licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

43 resultados para "PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS"

Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado

Permissão de uso do espaço público, a pessoas jurídicas, de espaços físicos destinados à exploração de bebidas (cerveja, água, refrigerante, suco, energético, des tilados e coquetéis de frutas) e Alimentação durante as festividades d a “33ª EXPOLAG”, que ocorrerá nos dias 13, 14, 15 e 16 de agosto de 2026, no Recinto de Exposições de Benedito Viriato de Campos – Rua Capitão João Felisbino, nº 08 – São Rafael - Lagoinha – SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA · Lagoinha/SPR$ 35 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES ITINERANTES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ – PI, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, ESTRUTURA FÍSICA TEMPORÁRIA, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E LOGÍSTICA NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS, TRIAGENS, TESTES RÁPIDOS E AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO "PROJETO CUIDAR EM AÇÃO – SAÚDE ITINERANTE.

MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ/PI · Lagoa do Piauí/PIR$ 549 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/20265 dias

Contratação de pessoa jurídica para execução do cercamento da área do depósito de resíduos (bota fora municipal), conforme Projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, memória de cálculo e cronograma físico-financeiro, em regime de empreitada global, com fornecimento integral de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à completa execução da obra, atendendo as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente.

Unidade administrativa · Itaipulândia/PRR$ 314 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/20265 dias

Contratação de pessoa jurídica para execução do cercamento da área do depósito de resíduos (bota fora municipal), conforme Projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, memória de cálculo e cronograma físico-financeiro, em regime de empreitada global, com fornecimento integral de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à completa execução da obra, atendendo as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPULÂNDIA - PR · Itaipulândia/PRR$ 314 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/202613 dias

Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obras de restauração arquitetônica (incluindo instalações complementares) do Complexo Ferroviário, localizado em São João del-Rei/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos projetos: executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos, administrativos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 15,9 mi
Pregão - Eletrônico11/08/20265 dias

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU PESSOA JURÍDICA LEGALMENTE HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA MOEDA SOCIAL MUNICIPAL, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, COMPREENDENDO A GESTÃO DE BENEFICIÁRIOS, DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, DO PROCESSAMENTO E DA LIQUIDAÇÃO DAS TRANSAÇÕES, DOS INSTRUMENTOS DE PAGAMENTO FÍSICOS E/OU DIGITAIS, DO SUPORTE TÉCNICO E DO ATENDIMENTO PRES. NO MUNICÍPIO.

CABINETE DO PREFEITO · Queimadas/BAR$ 186 mil
Concorrência - Presencial03/08/2026encerrado

Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, com qualificação em engenharia, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de revitalização dos canteiros da BR 135 Trecho II, no município de Japonvar”, mediante fornecimento de mão de obra, acrescida dos respectivos encargos sociais e trabalhistas, bem como fornecimento de materiais e demais recursos pautando na execução da obra, em conformidade com o detalhado na planilha orçamentária, cronograma físico financeiro,

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 714 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/202613 dias

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de pessoa jurídica para a execução da obra de construção da Sede da Superintendência Regional de Ensino, em atendimento ao Convênio nº 1261004584/2026, celebrado entre o Município de São Sebastião do Paraíso e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, insumos e demais recursos necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos, Composição do BDI, Curva ABC, Memorial Descritivo, Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e demais documentos que integram o presente processo licitatório.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 8,6 mi
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 culturapat@paraopeba.mg.gov.br DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 49 mil