licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

91 resultados para "PRODUTORA"

Pregão - Eletrônico13/08/20266 dias

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, ESTRUTURAS E MATERIAIS PERMANENTES, NOVOS, DEVIDAMENTE CERTIFICADOS E COMPATÍVEIS COM USO INSTITUCIONAL, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU/PR, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 603/2025 – DESAN, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU-PR · Reserva do Iguaçu/PRR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerra hoje

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) TRATORES AGRÍCOLAS, NOVOS, DE PRIMEIRO USO, CABINADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO À AGRICULTURA E AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA - INDICAÇÃO Nº 204541, DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL MARIA CLARA MARRA, VINCULADA AO PLANO DE TRABALHO Nº 003633/2026, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA, E DE EMENDA IMPOSITIVA - INDICAÇÃO Nº 201729 - BLOCO MINAS EM FRENTE, VINCULADA AO PLANO DE TRABALHO Nº 002124/2026, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV.

MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG · Fronteira/MGR$ 597 mil
Pregão - Eletrônico10/08/20267 dias

Aquisição e concessão de subsídio de insumos agrícolas (sementes de aveia de verão/Capim Sudão, fertilizante mineral granulado NPK 08-20-20 e adubo nitrogenado/ureia), destinados ao atendimento dos produtores rurais cadastrados no Município de Flor da Serra do Sul/PR, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, nos termos das Leis Municipais nº 903/2025 e 990/2026.

PREFEITURA MUN DE FLOR DA SERRA DO SUL - PR · Flor da Serra do Sul/PRR$ 361 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 culturapat@paraopeba.mg.gov.br DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 49 mil
Pregão - Eletrônico10/08/20264 dias

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria técnica administrativa, com fornecimento de sistema informatizado destinado ao controle das informações relativas às Notas Fiscais de Produtor Rural, da produção primária, acompanhamento do movimento econômico municipal, análise de declarações fiscais e contábeis e emissão de relatórios gerenciais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPULÂNDIA - PR · Itaipulândia/PRR$ 44 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, IMPLEMENTOS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS AGRÍCOLAS NOVOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC, VISANDO AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE APOIO E INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 2,9 mi