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48 resultados para "Objeto com recurso vinculado."

Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, para ofertar formação continuada aos professores e monitoramento dos alunos das escolas municipais pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as especificações técnicas constantes em anexo, mediante utilização de recursos próprios e recursos vinculados disponibilizados do FUNDEB –Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE (MG) · Naque/MGR$ 144 mil
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui-se objeto do presente edital, a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão de obra e materiais, visando a construção 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Santo Antônio do Planalto /RS, com recursos vinculados Proposta 040897/2025 e Código do Instrumento 983509/2025 Plataforma Transfere.gov.

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Planalto · Santo Antônio do Planalto/RSR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

Solicitação/Participação na Adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026, oriundo do Processo Licitatório nº 002/2026, cujo objeto consiste no fornecimento, instalação e configuração de sistema informatizado para controle de ponto eletrônico, por meio de Software de Registro de Ponto com QR Code e Reconhecimento Facial, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades vinculadas.

FUNDO MUNIC. SAUDE RECURSOS PROPRIOS · João Pinheiro/MGR$ 15 mil
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de urbanização, revitalização e obras complementares no canteiro central da Avenida José Martins Moraes Jr., situada na zona urbana do Município de Naque/MG. A referida contratação será custeada mediante a utilização de recursos vinculados provenientes do Convênio nº 09032025-085310/2025 (Transferência Especial), bem como por meio de recursos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE (MG) · Naque/MGR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente pregão tem como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VARREDEIRA MECANIZADA MONTADO CAMINHÃO NACIONAL OU COM REGISTRO ADEQUADAMENTE HOMOLOGADO NO BRASIL MÍNIMO 17 TONELADAS, NOVO, ZERO KM, DE PRIMEIRO USO, DESTINADO À LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, com RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO DO ESTADO - TERMO DE CONVÊNIO SGPe nº SCC 6818/2025, vinculado ao "Programa SC Levada a Sério", mediante as condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.

Prefeitura Municipal de Corupá · Corupá/SCR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

O presente pregão tem como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VARREDEIRA MECANIZADA MONTADO CAMINHÃO NACIONAL OU COM REGISTRO ADEQUADAMENTE HOMOLOGADO NO BRASIL MÍNIMO 17 TONELADAS, NOVO, ZERO KM, DE PRIMEIRO USO, DESTINADO À LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, com RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO DO ESTADO - TERMO DE CONVÊNIO SGPe nº SCC 6818/2025, vinculado ao "Programa SC Levada a Sério", mediante as condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.

DIVISAO DE ESTRADAS E RODAGEM · Corupá/SCR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE GOIÁS - GO, CUSTEADOS COM RECURSOS DA EMENDA FEDERAL Nº 71100005, VINCULADA À PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº 11283491000125005.

FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 162 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos para composição da frota de veículos pertencentes às Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social do Município de Naque/MG, em conformidade com as especificações técnicas constantes em anexo, mediante utilização de recursos próprios e recursos vinculados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE (MG) · Naque/MGR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica17/03/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto da licitação é a contratação de empresa para execução de obra destinada a implementação de iluminação pública na Av. Rui Barbosa, município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, conforme planilhas, cronograma, projetos de engenharia demais documentos técnicos que integram o processo licitatório, cujos recursos são provenientes de Transferência Especial da União, vinculada ao Plano de Ação 09032024-066970

MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA D`OESTE/RO · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 546 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa visando aquisição de materiais esportivos, uniformes, itens de premiação, gêneros para hidratação (água mineral) e materiais de comunicação visual, conjugada à prestação de serviços de locação de infraestrutura audiovisual de sonorização e painel de LED, destinados ao apoio e à realização do Campeonato Timbaubense de Futebol no Município de Timbaúba/PE, com execução vinculada aos recursos oriundos do Convênio nº 981441 firmado com o

MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA · Timbaúba/PER$ 304 mil
Concorrência - Eletrônica25/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente a contratacao de empresa especializada para a execucao de obra sob regime de empreitada por preco global com fornecimento de materiais equipamentos e mao de obra destinada a construcao da Creche Pre Escola Tipo 1 a ser realizada com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE por meio do Termo de Compromisso n 17128 instrumento vinculado ao Termo de Compromisso Convenio n 6765 e com contrapartida de recursos proprios do Municipio conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Memorial Descritivo Cronograma Fisico Financeiro Planilha Orcamentaria e demais anexos integrantes deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 6,3 mi
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliários, equipamentos, aparelhos, instrumentos e demais bens permanentes destinados à estruturação, modernização, aparelhamento e fortalecimento das Equipes de Saúde Bucal vinculadas à Atenção Primária à Saúde do Município de Alto Jequitibá/MG, compreendendo o fornecimento, transporte, entrega, montagem, instalação, configuração, testes de funcionamento, treinamento operacional dos usuários, quando aplicável, assistência técnica e garantia dos equipamentos, com recursos financeiros oriundos da Resolução SES/MG nº 10.564/2025.

