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37 resultados para "Os bens a serem"

Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPA E COZINHA (COPEIRA E GARÇOM), LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (ENCARREGADO, SERVENTE, SERVENTE LIMPADOR DE VIDRO E SERVENTE DE SERVIÇO BRAÇAL), MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS (MONTADOR DE MÓVEIS), MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (ZELADOR E ELETRICISTA), APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL (OFFICE-BOY, TELEFONISTA E RECEPCIONISTA) E ALMOXARIFADO (AUXILIAR DE ALMOXARIFADO) A SEREM REALIZADOS EM POSTOS DE TRABALHO NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

MPSC · Florianópolis/SCR$ 10,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

Registro de preços para aquisição de materiais destinados à manutenção e aos reparos de bens móveis e imóveis, visando ao atendimento das necessidades da Autarquia SAME/FM – Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

SAME - FM · Francisco Morato/SPR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Contratação de serviços continuo de transporte rodoviário, interestadual, intermunicipal e local, inclusive desmontagem, embalagem, carrego, descarrego, desembalagm e montagem de bens moveis de propriedade ou de interesse das unidades da Advocacia Geral da União da 4ª Região, decorrentes de reorganizações administrativas, alterações de layout e mudança de sede, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigêcia estabelecidas no Edital e seus anexos.

SUPERINT.DE ADMINIST.NO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 339 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

Contratação dos serviços de estivadores/carregadores visando a movimentação, manuseio, carga e descarga de bens móveis duráveis ou de consumo, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, EPI’s e uniformes, em regime de empreitada por preço global, mediante disponibilização de mão de obra, com dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito das Gerências Executivas do INSS em Boa Vista/RR, Manaus/AM e Palmas/TO

SUPERINTENDêNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE · Brasília/DFR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE SALAS MULTISSENSORIAIS, ESPAÇOS DE INTEGRAÇÃO, AMBIENTES DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, SALAS DE ACOLHIMENTO, ESPAÇOS NEURODIVERGENTES E ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO PSICOMOTOR, COMPREENDENDO MOBILIÁRIO MULTISSENSORIAL, EQUIPAMENTOS DE ESTIMULAÇÃO VISUAL, TÁTIL E PROPRIOCEPTIVA, MÓDULOS ESPUMADOS, PAINÉIS INTERATIVOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS CORRELATOS, A SEREM ADQUIRIDOS PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO C

MBA-CONSORCIO DES SUST DO TER PORT. DO SERTÃO · Feira de Santana/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes a manutenção predial (serviços não continuados), a serem prestados sob demanda por empresa contratada, com fornecimento de peças, insumos, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida na tabela de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, (SINAPI), para atender as necessidades de manutenção de Bens Imóveis das Organizações Militares local.

COMISSAO DE OBRAS DO 3º GRUPAM.DE ENGENHARIA · Campo Grande/MSR$ 7,7 mi
Concorrência - Presencial21/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE COMPÕEM A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, BEM COMO A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, PROMOVENDO SUA COMPATIBILIZAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, DA VOCAÇÃO ECONÔMICA DA REGIÃO E DA REALIDADE SOCIOECONÔMICA, EM ESPECIAL COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM O ESTATUTO DA CIDADE, COM AS MINUTAS DE PROJETOS DE LEI EXISTENTES E COM AS DEMAIS NORMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS APLICÁVEIS, INCLUSIVE AQUELAS RELACIONADAS À PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO E URBANÍSTICO. ELABORAÇÃO DA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO DIRETRIZES, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS, EM CONSONÂNCIA COM A REALIDADE SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL ATUAL, BEM COMO COM OS INTERESSES HISTÓRICOS, CULTURAIS E SOCIAIS LOCAIS, ALÉM DA PROPOSIÇÃO DE DEMAIS INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL COMPATÍVEIS E INTEGRADOS AO PLANO DIRETOR ATUALIZADO, INCLUINDO PARÂMETROS DIFERENCIADOS PARA ÁREAS DE INTERESSE CULTURAL, BENS PROTEGIDOS E SEUS ENTORNOS; INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO, COMO LIMPEZA URBANA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS, TRATAMENTO DE ÁGUA E ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL; REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO; REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO; ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA TERRITORIAL DE TURISMO, PAISAGEM E USO PÚBLICO, INTEGRANDO PLANEJAMENTO URBANO, AMBIENTAL, CULTURAL E ECONÔMICO, CONSIDERANDO AS VOCAÇÕES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, DEVENDO SER CONSIDERADAS AS VOCAÇÕES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO RELACIONADAS AO TURISMO SUSTENTÁVEL, À PAISAGEM CULTURAL E AO USO PÚBLICO ORDENADO DE ÁREAS NATURAIS, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE), LEI FEDERAL Nº 11.771/2008 (LEI GERAL DO TURISMO), LEI FEDERAL Nº 9.985/2000 (SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO), LEI FEDERAL Nº 6.513/1977 (ÁREAS ESPECIAIS E LOCAIS DE INTERESSE TURÍSTICO) E LEI ESTADUAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, compreendendo mobiliários em geral, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos, equipamentos de informática, aparelhos de ar-condicionado, eletroeletrônicos e demais materiais permanentes correlatos, destinados ao atendimento das necessidades dos órgãos da Administração Pública do Município de Nossa Senhora das Graças/PR e da Câmara Municipal, participantes da contratação compartilhada (Lei Municipal nº 1.050/2023) ,com base na conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. A contratação será processada e executada em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 87/2022, das Leis Municipais nº 945/2022 e nº 971/2022, bem como das demais normas legais e regulamentares pertinentes, assegurando-se, o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no âmbito regional, nos termos da legislação aplicável.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 culturapat@paraopeba.mg.gov.br DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 49 mil