Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA DE INSUMOS E MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO À PROCESSO JUDICIAL.
SECRETARIA DE SUPRIMENTOS · Barueri/SPR$ 16 mil
111 resultados para "Processo Judicial"
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado
Prestação de serviços continuados de enfermagem, em decorrência de decisão judicial processos nºs 798-98.2023.8.16.0206 e 1299-79.2025.8.16.0142
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA · Curitiba/PRR$ 622 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado
A presente licitação tem por objeto a Prestação de serviços continuados de enfermagem, em decorrência de decisão judicial, processos nº 798-98.2023.8.16.0206 e nº 1299 79.2025.8.16.0142.
SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 622 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DOS MÉTODOS DESCRITOS EM ATENDIMENTO AO PROCESSO JUDICIAL.
MUNICIPIO DE ORLANDIA · Orlândia/SPR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO E ENTREGA DE MEDICAMENTO IMPORTADO EPINEFRINA, PARA ATENDIMENTO À PROCESSO JUDICIAL.
SECRETARIA DE SUPRIMENTOS · Barueri/SPR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado
Aquisição de Peptamen e Nutren, destinados a atendimento de Processo Judicial da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
Departamento de Compras · Araras/SPR$ 51 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado
Prestação de serviços contínuos de Sessões de Fisioterapia Neurológica Pelo Método Cuevas Medek Exercices Nível III para cumprimento de ordens judiciais por intermédio da 5ª Regional de Saúde, em decorrência de decisão judicial (processo nº 0001637 92.2016.8.16.0134).
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA · Curitiba/PRR$ 79 mil
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE PORTADORA DE AME, CONFORME ORDEM JUDICIAL PROCESSO Nº 5000699-48.2020.4.04.7115/RS.
Prefeitura Municipal de Crissiumal · Crissiumal/RSR$ 371 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/04/2026encerrado
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE INSULINA ANALOGA ULTRA RAPIDA PARA ATENDER A DEMANDA DA PACIENTE MENOR DO SUS, CONFORME ORDEM JUDICIAL PROCESSO N 5001513-08.2025.8.13.0517, DE ACORDO COM O EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCO FUNDO · Poço Fundo/MGR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E ALTERADAS - PRADA E AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (AIA), NO "ATERRO CONTROLADO" MUNICIPAL, SITUADO ÀS MARGENS DA MG 135 KM 191, CONFORME EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS E PROCESSO JUDICIAL DE Nº: 5001076-07.2016.8.13.0056, QUE TRAMITA NA COMARCA DE BARBACENA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS · Antônio Carlos/MGR$ 51 mil
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO À PROCESSO JUDICIAL.
SECRETARIA DE SUPRIMENTOS · Barueri/SPR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado
Prestação de serviços continuados de enfermagem, em decorrência de decisão judicial processos nºs 798-98.2023.8.16.0206 e 1299-79.2025.8.16.0142.
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA · Curitiba/PRR$ 622 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado
Prestação de serviços continuados de enfermagem, em decorrência de decisão judicial processos nºs 798 98.2023.8.16.0206 e 1299 79.2025.8.16.0142.
SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 622 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/03/2026encerrado
Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para os pacientes encaminhados pelo processo judicial e câmara técnica, suprindo as demandas da Farmácia Excepcional, setor da Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG · Campo Belo/MGR$ 30,0 mi
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE PORTADORA DE AME, CONFORME ORDEM JUDICIAL PROCESSO Nº 5000699-48.2020.4.04.7115/RS.
Prefeitura Municipal de Crissiumal · Crissiumal/RSR$ 371 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA OS PACIENTES ENCAMINHADOS PELO PROCESSO JUDICIAL E CÂMARA TÉCNICA, SUPRINDO AS DEMANDAS DA FARMÁCIA EXCEPCIONAL, SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Campo Belo/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA COMPLEMENTO ALIMENTAR DE PACIENTE COM DIAGNOSTICO DE FENILCETONURIA (PKU) EM ATENCAO AO PROCESSO JUDICIAL NO 5001857-73.2024.8.08.0028 - ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER.
Fundo Municipal de Saúde de Iúna · Iúna/ESR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado
abertura de processo para contratação de empresa especializada em procedimentos cirúrgicos de timpanoplastia bilateral (ambas as orelhas),correção de obstrução nasal por meio de septoplastia , turbinectomia e adenoidectomia por vídeo com uso de shaver, processo judicial nº 0001404-12.2022.8.08.0004
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 157 mil
Pregão - Presencialregistro de preços05/03/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA, EVENTUAL, E PARCELADA “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL E CUMPRIR DECISÃO EM PROCESSO JUDICIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CAMPINAÇU/GO”,
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Campinaçu/GOR$ 742 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO À PROCESSO JUDICIAL.
SECRETARIA DE SUPRIMENTOS · Barueri/SPR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição futura, eventual e parcelada de dietas e seringas para distribuição gratuita a pacientes aprovados em processo judicial ou administrativo.
Diretor de Licitações · Oliveira/MGR$ 202 mil
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO de empresa especializada em realização de obras para execução de reforma das arquibancadas e revitalização de um trecho da Praça Salvador Lourenço, localizada no entorno da igreja do Rosário - Antiga Matriz de N. Sra. da Piedade (bem público tombado), em cumprimento de Sentença Judicial (Processo nº: 5002616-56.2017.8.13.0056 - Classe: [Cível] Ação Civil Pública (65) - 23/10/2019 - Justiça de Primeira Instância - Comarca de Barbacena / 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena),
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE · Piedade do Rio Grande/MGR$ 632 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado
CONTRATACAO DE SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA APTA A OFERECER OS CUIDADOS MEDICOS E ASSISTENCIAIS NECESSARIO AO ADULTO V.A.S. EM ATENDIMENTO A DECISAO JUDICIAL PROCESSO N 1002711 72.2025.8.26.0587 ORDEM N 2025 001176 ATRAVES DE PROCESSO LICITATORIO.
PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 122 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerrado
Aquisição futura, eventual e parcelada de dietas e seringas para distribuição gratuita a pacientes aprovados em processo judicial ou administrativo.
FMS - Fundo Municipal de Saude · Oliveira/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 1800 UNIDADES DE CATETERES MASCULINO Nº. 12 PARA CATETERISMO URINÁRIO INTERMITENTE (CATETER REVESTIDO ESTÉRIL E PRONTO PARA USO – PRODUTO DE USO ÚNICO – SPEEDICATH STANDERD – MASCULINO / 35CM – CH/FR=12; 360 UNIDADES DE URUPEN DE 30MM URISHEATH/CATETER EXTERNO MASCULINO URISHEATH – CONVEEN, PARA ATENDIMENTO JUDICIAL, PROCESSO Nº. 0000652-51.2014.8.26.0511, PARA ATENDER SECRETARIA DA SAÚDE - SESAU, PACIENTE MIGUEL SOARES PAULINo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SP · Rio das Pedras/SPR$ 46 mil