Concorrência - Eletrônica17/08/202622 dias
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL ABATEDOURO MUNICIPAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006
MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS · Porto Mauá/RSR$ 4 mil
28 resultados para "OUTORGA DE CONCESSÃO DE"
Concorrência - Eletrônica23/07/202621 dias
CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA A TÍTULO ONEROSO, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESTACIONAMENTO DO ESTÁDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, COM ÁREA TOTAL DE 58.624,25 M2
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 10,8 mi
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerra hoje
CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.021/2026, DESTINADA À INS-TALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UNIDADE DE TRANSBORDO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, EM ÁREA DELI-MITADA DE 20.000 M², INTEGRANTE DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 14.600 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ANDIRÁ/PR, MEDI-ANTE REMUNERAÇÃO MENSAL DEVIDA PELA CONCESSIONÁRIA AO MUNICÍPIO, OB-SERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES DE USO, PRAZOS, VALORES MÍNIMOS, REGRAS DE FUNCIONAMENTO, OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
Unidade administrativa · Andirá/PRR$ 102 mil