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41 resultados para "Participação da Prefeitura Municipal"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

“Registro de Preços para futura e eventual aquisição (art. 6º, inciso X, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de manilhas de concreto, com fornecimento parcelado, conforme a necessidade, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Transportes e Vias Públicas, com seus itens destinados à participação exclusiva de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas, os parâmetros mínimos de de

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 40 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

Compra (art. 6º, inciso X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ) de madeiras e pregos , para registro de preços e fornecimento parcelado, com itens destinados à ampla concorrência, itens com cota reservada de até 25% para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, bem como itens exclusivos para participação de ME, EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 614 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

“Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais elétricos para o Centro de Ensino Profissionalizante CEPRO-IT (CEFET - Itatiaiuçu) , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

contratação de empresa prestadora de serviço de suporte às atividades de comunicação institucional, assessoria de imprensa, media training, fotografia, atendimento à imprensa, produção de conteúdo escrito e audiovisual e gerenciamento das redes sociais (Facebook, Instagram e Youtube) da Contratante na rede mundial de computadores, o que inclui administrar os perfis divulgando mensagens, notícias, fotos, e informações definidos e/ou repassados pela Contratante, responder perguntas e apresentar dados estatísticos que possam aperfeiçoar a política de comunicação do município de Carnaubeira/PE, de acordo com o Termo de Referência, anexo a este Edital, por solicitação através da Sec. de Comunicação Social, com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO de Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa – ME e Microempreendedor Individual – MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA · Carnaubeira da Penha/PER$ 489 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerra amanhã

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA CORPORATIVA (SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC), INCLUINDO TRONCOS DIGITAIS E1, SIP TRUNKING, DISCAGEM DIRETA A RAMAL (DDR), SERVIÇO DDG (0800), SERVIÇOS TRIDÍGITOS E SERVIÇOS DE TRÁFEGO TELEFÔNICO NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA ANATEL, COM GARANTIA DE PORTABILIDADE DOS NÚMEROS EXISTENTES, CONTINUIDADE, QUALIDADE, ALTA DISPONIBILIDADE E SEGURANÇA OPERACIONAL - LICITAÇÃO DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO - COM TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA ME/EPP

PREF MUNIC DE SAO CARLOS - DIVISAO DE COMPRAS · São Carlos/SPR$ 382 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerra hoje

Eventual contratacao de empresa o transporte rodoviario de passageiros para deslocamento de grupos culturais esportivos turisticos e institucionais do Municipio de Sao Sebastiao do Alto RJ visando a participacao em eventos competicoes apresentacoes atividades de integracao social visitas culturais passeios turisticos e demais acoes de interesse publico promovidas ou apoiadas pela Administracao Municipal conforme programacao e necessidades das Secretarias envolvidas.

PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião do Alto/RJR$ 328 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, DESTINADO AO DESLOCAMENTO DE MEMBROS DE ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES, AGREMIAÇÕES E GRUPOS DO MUNICÍPIO DE IRAÍ-RS, PREVIAMENTE CADASTRADOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS OFICIAIS E/OU RECONHECIDOS COMO DE INTERESSE PÚBLICO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº3.655/2026, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO ADEQUADO, MOTORISTA HABILITADO OBSERVADOS OS LIMITES DE QUILOMETRAGEM E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 195 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, DESTINADO AO DESLOCAMENTO DE MEMBROS DE ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES, AGREMIAÇÕES E GRUPOS DO MUNICÍPIO DE IRAÍ-RS, PREVIAMENTE CADASTRADOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS OFICIAIS E/OU RECONHECIDOS COMO DE INTERESSE PÚBLICO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº3.655/2026, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO ADEQUADO, MOTORISTA HABILITADO OBSERVADOS OS LIMITES DE QUILOMETRAGEM E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Iraí · Iraí/RSR$ 195 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

