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34 resultados para "PROMOVER A AQUISICAO, SOB"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS OFICINAS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA E DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, VOLTADAS AOS GRUPOS DA TERCEIRA IDADE, GESTANTES E MULHERES, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.

Unidade administrativa · Poxoréu/MTR$ 272 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

Trata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), sob responsabilidade do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental (SESANI/GUATOC). Justificativa e Relevância Sanitária A medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde. O tratamento adequado da água é indispensável para: Prevenção de Enfermidades: Eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; Segurança e Controle: Promover o controle de pH, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; Conformidade Legal: Atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do Departamento de Engenharia de Saúde Indígena (DEAMB). Fundamentação Legal da Contratação A aquisição será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Especificação dos Insumos Requeridos Hipoclorito de Sódio 12%: Atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. Hipoclorito de Cálcio 85%: Utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. Hidróxido de Sódio 50%: Destinado ao ajuste de pH e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.

DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA GUAMA TOCANTINS · Belém/PAR$ 55 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/03/2026encerrado

Aquisição de Materiais de Enfermagem a serem utilizados para execução de trabalhos diários dos profissionais que atuam na assistência à saúde dos diversos setores desta secretaria, promovendo a prevenção de agravos de doenças nos munícipes, no programa Saúde da Família, Projeto Idosos em Ação, Vigilância Epidemiológica e Ambiental, Imunização, e Unidade de Atendimento de Urgência e Emergência 24 horas, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 14,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerrado

Registro de preços para eventual e futura aquisição de lanches e refeições, para atender as necessidades dos profissionais da vacinação, usuários do CAPS, tropas da Guarda Municipal e Polícia Militar atuantes em eventos promovidos pela Municipalidade, atletas em competição, casos emergenciais de calamidade pública, demandas emergenciais do Conselho Tutelar, demandas emergenciais do CREAS, Fóruns de Gestão Pública, eventos, reuniões e cerimônias oficiais e demais necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações e quantidades detalhadas, sob a forma de menor preço por lote, segundo características, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos.

Unidade Única · Santa Bárbara/MGR$ 916 mil