Unidade Única · Alto Jequitibá/MGR$ 80 mil
Pregão - Presencial15/06/2026encerrado

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2025, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO HATCH, MODELO RENAULT/KWID ZEN 1.0 FLEX, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR, ÓRGÃO AUTÔNOMO VINCULADO ADMINISTRATIVAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ATRAVÉS DO CONVENIO DE SAÍDA Nº 1491000857/2024/SEGOV, REPASSE DO GOVERNO ESTADUAL DE MINAS GERAIS. - SERÁ UTILIZADA A DOTAÇÃO DO MUNICIPIO NA CONTRAPARTIDA: FICHA- 594 – 02.16.08.122.0002.2015.4.4.90.52- FONTE DE RECURSO 1500.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Araguari/MGR$ 77 mil
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado

[LICITANET] - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e higienização de caixas d’água e cisternas com fornecimento de material e mão de obra, destinadas a atender às escolas municipais das áreas urbana e rural, a Secretaria Municipal de Educação - SEMED e setores vinculados, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório.

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DE ORIXIMINÁ/PA · Oriximiná/PAR$ 545 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DAS EQUIPES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DR. ALTAIR VELOSO E DR. AYLTON DA SILVA OLIVEIRA, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO, SEGURANÇA, AGILIDADE, HUMANIZAÇÃO E MODERNIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR VINCULADA À PROPOSTA Nº 11152.150000/1240-03, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.

FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiás/GOR$ 120 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

[LICITANET] - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em impressoras, com fornecimento e reposição de peças originais do fabricante ou similares de primeira linha, destinadas ao atendimento das demandas das unidades escolares e prédios administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Educação – SEMED do Município de Oriximiná – PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório.

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DE ORIXIMINÁ/PA · Oriximiná/PAR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto selecionar proposta para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e acessórios automotivos genuínos e originais, bem como prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, abrangendo veículos leves, médios, pesados, máquinas e tratores, mediante aplicação de maior percentual de desconto sobre as tabelas CILIA e TRAZVALOR, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços Públicos do Município de Braúnas/MG, a ser custeado com recursos próprios e vinculados.

Prefeitura Municipal de Braúnas · Braúnas/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto selecionar proposta objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em tecnologia da informação (TI), para a prestação de serviços de suporte técnico presencial e remoto envolvendo à manutenção nos servidores físicos e virtuais, do parque de equipamentos de informática e atendimento ao usuário, fornecimento de serviço de Backup em Nuvem com Software e espaço necessário para backup dos servidores de Rede, em apoio às atividades próprias das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Braúnas/MG, a ser custeado com recursos próprios e vinculados em conformidade com os anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Braúnas · Braúnas/MGR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado

[LICITANET] - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento de combustíveis, mediante o fornecimento de sistema informatizado integrado de gestão de frota, com rede credenciada de postos de combustíveis, pagamento por cartão magnético e vouchers em papel moeda, para o abastecimento do transporte escolar terrestre e fluvial e veículos vinculados à Secretaria Municipal de Educação-SEMED do Município de Oriximiná-PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório.

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DE ORIXIMINÁ/PA · Oriximiná/PAR$ 10,0 mi
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA ASSESSORIA TÉCNICA TERRITORIAL PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO, NO TERRITÓRIO PERIFÉRICO DA PRAINHA E FIBRA (NAVPESCA), NO BAIRRO INDUSTRIAL, ARACAJU/SE. VINCULADO AO PROGRAMA PERIFERIA VIVA – URBANIZAÇÃO DE FAVELAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – NOVO PAC. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 447.006,66 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101; SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 – INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1085 URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO COMUNIDADES PRAINHA E FIBRA; NATUREZA DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTES: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, DFD: 2333

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 447 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

