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213 resultados para "Objeto e a contratacao"

Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

A presente licitação consubstancia-se no seguinte objeto “Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de computação em nuvem pública, incluindo serviços de infraestrutura, plataforma, armazenamento, banco de dados, rede, segurança, backup, monitoramento, serviços gerenciados e suporte técnico especializado, em modelo sob demanda (pay-as-you-go)”, conforme especificações contidas no Termo de Referência, ondições e quantitativos estabelecidos neste Edital e em seus anexos que fazem parte deste Instrumento Convocatório.

MMG - EMPRESA MUN.DE TECNOLOGIA/JUIZ DE FORA · Juiz de Fora/MGR$ 227
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Formação de Registro de Preços tendo por objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos não perecíveis destinados à composição de cestas básicas, pelo período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Trabalho de Santo Antônio dos Lopes – MA, de acordo com edital e anexos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, JUVENTUDE E TRABALHO · Santo Antônio dos Lopes/MAR$ 0
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

OBJETO: “Contratação de Empresa para Fornecimento Fracionado, com entregas inclusive nas escolas da Zona Rural, de Gêneros Alimentícios para Semana da Criança conforme calendário escolar que ocorrerá na semana festiva das crianças (descrição no anexo) do dia 05 a 09 de Outubro, atendendo as Escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial do Município de Paraopeba Necessidade do Departamento de Merenda Escolar

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

OBJETO: “Contratação de Empresa para Fornecimento Fracionado, com entregas inclusive nas escolas da Zona Rural, de Gêneros Alimentícios para Semana da Criança conforme calendário escolar que ocorrerá na semana festiva das crianças (descrição no anexo) do dia 05 a 09 de Outubro, atendendo as Escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial do Município de Paraopeba Necessidade do Departamento de Merenda Escolar – Nutricionista Responsável – Telefone: (31) 97216-3539 – Raquel (31) 99873-4548 – Blenda – alimentacaoescolar@paraopeba.mg.gov.br

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

OBJETO: “Contratação de Empresa para Fornecimento Fracionado, com entregas inclusive nas escolas da Zona Rural, de Gêneros Alimentícios para Semana da Criança conforme calendário escolar que ocorrerá na semana festiva das crianças (descrição no anexo) do dia 05 a 09 de Outubro, atendendo as Escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial do Município de Paraopeba Necessidade do Departamento de Merenda Escolar – Nutricionista Responsável – Telefone: (31) 97216-3539 – Raquel (31) 99873-4548 – Blenda – alimentacaoescolar@paraopeba.mg.gov.br

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 61 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de Calheiro, compreendendo a confecção, fornecimento, instalação, manutenção, substituição e reparo de calhas, rufos, condutores e demais componentes do sistema de escoamento de águas pluviais, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos prédios vinculados à Secretarias da prefeitura de canelinha, SEMAIS, Fundo Municipal de Saúde e Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha Polícia civil e Bombeiro Militar de canelinha, conforme condições deste Termo de Referência, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital.

Prefeitura Municipal de Canelinha · Canelinha/SCR$ 879 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2026. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fertilizante químico granulado NPK 09-25-15 para atender as demandas da Secretaria da Agricultura com recursos oriundos da Consulta Popular 2025/2026 convênio FPE n° 1076/2026 e contrapartida do Município de Rodeio Bonito – RS, conforme condições e exigências estabelecidas no TR e no ETP.

Prefeitura Municipal de Rodeio Bonito · Rodeio Bonito/RSR$ 98 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2026. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 562 (quinhentas e sessenta e duas) sacas de mix de plantas de cobertura de inverno, ciclo curto-médio, embalagem de 25 kg, composto por aveia branca, trigo mourisco, triticale, nabo forrageiro e ervilhaço, para atendimento do Programa Consulta Popular 2022/2023, com recursos oriundos do Convênio nº 0751/2023, firmado entre a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação – SEAPI e o Município de Rodeio Bonito/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no TR e no ETP.

Prefeitura Municipal de Rodeio Bonito · Rodeio Bonito/RSR$ 106 mil