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74 resultados para "Participação da Unidade de"

Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de terraplanagem e demolições, utilizando veículos e máquinas pesadas, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte receita, Recursos de Alienação de Bens/Ativos – Administração Direta, Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde e Recursos não Vinculados de Impostos.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerrado

"Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação dos alunos participantes dos projetos esportivos, consistindo no fornecimento de pães com presunto e queijo e laranjas, para atendimento aos eventos esportivos municipais, bem como aos alunos que realizam deslocamento para outros municípios com a finalidade de participação em campeonatos e eventos esportivos, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência."

Unidade Única · Virgínia/MGR$ 58 mil
Pregão - Eletrônico15/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, A SEREM EXECUTADOS DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, COMPREENDENDO O DESLOCAMENTO DIÁRIO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO INTERIOR DO MUNICÍPIO ATÉ AS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE VIAGENS ESCOLARES DESTINADAS A ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ESTUDOS, PARTICIPAÇÃO EM JOGOS, EVENTOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E DEMAIS AÇÕES CORRELATAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais de apoio destinados às atividades lúdicas, coletivas e de incentivo à participação nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de crianças, adolescentes, pessoas idosas e demais públicos atendidos nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, à Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social – SDHS, à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal da Educação e a Secretaria Municipal da Cultura, no Município de Toledo – PR.

MUNICÍPIO DE TOLEDO · Toledo/PRR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM PSICOPEDAGOGIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E INTERVENÇÃO PSICOPEDAGÓGICO JUNTO AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO, ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO, ORIENTAÇÃO A PROFESSORES E FAMILIARES, PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES PEDAGÓGICAS E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS. CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Unidade Única · Barra Longa/MGR$ 48 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S( ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO EM NR -35 -TRABALHO EM ALTURA PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE SOBRE TUBERCULOSE PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS EDUCATIVOS E CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, COM RECURSO DA RESOLUÇÃO 9.678/2024 FONTE 1.621.085 E RESOLUÇÃO 8.161/2022 FONTE 1.621.036.

Unidade Única · Monte Santo de Minas/MGR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

Licitação Compartilhada: Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de sinalização viária horizontal e vertical, incluindo fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra necessários para a execução dos serviços a serem contratados, com intuito de melhorar a trafegabilidade e segurança dos municípios consorciados, com percentual e itens exclusivos para participação de Microempresa – ME e/ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Astorga/PRR$ 34,7 mi
Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais voltados à revisão e atualização completa do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Município de Guaraciaba/MG, abrangendo os quatro componentes do saneamento básico, com entrega de produtos técnicos impressos e digitais, participação social e adequação ao Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Unidade Única · Guaraciaba/MGR$ 64 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 culturapat@paraopeba.mg.gov.br DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 49 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

Registro de Preços objetivando a eventual aquisição parcelada de eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos, utensílios domésticos e vasilhames em geral, de natureza comum, destinados ao atendimento das demandas dos diversos setores e Secretarias Municipais, visando à reposição, modernização e adequação dos bens de uso administrativo e operacional e continuidade das atividades públicas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com participação exclusiva de ME e EPP, nos termos do inciso I do art. 48 da Lei Complementar 123/06 e subsidiariamente o Decreto Municipal N°:217/2025.

Unidade Única · Sardoá/MGR$ 471 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/03/2026encerrado

O objetivo é o Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para aquisição de Medicamentos e material descartável hospitalar, material odontológico com objetivo de abastecer a farmácia Básica Municipal, Unidade Mista Argemiro José Torres pelo período de 12(doze) meses em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Carnaubeira da Penha/PE., com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO de Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa – ME e Microempreendedor Individual – MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA · Carnaubeira da Penha/PER$ 2,4 mi