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200 resultados para "O presente visa a"

Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS TANTO PARA OS PROFISSIONAIS DO SUAS E CONSELHOS MUNICIPAIS. A PRESENTE PROPOSTA VISA REALIZAR CAPACITAÇÃO SOBRE A LEI Nº 13.431/2017 E DECRETO Nº 9.603/2018 E DEMAIS NORMATIVAS (ESCUTA PROTEGIDA), BUSCANDO SUBSIDIAR AO CONSELHO MUNICIPAL E COMITÊ NA MATERIALIZAÇÃO DA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL, ASSIM COMO TAMBÉM TEM POR OBJETIVO SUBSIDIAR A REALIZAÇÃO DE UMA CAPACITAÇÃO ABRANGENTE, VOLTADA AO FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS DA EQUIPE DO CREAS DE LIMOEIRO DO NORTE

Secretaria de Assistência Social (SEMAS) · Limoeiro do Norte/CER$ 25 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

1.1. O presente objeto visa a contratação de empresa especializada em Prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e intermediação de documentos de legitimação na forma de cartão eletrônico, magnético, com chip ou de tecnologia similar para concessão de auxilio escolar para aquisição de uniformes e kits escolares aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Jandaia do Sul - PR.

Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 999 mil
Concorrência - Eletrônica24/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS E M.D.O) PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO DENOMINADO SEDE SOCIAL, LOCALIZADA NA RUA 8 DE MAIO, nº710, CENTRO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC. PATRIMÔNIO PÚBLICO REGISTRADO SOB O Nº2543. A ÁREA TOTAL DE INTERVENÇÃO COMPREENDE A 361,30M², contemplando serviços de demolição, ampliação estrutural, adequações funcionais, instalações e acabamentos, conforme projetos, memorial descritivo, orçamento e cronograma físico-financeiro. A presente contratação visa adequar a edificação existente da Sede Social às necessidades atuais de uso, garantindo: Melhor funcionalidade dos ambientes; Segurança estrutural; Adequação às normas técnicas vigentes; Melhoria das condições sanitárias e operacionais; Ampliação de espaços para atendimento da comunidade.

Fundo Municipal de Assistência Social · Serra Alta/SCR$ 321 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

A presente licitação visa contratar uma empresa especializada, para fornecimento do produto Bacillus Thuringiensis Israelensis, Cepa AM65-52, destinado ao controle biológico de larvas de mosquitos e outros vetores, visando atender às demandas da Secretaria de Agricultura do município de Lauro Müller durante o ano de 2026, em conformidade com a legislação vigente e padrões de qualidade exigidos.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 66 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

Aquisição de insumo para atender paciente com ordem judicial, sob pena de aplicação de multa em razão de eventual descumprimento. Tal aquisição é necessária uma vez que é responsabilidade da esfera municipal do SUS a compra e o fornecimento do objeto mencionado, já que segundo a Lei Federal 8.080/90 e o Decreto Federal 7.508 explicitam o artigo 198 da Constituição Federal. Importante salientar que a presente licitação visa atender a ordem judicial n° 1000456-67.2022.8.26.0581

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MANUEL - SP · São Manuel/SPR$ 37 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

O objeto da presente licitacao e PREGAO ELETRONICO PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES INCLUINDO EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES OFTALMOLOGICOS DE APOIO DIAGNOSTICO MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA. Destinados a estruturacao e qualificacao dos servicos de saude do Consorcio Intermunicipal de Servicos do Vale do Rio Pardo CISVALE conforme especificacoes tecnicas constantes neste Termo de Referencia. A presente contratacao visa atender ao Convenio do Regime Simplificado registrado na plataforma Transferegov.br sob o n 988229 2025 celebrado com o Ministerio da Saude. A contratacao esta vinculada ao Processo Administrativo n 25000.211630 2025 03 e a Proposta n 065600 2025 tendo como finalidade a ampliacao da capacidade de atendimento e a melhoria da qualidade dos servicos de saude prestados a populacao dos municipios consorciados ao CISVALE conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia Anexo I

CISVALE · Santa Cruz do Sul/RSR$ 115 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

[LICITANET] - o objetivo do presente instrumento, visa a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos Classe II (lodo), resíduos provenientes do gradeamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e das Estações Elevatórias, bem como para a execução dos serviços de limpeza dos módulos da ETE e das Estações Elevatórias, em conformidade com as condicionantes da Licença Ambiental vigente, observando a legislação ambiental aplicável, as normas técnicas pertinentes e demais regulamentos que disciplinam a matéria,Saae de Pimenta/MG.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE PIMENTA/MG · Pimenta/MGR$ 859 mil
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado

