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57 resultados para "PROCESSO DE AVALIAÇÃO PARA"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em medicina do trabalho para a prestação de serviços de perícia por Junta Médica, destinados à avaliação da capacidade laborativa de servidores públicos municipais e à emissão de laudo pericial conclusivo para instrução de processos administrativos no âmbito da Administração Municipal.

Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado · Pinheiro Machado/RSR$ 20 mil
Pregão - Presencial03/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a realização de Assessoria e Serviços Técnicos, fornecendo capacitação e suporte aos funcionários municipais, processamento, exportação de dados e parametrização de sistemas de saúde, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde, realizando monitoramento e avaliação prévia de resultados de indicadores municipais com fornecimento de sistema B.I (Business Intelligence) e aplicação que permita a visualização em tempo real dos atendimentos registrados no ESUS-PEC.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE ALVES · Presidente Alves/SPR$ 52 mil
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo a aquisição de equipamentos e mobiliários especializados para implantação de uma sala de estimulação sensorial no Centro Municipal de Avaliação Educacional e Atendimento Especializado Professora Clotildes Schinato dos Santos, do Município de Corbélia/PR, destinada ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiências cognitivas e motoras, entre outras condições que demandem estímulos sensoriais controlados, com recursos da C.C. nº 26917-4 - Incentivo Estadual FIA/PR.

SMDS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Corbélia/PRR$ 125 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO QUE CONTERÁ UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE COM REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NAS ESPECIALIDADES DE AVALIAÇÃO PÉLVICA FUNCIONAL, DERMATOLOGIA, DERMATOSCOPIA DIGITAL, PSIQUIATRIA, ENDOCRINOLOGISTA, CARDIOLOGISTA, NEUROLOGISTA, AVALIAÇÃO E AJUSTE DA COLUNA E ORTOPEDIA, COM RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 36000752779202600, EMENDA N° 39000007, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO AGUDO DE GOIAS-GO CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.

FUNDO MUL. SAÚDE - MORRO AGUDO DE GO · Morro Agudo de Goiás/GOR$ 299 mil
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO QUE CONTERÁ UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE COM REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NAS ESPECIALIDADES DE AVALIAÇÃO PÉLVICA FUNCIONAL, DERMATOLOGIA, DERMATOSCOPIA DIGITAL, PSIQUIATRIA, ENDOCRINOLOGISTA, CARDIOLOGISTA, NEUROLOGISTA, AVALIAÇÃO E AJUSTE DA COLUNA E ORTOPEDIA, COM RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 36000752779202600, EMENDA N° 39000007, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO AGUDO DE GOIAS-GO CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MORRO AGUDO DE GOIAS · Morro Agudo de Goiás/GOR$ 299 mil
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria educacional para avaliação, elaboração e estruturação do Plano Municipal de Educação (PME) 2025-2034 do Município de Paranavaí, contemplando diagnóstico educacional, condução de processos participativos, definição de diretrizes, metas e estratégias, bem como elaboração da minuta legislativa, em conformidade com a Constituição Federal e com o Plano Nacional de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ - PR · Paranavaí/PRR$ 69 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria educacional para avaliação, elaboração e estruturação do Plano Municipal de Educação (PME) 2025-2034 do Município de Paranavaí, contemplando diagnóstico educacional, condução de processos participativos, definição de diretrizes, metas e estratégias, bem como elaboração da minuta legislativa, em conformidade com a Constituição Federal e com o Plano Nacional de Educação (PNE) vigente.

COORDENAÇÃO EDUCACIONAL · Paranavaí/PRR$ 69 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria educacional para avaliação, elaboração e estruturação do Plano Municipal de Educação (PME) 2025-2034 do Município de Paranavaí, contemplando diagnóstico educacional, condução de processos participativos, definição de diretrizes, metas e estratégias, bem como elaboração da minuta legislativa, em conformidade com a Constituição Federal e com o Plano Nacional de Educação (PNE) vigente.

COORDENAÇÃO EDUCACIONAL · Paranavaí/PRR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO CLÍNICA COM PARECER TÉCNICO, para Secretaria de Administração, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 323/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2026, pelo Sistema de Registro de Preços nº 21/2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · Independência/RSR$ 270 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO CLÍNICA COM PARECER TÉCNICO, para Secretaria de Administração, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 323/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2026, pelo Sistema de Registro de Preços nº 21/2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 270 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO CLÍNICA COM PARECER TÉCNICO, para Secretaria de Administração, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 231/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2026, pelo Sistema de Registro de Preços nº 16/2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · Independência/RSR$ 270 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO CLÍNICA COM PARECER TÉCNICO, para Secretaria de Administração, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 231/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2026, pelo Sistema de Registro de Preços nº 16/2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 270 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de materiais didáticos estruturados, soluções pedagógicas integradas e serviços correlatos de apoio pedagógico e formação continuada, destinados à implementação de sistema educacional estruturado e ao fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem da Rede Pública Municipal de Ensino de Itaberaba/BA, no contexto das avaliações externas, inclusive o Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB.

Fundo Municipal de Educação de Itaberaba · Itaberaba/BAR$ 6,7 mi
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

Contratação de Serviço de Pessoa Jurídica para planejamento, elaboração de edital, hospedagem e divulgação de todos os documentos do processo em sítio eletrônico, recebimento digital das inscrições com possibilidade de anexação de documentos, elaboração, impressão, aplicação, correção das provas e divulgação de resultados, recebimento e avaliação de títulos, avaliação de recursos e divulgação dos resultados finais, com a finalidade de proceder à contratação de 20 (vinte) Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 10 (dez) Agentes de Combate às Endemias (ACE) para o município de Entre Rios de Minas/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE CABIVEL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO QUE CONTERÁ UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE COM REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CARDIOLOGIA, DERMATOLOGIA, AVALIAÇÃO PÉLVICA FUNCIONAL E OUTROS VOLTADA A EXECUÇÃO DE AÇÃO SOCIAL EM SAÚDE PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL.