Registro de Preço para futura e eventual Contratação de restaurante e/ou lanchonete situado na cidade de Lages/SC para o fornecimento parcelado de lanches e/ou almoços aos servidores da Prefeitura Municipal de Correia Pinto/SC que estejam desempenhando atividades, participando de compromissos institucionais ou executando serviços no município de Lages/SC. O serviço também será estendido a servidores das Secretarias, Fundos e Fundações que se deslocarem a Lages para participação em atividades oficiais previamente autorizadas e cadastradas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Processo Pregão Eletrônico Sistema Interno e-CIGA nº 36/2026 PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 361 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura do Município de Castelo visa à contratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas, equipamentos e na prestação de serviços para a realização de rodeios profissionais, com o objetivo de atender à demanda dos grandes eventos promovidos pelo município, tais como a XXXIV Expoagro de Castelo, que acontecerá no período de 24 de julho a 02 de agosto, e a Festa de Emancipação Política “Castelo Country Festival”, realizada no mês de dezembro.A presente contratação se faz necessária para assegurar a realização adequada dos eventos, garantindo infraestrutura compatível com o porte das festividades, bem como segurança, organização, qualidade técnica e entretenimento ao público participante. Os rodeios representam uma das principais atrações das festividades, sendo responsáveis por atrair grande número de visitantes, fortalecer as tradições culturais e proporcionar momentos de lazer e integração social à população.A empresa contratada deverá ser responsável pelo fornecimento de toda a estrutura necessária à realização do rodeio, incluindo, mas não se limitando a: arena com bretes, palanques, arquibancadas, sistema de sonorização e iluminação adequados, camarins, fechamento de arena, painéis de led, geradores, equipe técnica especializada, locutor profissional, salva-vidas, juízes, comentaristas, equipe de apoio, produção, segurança e demais serviços indispensáveis para a execução completa do evento. Além disso, é indispensável que a empresa possua experiência comprovada em eventos de porte semelhante, esteja devidamente regularizada junto aos órgãos competentes e apresente todas as licenças, alvarás e autorizações exigidas para a realização de rodeios, observando rigorosamente as normas de segurança, bem-estar animal e a legislação vigente.A contratação de empresa especializada é indispensável, considerando a complexidade dos serviços envolvidos, que demandam conhecimento técnico específico, fornecimento de estruturas apropriadas, equipamentos adequados, mão de obra qualificada e experiência na realização de eventos de grande porte. O Município não dispõe de estrutura própria, equipamentos ou profissionais especializados suficientes para executar diretamente os serviços necessários para a realização de rodeios profissionais com a qualidade, segurança e eficiência exigidas.A realização de rodeios durante os eventos promovidos pelo município visa promover o resgate, a preservação e a valorização das tradições culturais e rurais de Castelo, fortalecendo a identidade regional e incentivando a participação popular nas festividades. Além do aspecto cultural, os eventos contribuem significativamente para o fomento do turismo e para a geração de renda, impulsionando diversos setores da economia local, como comércio, hotelaria, alimentação, transporte, entretenimento e prestação de serviços em geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

[LICITANET] - Seleção da melhor proposta visando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, no município de Parnaguá– PI, especializada na prestação de serviços contínuos de lavagem automotiva, englobando higienização, limpeza e conservação de veículos automotores e máquinas pesadas, da frota oficial do Município, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos adequados, visando atender às necessidades operacionais e logísticas da Prefeitura Municipal de Parnaguá – PI e respectivas Secretarias, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos Do Edital. A licitação será dividida em ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI · Parnaguá/PIR$ 215 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

[LICITANET] - Seleção das melhores propostas visando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de material de construção em geral, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Parnaguá – PI e respectivas Secretarias, conforme especificações, quantitativos e preços estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital. A licitação será dividida em ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI · Parnaguá/PIR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/20266 dias

“Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de placa de sinalização, para registro de preços , para fornecimento parcelado, com os itens exclusivos para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 107 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/20267 dias

Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos de informática e eletrodomésticos, para atender a prefeitura e todas as Secretarias Municipais. A aquisição será realizada exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno, microempreendedores individuais, locais, visando fomentar a economia local e garantir a qualidade dos materiais e equipamentos oferecidos, através do PROGRAMA MUNHOZ INCENTIVA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.861/2024 e legislação que incentiva a participação da economia local em contratações, conforme Decreto nº 1581/2025, de 14 de março de 2025.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 318 mil
Pregão - Eletrônico14/08/20267 dias

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil