Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO
MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 100 mil
46 resultados para "Permissão onerosa do direito"
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado
Cessão de uso onerosa.
BASE AÉREA DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 167 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado
Concessão gratuita com Direito Real de Uso com Encargos de bem público de terreno urbano
Depto de Ind., Com. e Servicos - Eics · Rio Negro/PRR$ 748 mil
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO MIRANTE PADRE BENEDITO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - SP · Itaporanga/SPR$ 900
Concorrência - Presencial01/04/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado
O objeto classifica-se como permissão de uso onerosa de bem público, com exploração econômica por particular, selecionado mediante procedimento competitivo pelo critério de MAIOR OUTORGA, não se caracterizando como contrato de prestação de serviços nem concessão de serviço público.
MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 421 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado
Concessão gratuita com Direito Real de Uso com Encargos de bem público de terreno urbano - Descrição do Prêmio: Concessão gratuita, Direito Real de Uso, TERRENO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO/PR · Rio Negro/PRR$ 748 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 135 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Concorrência - Presencial16/04/2026encerrado
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS EM PRAÇAS E QUIOSQUES DE ALVENARIA, LOCALIZADOS EM DIVERSAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DO TIPO MAIOR LANCE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado
Cessão de uso oneroso de áreas públicas
MAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado
CONCESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, DO DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS.
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS · Nova Esperança do Sul/RSR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado
CONCESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, DO DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS.
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS · Nova Esperança do Sul/RSR$ 12 mil
Concorrência - Presencial21/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DA CASA REDONDA DO RIO BONITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 2
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado
Permissão onerosa de uso de bem público, com encargo, para exploração comercial da praça de alimentação e estacionamento durante a realização da 2ª ExpoPinhalão e 32ªFesta do Peão de Pinhalão, mediante a execução integral da infraestrutura do rodeio profissional e dos camarotes
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR · Pinhalão/PRR$ 5 mil
Concorrência - Presencial12/06/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DO BAR DA BICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerrado
Permissão onerosa de uso de espaços físicos destinados à exploração comercial no Novo Terminal Rodoviário de Passageiros.
Unidade Única · Capelinha/MGR$ 107 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO PARA PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO CENTRO DE EVENTOS JERÔNIMO ANTÔNIO POSSATI
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI · Itajobi/SPR$ 563 mil
Concorrência - Presencial16/06/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A EMPRESAS DE RAMOS DIVERSOS, PARA FINS DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO OPERACIONAL, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E MANUTENÇÃO.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Adamantina/SPR$ 1
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado
Permissão de uso onerosa de exploração de espaço público do Festival do Jeans de Toritama
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA · Toritama/PER$ 234 mil