA BAHIA E AVENIDA PRESIDENTE HUMBERTO CASTELO BRANCO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO. EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS VIGENTES E AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

Prefeitura Municipal de Redenção · Redenção/PAR$ 3,3 mi
Concorrência - Eletrônica05/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE CABROBÓ, decorrente de Convênio pactuado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência – TR, Estudo Técnico Preliminar – ETP e Projeto Básico anexos, de acordo com o CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA nº 22/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ · Cabrobó/PER$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT CONTENDO 30 (TRINTA) CHROMEBOOKS E 1 (UM) KIT CONTENDO 30 (TRINTA) HEADSETS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL ARTHUR SERAFIM MARQUES, NO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE – PR. A PRESENTE AQUISIÇÃO ESTÁ VINCULADA À EXECUÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 202512161, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARI

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - PR · Rancho Alegre/PRR$ 54 mil