Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 14 mil
57 resultados para "OUTORGA ONEROSA DE PERMISSÃO"
Pregão - Eletrônico02/02/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Outorga de Permissão de Uso Oneroso de Bem Público, a título precário, destinado à exploração comercial da Cantina/Lanchonete localizada nas dependências do Cemitério Municipal Nossa Senhora Aparecida, em Juiz de Fora/MG.
Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM · Juiz de Fora/MGR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 255 mil
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerrado
[LICITANET] - Outorga de permissão para concessão onerosa de espaço público para a instalação temporária e exploração comercial de um parque de diversões, durante o evento CARNAPRATA 2026, programado para o período de 13 a 17 de fevereiro de 2026.
MUNICÍPIO DE PRATA/MG · Prata/MGR$ 14 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado
Outorga de permissão para concessão onerosa de espaço público para a instalação temporária e exploração comercial de um parque de diversões, durante o evento CARNAPRATA 2026, programado para o período de 13 a 17 de fevereiro de 2026.
GESTÃO CULTURAL · Prata/MGR$ 14 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado
Outorga de permissão de uso qualificada e onerosa de espaços públicos para a exploração de atividades de Tirolesa e Pedalinho no lago do Parque da Cultura do Município de Votuporanga, SP.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado
Seleção de empresa(s) para a outorga de permissão de uso, a título oneroso e precário, das instalações da Sala 10, guichê com 15,81m², e da Sala 11, guichê com 16,58m², de propriedade do Município, localizadas junto ao Terminal Rodoviário Municipal Prefeito Neudy Primo Massolini, situado à Rua Doutor Maruri, esquina com a Travessa Dionísio Alberto Boff, Centro.
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD · Concórdia/SCR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 46 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado
Seleção de empresa(s) para a outorga de permissão de uso, a título oneroso e precário, das instalações da Sala 13, guichê com 17,00m², da Sala 14, guichê com 31,55m², e da Sala 15, com 72,42m², de propriedade do Município, localizadas no Terminal Rodoviário Municipal Prefeito Neudy Primo Massolini.
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD · Concórdia/SCR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO ONEROSA PARA CAMAROTE (PIQUETÃO 2026)
Unidade Única · Piquete/SPR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado
Outorga de permissão de uso, à título oneroso, dos espaços físicos internos predeterminados e existentes na Unidade Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira - SEAP EB, por pessoa jurídica, para fins de funcionamento de estabelecimentos fabris, de confecção, produção e demais atividades que estimulem a atividade da mão de obra prisional, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIN.PENITENCIÁRIA · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerrado
OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DOS ESPAÇOS PUBLICOS, A TITULO PRECARIO E REMUNERADO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTICIO NOS TERMINAIS DE ONIBUS DO MUNICIPIO - SMT
SMMP - Secretaria de Mobilidade e Transporte · Jundiaí/SPR$ 42
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado
Outorga de permissão de uso, a título não oneroso, de imóvel público destinada à instalação de empresa, como parte da política de incentivo ao desenvolvimento econômico do Município de Marilândia do Sul- PR.
MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 0
Concorrência - Presencial16/06/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A EMPRESAS DE RAMOS DIVERSOS, PARA FINS DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO OPERACIONAL, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E MANUTENÇÃO.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Adamantina/SPR$ 1
Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerrado
[LICITANET] - PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE OUTORGA DE USO DE PONTO COMERCIAL, TIPO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA PADRE ALBERICO E PONTO COMERCIAL LOCALIZADO NO INTERIOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, AMBOS NO MUNICÍPIO DE PIUMHI/, COM FINALIDADE ESTRITAMENTE COMERCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE DIREITO PÚBLICO.
MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado
Serviço de Permissão de Uso
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 94 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado
Outorga de Permissão de Uso de Bem Público, a Título Oneroso e de Caráter Precário, de 01 (um) módulo container de estrutura metálica, com área total de 27,90 m², localizado no bairro Ferraz, anexo à pista de skate, no município de Garopaba/SC.
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO · Garopaba/SCR$ 19 mil
Concorrência - Presencial16/04/2026encerrado
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS EM PRAÇAS E QUIOSQUES DE ALVENARIA, LOCALIZADOS EM DIVERSAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DO TIPO MAIOR LANCE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 13 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO
MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação é a outorga de permissão de uso de espaço físico público, a título precário e oneroso, destinada à exploração comercial de barracas de alimentação e bebidas (pontos de comercialização) e de área reservada para camarote durante a realização do evento público municipal denominado "4º Alfenas Rock City". A execução do objeto e a consequente exploração comercial ocorrerão especificamente entre os dias 22 e 23 de maio de 2026, nas dependências do espaço situado no Loteamento do Trevo, no Município de Alfenas/MG.
Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 91 mil
Concorrência - Presencial24/03/2026encerrado
OUTORGA E PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ITAPIRA
Prefeitura Municipal de Itapira · Itapira/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado
Outorga de Permissão de Uso de Bem Imóvel Público, a título precário, qualificado e, oneroso, para exploração comercial de áreas internas no Terminal Rodoviário de Cascavel Dra. Helenise P. Tolentino
AUTARQUIA MUN. DE MOB.TRANSITO E CIDADANIA · Cascavel/PRR$ 53 mil
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado
Outorga de Permissão de Uso de Bem Imóvel Público, a título precário, qualificado e, oneroso, para exploração comercial de áreas internas no Terminal Rodoviário de Cascavel Dra. Helenise P. Tolentino
Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar · Cascavel/PRR$ 7,4 mi