Aquisição de equipamentos de informática (notebooks, webcams e headsets) para atendimento das necessidades da Coordenadoria de Projetos e Convênios (CPEC) da Defensoria Pública de Mato Grosso do SulA presente contratação visa o cumprimento das metas estabelecidas no Convênio n. 936443/2022, cujo objetivo central é a implantação do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - NETP no Estado de Mato Grosso do Sul.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL · Campo Grande/MSR$ 31 mil
Pregão - Presencialregistro de preços21/05/2026encerrado

A presente contratação visa assegurar a continuidade e a excelência operacional dos serviços essenciais de manutenção do patrimônio mecânico municipal, sob a gestão da Secretaria de Urbanismo e Limpeza Pública. Não obstante, o escopo deste certame se estende para suprir lacunas e otimizar a gestão de recursos que, em um panorama ideal de eficiência interdepartamental, deveriam ser solucionadas de maneira autônoma por outras pastas. Observamos a necessidade de uma intervenção centralizada devido à inércia, inépcia ou à reduzida capacidade de resposta programática demonstrada pelas secretarias coirmãs que também se utilizam desses serviços, como a secretaria de Saúde, Educação, Esportes e Agricultura. Assim, este processo licitatório atua como um mecanismo de contingência e coordenação de esforços, promovendo a equidade no acesso aos serviços de manutenção para todos os setores, diante de uma disparidade na execução das responsabilidades inerentes à conservação do maquinário de cada órgão

PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 194 mil
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários à completa execução do empreendimento, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos. Área total da intervenção de 870,51 m². A presente contratação visa atender à necessidade de implantação de espaço público adequado para convivência, lazer, recreação, acessibilidade e integração social da população do Município de Serra Alta/SC, diante da inexistência de estrutura adequada no referido local e da demanda crescente por espaços públicos qualificados.

Departamento de Obras e Servicos Urbanos · Serra Alta/SCR$ 451 mil
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, COMPREENDENDO, DENTRE OUTROS, OS SEGUINTES ITENS: ROÇADEIRA, SOPRADOR, ESCADA DE FIBRA DE VIDRO, FURADEIRA DE BANCADA E MINI TRATOR CORTADOR DE GRAMA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RURAIS, CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO · Santo Antônio do Paraíso/PRR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais e equipamentos permanentes, destina-dos à estruturação e qualificação dos serviços da Assistên-cia Farmacêutica do Município de Ibiraiaras/RS, em atendi-mento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, con-forme condições, quantidades e exigências estabelecidas nes-te Edital e seus anexos. A contratação contempla o fornecimento de mobiliário, equipamentos de informática, equipamentos eletroeletrônicos, climatização, gerador de energia e equipamentos técnico-operacionais, incluindo, quando aplicável, entrega, instala-ção, testes de funcionamento, assistência técnica e garan-tia, assegurando o pleno funcionamento dos bens no momento do recebimento definitivo. A presente contratação visa atender às diretrizes do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêuti-ca Qualifar-SUS, conforme Portarias GM/MS nº 4.986/2024 e nº 7.556/2025.

Prefeitura Municipal de Ibiraiaras · Ibiraiaras/RSR$ 62 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerrado

Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos de manutencao corretiva contemplando a troca de pecas de eletrodomesticos e utensilios eletricos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste termo. A presente contratacao visa atender a manutencao corretiva contemplando a troca de pecas de eletrodomestico e utensilios eletricos para manter o perfeito funcionamento e a conservacao dos equipamentos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

A presente contratação visa atender à necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Marialva – PR, por meio da aquisição de colchões, travesseiros e cobertores, com a finalidade de atender à demanda do CREAS no acolhimento de pessoas em situação de rua. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS é responsável pela oferta de serviços de proteção social especial de média complexidade de forma continuada a famílias e indivíduos em situ

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA · Marialva/PRR$ 104 mil
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

A presente contratação visa atender à necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Marialva – PR, por meio da aquisição de colchões, travesseiros e cobertores, com a finalidade de atender à demanda do CREAS no acolhimento de pessoas em situação de rua. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS é responsável pela oferta de serviços de proteção social especial de média complexidade de forma continuada a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, risco pessoal ou social, ou que tiveram seus direitos violados ou ameaçados. A aquisição de colchões e travesseiros e cobertores tem por finalidade aumentar a capacidade de resposta do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no atendimento às demandas crescentes por acolhimento e proteção social, especialmente no atendimento a pessoas em situação de rua. Essa medida visa garantir condições mínimas de abrigo, segurança e dignidade, assegurando os direitos fundamentais à proteção social de indivíduos em situação de extrema vulnerabilidade.

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 104 mil