Fundo Municipal de Saúde de Jaraguá · Jaraguá/GOR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

Contratação de empresa, entidade ou fundação especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, coordenação e execução de PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, sob o regime administrativo especial (CONTRATO TEMPORÁRIO), de provas (escritas e prática), incluídos a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais e componentes da banca de avaliação das provas escritas e prática) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas, objetivando a formação de Cadastro de Reserva para o Município de Campo Alegre/SC, observando as Legislações Municipais Específicas (Lei Complementar nº 006/2002 e Lei Complementar nº 187/2024).

MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre/SCR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa, entidade ou fundação especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, coordenação e execução de PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, sob o regime administrativo especial (CONTRATO TEMPORÁRIO), de provas (escritas e prática), incluídos a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais e componentes da banca de avaliação das provas escritas e prática) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas, objetivando a formação de Cadastro de Reserva para o Município de Campo Alegre/SC, observando as Legislações Municipais Específicas (Lei Complementar nº 006/2002 e Lei Complementar nº 187/2024).

SERVIÇO DE SUPRIMENTOS · Campo Alegre/SCR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

Contratação de empresa, entidade ou fundação especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, coordenação e execução de PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, sob o regime administrativo especial (CONTRATO TEMPORÁRIO), de provas (escritas e de títulos), incluídos a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais e componentes da banca de avaliação das provas escritas e de títulos) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas, objetivando a formação de Cadastro de Reserva para o Município de Campo Alegre/SC, observando as Legislações Municipais Específicas (Lei Complementar nº 088/2012 e Lei Complementar nº 187/2024).

MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre/SCR$ 33 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa, entidade ou fundação especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, coordenação e execução de PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, sob o regime administrativo especial (CONTRATO TEMPORÁRIO), de provas (escritas e de títulos), incluídos a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais e componentes da banca de avaliação das provas escritas e de títulos) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas, objetivando a formação de Cadastro de Reserva para o Município de Campo Alegre/SC, observando as Legislações Municipais Específicas (Lei Complementar nº 088/2012 e Lei Complementar nº 187/2024).

SERVIÇO DE SUPRIMENTOS · Campo Alegre/SCR$ 33 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

A Administração Pública Municipal de Lins, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, possui a responsabilidade de executar os recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo 2), garantindo sua adequada aplicação em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Entretanto, para a efetiva implementação dessa política pública, faz-se necessária a estruturação de procedimentos técnicos complexos, que envolvem a elaboração e gestão de editais culturais, o recebimento e análise de projetos, a avaliação técnica especializada, o acompanhamento das etapas de execução e a consolidação de resultados, com total transparência e rastreabilidade. Nesse contexto, identifica-se como problema central a insuficiência da estrutura administrativa atual para atender, com qualidade e segurança jurídica, às exigências operacionais da PNAB. Dentre as principais limitações, destacam-se: " Ausência de equipe técnica especializada em políticas públicas culturais e avaliação de projetos; " Inexistência de sistema informatizado próprio para gestão de editais e projetos culturais; " Necessidade de assegurar avaliação técnica imparcial e qualificada por profissionais independentes; " Risco de falhas procedimentais, inconsistências técnicas e questionamentos pelos órgãos de controle; " Dificuldade na padronização de critérios e na condução eficiente dos processos seletivos. Tais fragilidades comprometem diretamente a capacidade da Administração em executar os recursos públicos de forma eficiente, transparente e em conformidade com as normativas federais, podendo resultar em prejuízos ao interesse público, como atrasos na execução, baixa efetividade das políticas culturais, risco de devolução de recursos e responsabilização dos gestores. Diante desse cenário, evidencia-se a necessidade da contratação de empresa especializada que ofereça solução integrada, contemplando assessoria técnica qualificada, gestão de pareceristas e disponibilização de plataforma digital, de modo a suprir as lacunas estruturais existentes. A contratação pretendida visa garantir: " A correta aplicação dos recursos públicos; " A seleção técnica, imparcial e qualificada de projetos culturais; " A transparência e rastreabilidade dos processos; " A redução de riscos operacionais e jurídicos; " O fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. Assim, a solução proposta mostra-se indispensável para assegurar a efetividade da PNAB (Ciclo 2), promovendo a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural e o desenvolvimento do setor cultural local, em pleno atendimento ao interesse público. Fundamentos jurídicos: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 14.399/2022; Decreto nº 11.740/2023.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico03/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO DO TRABALHO, PARA ATUAÇÃO JUNTO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA – SP, ABRANGENDO: AVALIAÇÃO TÉCNICA DE LAUDOS E ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS; REALIZAÇÃO DE REAVALIAÇÕES MÉDICAS; ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PEDIDOS DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL E SUA REVISÃO PERIÓDICA; BEM COMO ENCAMINHAMENTOS PARA TRATAMENTO OU PARA PROCESSOS RELACIONADOS AO INSS, QUANDO NECESSÁRIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA · Herculândia/SPR$ 163 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

A aquisição de computadores e tablets para a Atenção Primária à Saúde (APS) justifica-se pela necessidade de qualificar os processos de trabalho, garantir a continuidade da assistência, ampliar o acesso aos sistemas de informação em saúde e assegurar o cumprimento das diretrizes do Ministério da Saúde quanto ao registro, monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas pelas equipes.

PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 587 mil