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209 resultados para "OBJETO: CONTRATO DE EMPRESA"

Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO, CIRCUITOS ELETRÔNICOS, ESTAÇÕES FIXAS E MÓVEIS, ALARMES, CIRCUITO DE PROTEÇÃO E CONVERSORES AC/DC, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS QUANDO NECESSÁRIO, PARA ATENDER O SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA 192), CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇO DE RECARGAS DE CARTUCHOS PRETOS E COLORIDOS E TONERS, QUANDO HOUVER NECESSIDADE, PARA ATENDER A DEMANDA DE REPOSIÇÃO DE TINTA DOS CARTUCHOS E TONERS DAS IMPRESSORAS LOTADAS EM TODAS AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA DE TONNER PARA IMPRESSORAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA ACAF - ASSESSORIA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DA TRANSCRIÇÃO. II. A CONTRATADA FICA OBRIGADA A ACEITAR, NAS MESMAS CONDIÇÕES DESTE CONTRATO, ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES NO FORNECIMENTO, DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CONFORME O § 1° DO ART. 65 DA LEI N° 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA ÁREA DE TRANSPORTE PARA ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO NA CIDADE DE SALVADOR - BA COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES NOS DESLOCAMENTOS DE IDA E VOLTA ENTRE O IMÓVEL CREDENCIADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DA URBE E OS HOSPITAIS VINCULADOS AO SUS, E ENTRE O REFERIDO IMÓVEL E O LOCAL DE EMBARQUE DOS PACIENTES PARA RETORNO AO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é pretende-se contratar empresa especializada para fornecimento de plataforma integrada de gestão documental, processos eletrônicos, fluxo processual, comunicação oficial e atendimento externo, em regime de Software como Serviço (SaaS). A solução deverá ser disponibilizada de forma contínua, com todos os módulos contratados, contemplando implantação remota, treinamento inicial dos usuários e suporte técnico continuado, de modo a viabilizar o uso regular da ferramenta no ambiente institucional do CREF15/PI.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 15 REG · Teresina/PIR$ 88 mil
Concorrência - Eletrônica19/02/2026encerrado

Constitui o objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) UBS - Unidade Básica de Saúde, Porte I, na Praia de Gravatá, município do São José da Coroa Grande/PE, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes à execução do objeto, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus respectivos anexos.

Unidade Única · São José da Coroa Grande/PER$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NO DIA E HORÁRIO ABAIXO RELACIONADOS CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO PARA A RETIRADA DE CLAUSULA SUSPENSIVA AO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS Nº 04/2025/AGEVAP, CUJO O OBJETO É CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE SOUZA AGUIAR NO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PERERIRA · Simão Pereira/MGR$ 114 mil
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução do RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FARRAPOS - Contrato de Repasse nº 980984/2025/MCIDADES, com recursos oriundos de emenda de comissão ao MUNICÍPIO DE TAQUARA, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos/materiais necessários para a perfeita execução do objeto, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI, fornecido pela Secretaria de Planejamento, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 495 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO NA RUA COBERTA, Contrato de Repasse 976027/2025 - MUNICIPIO DE TAQUARA, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos/materiais necessários para a perfeita execução do objeto, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI, fornecido pela Secretaria de Planejamento, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 428 mil
Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO NA RUA COBERTA, Contrato de Repasse 976027/2025 - MUNICIPIO DE TAQUARA, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos/materiais necessários para a perfeita execução do objeto, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI, fornecido pela Secretaria de Planejamento, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 384 mil
Concorrência - Eletrônica12/03/2026encerrado

Contratação de empresa para a execução das obras de Construção de Quadra Poliesportiva, objeto do Contrato de Repasse Nº 983808/2025/MESP/CAIXA, na localidade Poço Salgado - zona rural do município de João Costa/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA/PI · João Costa/PIR$ 394 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação asfáltica, conforme contrato de repasse FPE 5113/2025, tem como objetivo a pavimentação asfáltica das seguintes Ruas e Avenida: Avenida Ibicuí 12 metros de Largura de Reperfilamento e 8 metros de Largura de Capa de Rolamento em toda a extensão (1 quadra). Comprimento linear a ser pavimentado 137,0 metros, 1.644,00 m² de Reperfilamento e 1.096,00 m² de capa de rolamento. Início: 29°35 36.17 S, 55°28 57.60 O Fim: 29°35 31.93 S, 55°28 56.59 O. Rua Presidente Vargas 12 metros de Largura de Reperfilamento e 8 metros de Largura de Capa de Rolamento em toda a extensão (1 quadra). Comprimento linear a ser pavimentado 124,0 metros, 1.488,00 m² de Reperfilamento e 992,00 m² de capa de rolamento. Início: 29°35 26.59 S, 55°28 54.84 O Fim: 29°35 27.87 S, 55°28 50.52 O. Rua Franklin Bastos de Carvalho 12 metros de Largura de Reperfilamento e 8 metros de Largura de Capa de Rolamento em toda a extensão (5 quadras). Comprimento linear a ser pavimentado 703,02 metros, 8.516,56 m² de Reperfilamento e 5.776,50 m² de capa de rolamento. Início: 29°35 15.68 S, 55°29 15.38 O Fim: 29°35 22.92 S, 55°28 49.62 O. Conforme recomendado pela Prefeitura Municipal no projeto, será utilizado o pavimento em C.B.U.Q concreto betuminoso usinado a quente, dimensionado pelo método preconizado pela MANUAL DO DNIT, conforme memorial descritivo e projetos em Anexo, na cidade de Manoel Viana, Rio Grande do Sul.

Comissão Permanente de Licitação · Manoel Viana/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Vigilância Desarmada, que envolve a alocação pela CONTRATADA de profissionais devidamente habilitados, apresentando as respectivas Carteiras Nacional de Vigilantes, nos termos da Lei nº. 7.102 (trecho vide edital) e a serem executados, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos equipamentos públicos vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - SP · Ribeirão Preto/SPR$ 6,1 mi
Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada na execução de obras de construção civil em EAS para obra de reforma do Serviço de Intercorrências Clínicas e Cirúrgicas (SICC)/Emergência, incluindo projetos executivos das disciplinas envolvidas conforme projeto básico fornecido pela CONTRATANTE, com objetivo de modernizar o ambiente, adequar o espaço às normativas vigentes e reabrir os leitos hoje inativos no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho HU-CFF

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · Brasília/DFR$ 7,3 mi