Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 36 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concorrência Eletrônica objetivando a CONCESSÃO DE USO ONEROSA COM OUTORGA (do tipo maior oferta de outorga) PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO E EXPLORAÇÃO TURÍSTICA E COMERCIAL DO CIRCUITO DE TIROLESA E QUIOSQUE (equipamentos já implantados no município), localizados na Sede do município de Pancas/ES, conforme documentos técnicos e observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 13 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 23 mil
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concorrência Eletrônica objetivando a CONCESSÃO DE USO ONEROSA COM OUTORGA (do tipo maior oferta de outorga) PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO E EXPLORAÇÃO TURÍSTICA E COMERCIAL DO CIRCUITO DE TIROLESA E QUIOSQUE (equipamentos já implantados no município), localizados na Sede do município de Pancas/ES, conforme documentos técnicos e observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 2,3 mi
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 21 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 24 mil
Concorrência - Eletrônica19/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concorrência Eletrônica objetivando a CONCESSÃO DE USO ONEROSA COM OUTORGA (do tipo maior oferta de outorga) PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO E EXPLORAÇÃO TURÍSTICA E COMERCIAL DO CIRCUITO DE TIROLESA E QUIOSQUE (equipamentos já implantados no município), localizados na Sede do município de Pancas/ES, conforme documentos técnicos e observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 2,6 mi
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 46 mil
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerrado[LICITANET] - Outorga de permissão para concessão onerosa de espaço público para a instalação temporária e exploração comercial de um parque de diversões, durante o evento CARNAPRATA 2026, programado para o período de 13 a 17 de fevereiro de 2026.MUNICÍPIO DE PRATA/MG · Prata/MGR$ 14 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerradoOutorga de permissão para concessão onerosa de espaço público para a instalação temporária e exploração comercial de um parque de diversões, durante o evento CARNAPRATA 2026, programado para o período de 13 a 17 de fevereiro de 2026.GESTÃO CULTURAL · Prata/MGR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerradoOutorga de concessão de uso, a título oneroso, de espaço público durante as festividades da “FestCentro”, para exploração econômica temporária do evento, cabendo exclusivamente à concessionária, por sua conta e risco, o fornecimento, a instalação, a operação e a remoção da estrutura necessária, com todos itens que constam no ETP E TR, incluindo praça de alimentação, equipamentos, materiais, mão de obra e demais serviços indispensáveis à realização do evento, sem qualquer ônus financeiro ao Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico sustentável.MUNICIPIO DE PITANGA · Pitanga/PRR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerradoOutorga de concessão de uso, a título oneroso, de espaço público durante as festividades da “FestCentro”, para exploração econômica temporária do evento, cabendo exclusivamente à concessionária, por sua conta e risco, o fornecimento, a instalação, a operação e a remoção da estrutura necessária, com todos itens que constam no ETP E TR, incluindo praça de alimentação, equipamentos, materiais, mão de obra e demais serviços indispensáveis à realização do evento, sem qualquer ônus financeiro ao MunicPrefeitura Municipal de Pitanga - PR · Pitanga/PRR$ 10 mil
Concorrência - Presencial03/08/202616 diasCAC - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cáceres/MTR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/01/2026encerradoObjeto à concessão remunerada de uso, a título oneroso, de área comercial localizada em bem público municipal, mediante outorga de concessão de uso, destinada à implantação, exploração e operação de bar e/ou lanchonete, situada nas dependências do Ginásio Municipal de Esportes Maria Hemkemeier David, localizado na Rua Bernardino Cândido da Silva, Centro, no Município de Anitápolis/SCMUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS · Anitápolis/SCR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica12/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, mediante outorga de uso das instalações do Centro de Comercialização do Assentamento Campanário do Município de São Gabriel do Oeste (MS), incluindo área construída e área externa, com finalidade estritamente comercial, em conformidade com as normas de direito público aplicáveis.Municipio de São Gabriel do Oeste · São Gabriel do Oeste/MSR$ 198 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/20266 diasConcessão onerosa de uso de espaço públicoMUNICIPIO DE CIDREIRA · Cidreira/RSR$ 905 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerra amanhã[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL ABATEDOURO MUNICIPAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006Secretaria de Administração · Porto Mauá/RSR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica05/08/20265 diasContratação de empresas cuja atividade econômica preponderante seja o do comércio em geral, para administração, via concessão de direito real de uso, através de outorga de uso oneroso (mediante pagamento mensal) dos espaços (box) localizados no mercado municipal, situado na Av. Luiz Antônio Faedo, esquina com a rua Palmas, Centro, sob lotes nº 1-C e 6-B da quadra 126-A e lote 03 da quadra 127 no Município de Francisco Beltrão, PR. A concessão tem a finalidade exclusiva para exploração de atividaMPR-PEFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO · Francisco Beltrão/PRR$ 502 mil
Concorrência - Presencial30/07/20269 diasOUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO ONEROSO, DE UMA PARTE DA MATRÍCULA DE Nº 9.898 (EM ANEXO) CONTENDO: PAVILHÃO INDUSTRIAL COM ÁREA DE 250 M²MUNICÍPIO DE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerradoCONCESSÃO DE USOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 135 mil
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerradoCONCESSAO ONEROSA DE USO DE BENS IMOVEIS PUBLICOS A PARTICULARES TERRENO A E TERRENO B LOCALIZADOS NO AERODROMO MUNICIPAL BRIGADEIRO NERO MOURAPREFEITURA MUNICIPAL · Cachoeira do Sul/RSR$ 744 mil
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerradoCONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO, COM OUTORGA NÃO ONEROSA, PARA EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO PÍER DO RIO MUTUM, OBSERVADO O INTERESSE PÚBLICO, O USO TURÍSTICO ORDENADO E A PRESERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS, CRITÉRIOS TÉCNICOS E OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.Prefeitura Municipal de Barão do Melgaço · Barão de Melgaço/MTR$ 0