Contratação de empresa que fornecerá um Suíte de produtividade em nuvem com recurso no-code básico e uma Plataforma de desenvolvimento de aplicativo no-code/lowcode SASS para acesso ao Aplicativo da PPI por usuários externos ao domínio da SESA, desenvolvido pelo NEPSS para a implantação da Nova PPI Capixaba, adaptada às particularidades regionais e às demandas de pactuação intermunicipal. Ítem 1: Contratação de empresa que fornecerá um Suíte de produtividade em nuvem com recurso no-code básico e uma Plataforma de desenvolvimento de aplicativo no-code/lowcode SASS para acesso ao Aplicativo da PPI por usuários externos ao domínio da SESA, desenvolvido pelo NEPSS para a implantação da Nova PPI Capixaba, adaptada às particularidades regionais e às demandas de pactuação intermunicipal. detalhado (mínimo de 30 dias de retenção) e comentários vinculados a elementos específicos do documento; sistema de armazenamento em nuvem com capacidade fixa e não expansível de 30 GB por usuário, sem possibilidade de incremento sob demanda; aplicativo de videoconferência com limite máximo absoluto de 100 participantes simultâneos (não sujeito a ampliação mediante pacotes adicionais), incluindo recursos de compartilhamento de tela, gravação local e moderação de participantes; recursos de segurança com criptografia de dados em trânsito (TLS 1.3 ou superior) e em repouso (AES-256), auditoria de atividades via console administrativo e conformidade com a LGPD mediante contrato de processamento de dados específico para ambientes governamentais; suporte técnico especializado em português do Brasil com SLA de resposta inferior a 4 horas para incidentes críticos e disponibilidade mínima de 99,9% mensal. O objeto exclui expressamente soluções com capacidade de armazenamento superior a 30 GB por usuário, limite de participantes em videoconferências acima de 100 ou dependência de infraestrutura local para funcionalidades básicas, exigindo que todas as funcionalidades operem exclusivamente em modo SaaS sem intervenção de TI da contratante. Ítem 2: PLATAFORMA DE DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO NO-CODE/LOW-CODE SASS - Contratação de licenças anuais no modelo de consumo sob demanda (não atribuídas individualmente via console administrativo), destinadas exclusivamente a usuários externos não pertencentes ao diretório organizacional da instituição, com as seguintes características técnicas obrigatórias: modelo de licenciamento em pool permitindo que usuários externos consumam licenças conforme necessidade de acesso sem exigência de pré-atribuição individual; suporte a usuários autenticados (via credenciais próprias) e não autenticados com controle de acesso por aplicação; garantia de acesso ilimitado às aplicações desenvolvidas durante o período mensal por licença consumida, com renovação automática anual; integração com sistemas de autenticação flexíveis para permitir acesso a colaboradores externos sem vinculação a contas corporativas da organização contratante; e funcionalidades técnicas obrigatórias compreendendo interface visual de configuração gráfica para montagem de aplicações sem codificação, backend integrado a planilhas eletrônicas em nuvem como repositório de dados, coleta de informações offline com sincronização automática ao restabelecer conexão e publicação direta em lojas de aplicativos móveis. O objeto não inclui licenças para usuários internos da organização.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Vitória/ESR$ 69 mil
Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à implantação de rede de abastecimento de água na localidade Linha Escola, no Município de Pinheirinho do Vale/RS, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à distribuição da água proveniente de poço tubular profundo já existente, tudo em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o presente processo licitatório. A contratação será custeada com recursos a serem disponibilizados pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, e com contrapartida financeira do Município de Pinheirinho do Vale/RS, nos termos do Convênio FPE nº 1230/2026, vinculado ao Processo nº 26.1700-0000169-3.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 242 mil
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

A presente contratação tem como objetivo a aquisição de instrumentos musicais e acessórios, classificados como material permanente/equipamento, destinados à implantação das fanfarras escolares no Ginásio Municipal Antônio Simões Valadares (INEP 29053404) e no Colégio Municipalizado Belarmino Pinto (INEP 29051649), integrantes da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia. Fundamentação da Justificativa Necessidade identificada: atualmente, as unidades escolares não dispõem de instrumentos musicais adequados para a formação de fanfarras, o que limita o acesso dos estudantes a atividades culturais e pedagógicas complementares. Impacto educacional: a música contribui para o desenvolvimento cognitivo, socioemocional e cultural dos alunos, fortalecendo a educação integral e reduzindo índices de evasão escolar. Impacto social e cultural: a implantação das fanfarras escolares promove inclusão social, valorização da cultura local e integração entre escola, família e comunidade. Base legal e financeira: a contratação está vinculada ao Convênio nº 493/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itiúba e o Estado da Bahia, que assegura os recursos financeiros e a segurança jurídica para execução do projeto.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0