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46 resultados para "Promover a participação dos"

Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de bens destinados à premiação e ações de incentivo e reconhecimento, a serem utilizados em programas, campanhas e eventos promovidos ou apoiados pelas Secretarias Municipais, com vistas ao estímulo à participação da população, à valorização do mérito e ao fortalecimento das políticas públicas nas áreas social, educacional, cultural, esportiva e institucional no âmbito municipal, com recursos Próprios.

MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/ROR$ 116 mil
Pregão - Eletrônico15/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, A SEREM EXECUTADOS DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, COMPREENDENDO O DESLOCAMENTO DIÁRIO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO INTERIOR DO MUNICÍPIO ATÉ AS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE VIAGENS ESCOLARES DESTINADAS A ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ESTUDOS, PARTICIPAÇÃO EM JOGOS, EVENTOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E DEMAIS AÇÕES CORRELATAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerrado

Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), para futura e eventual a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transmissão ao vivo, filmagem, gravação e reprodução de áudio e vídeo dos jogos da modalidade futsal com participação das equipes do Município, bem como dos campeonatos e eventos esportivos promovidos pela Administração Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU - PR · Cândido de Abreu/PRR$ 205 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Para futura e eventual aquisição de materiais para a reforma das quadras esportivas, essa aquisição traz diversas vantagens para o município. Primeiramente, garante a melhoria da infraestrutura esportiva, proporcionando espaços mais seguros e adequados para a prática de atividades físicas. Isso contribui diretamente para o bem-estar da população, promovendo saúde e qualidade de vida. Além disso, quadras em bom estado incentivam a participação em esportes, ampliando as oportunidades de lazer e integração social, especialmente para jovens.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 126 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/05/2026encerrado

A despesa se justifica no que se refere a aquisição de materiais esportivos para viabilizar a execução contínua das ações esportivas, atividades regulares, treinamentos sistemáticos e competições promovidas pela Secretaria Municipal, as quais atendem públicos diversos, abrangendo diferentes faixas etárias, modalidades esportivas e níveis de participação. Tais ações constituem instrumento relevante de promoção da saúde, do lazer, da inclusão social e do desenvolvimento esportivo no âmbito municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 301 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

Eventual contratacao de empresa o transporte rodoviario de passageiros para deslocamento de grupos culturais esportivos turisticos e institucionais do Municipio de Sao Sebastiao do Alto RJ visando a participacao em eventos competicoes apresentacoes atividades de integracao social visitas culturais passeios turisticos e demais acoes de interesse publico promovidas ou apoiadas pela Administracao Municipal conforme programacao e necessidades das Secretarias envolvidas.

PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião do Alto/RJR$ 328 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, produção, apoio operacional e execução de eventos, compreendendo a locação, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de estruturas e equipamentos, incluindo serviços de sonorização, iluminação, palcos, tendas, estruturas de alumínio tipo grid (P30, P50 e similares), banheiros químicos, contêineres sanitários, grades de contenção, fechamentos, tablados, praticáveis de palco, camarins, camarotes, grupos geradores, painéis de LED, consoles digitais e demais estruturas necessárias; prestação de serviços de locução, arbitragem, brigadistas, equipe de apoio, filmagem, fotografia, ornamentação, elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio, transporte, hospedagem, locação de veículos, divulgação e publicidade (propaganda volante, inserções em rádio, outdoors, panfletos, cartazes e distribuição de material promocional); contratação de apresentações artísticas, DJs e demais atrações culturais; prestação de serviços de médico-veterinário para acompanhamento de eventos com participação de animais; bem como confecção de troféus, medalhas, faixas, adesivos, camisetas e outros materiais promocionais destinados à realização dos eventos promovidos pelo Município de Marliéria/MG, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude

UNIDADE UNICA · Marliéria/MGR$ 5,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, INCLUINDO 5 (CINCO) REFEIÇÕES DIÁRIAS (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, CAFÉ DA TARDE, JANTAR E CAFÉ DA NOITE), PARA ATENDER ATLETAS, EQUIPES TÉCNICAS, COMISSÕES, CONVIDADOS E SERVIDORES PÚBLICOS ENVOLVIDOS EM EVENTOS ESPORTIVOS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS NO MUNICÍPIO PELAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS/SP, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LICITAÇÃO DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO.

PREF MUNIC DE SAO CARLOS - DIVISAO DE COMPRAS · São Carlos/SPR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura do Município de Castelo visa à contratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas, equipamentos e na prestação de serviços para a realização de rodeios profissionais, com o objetivo de atender à demanda dos grandes eventos promovidos pelo município, tais como a XXXIV Expoagro de Castelo, que acontecerá no período de 24 de julho a 02 de agosto, e a Festa de Emancipação Política “Castelo Country Festival”, realizada no mês de dezembro.A presente contratação se faz necessária para assegurar a realização adequada dos eventos, garantindo infraestrutura compatível com o porte das festividades, bem como segurança, organização, qualidade técnica e entretenimento ao público participante. Os rodeios representam uma das principais atrações das festividades, sendo responsáveis por atrair grande número de visitantes, fortalecer as tradições culturais e proporcionar momentos de lazer e integração social à população.A empresa contratada deverá ser responsável pelo fornecimento de toda a estrutura necessária à realização do rodeio, incluindo, mas não se limitando a: arena com bretes, palanques, arquibancadas, sistema de sonorização e iluminação adequados, camarins, fechamento de arena, painéis de led, geradores, equipe técnica especializada, locutor profissional, salva-vidas, juízes, comentaristas, equipe de apoio, produção, segurança e demais serviços indispensáveis para a execução completa do evento. Além disso, é indispensável que a empresa possua experiência comprovada em eventos de porte semelhante, esteja devidamente regularizada junto aos órgãos competentes e apresente todas as licenças, alvarás e autorizações exigidas para a realização de rodeios, observando rigorosamente as normas de segurança, bem-estar animal e a legislação vigente.A contratação de empresa especializada é indispensável, considerando a complexidade dos serviços envolvidos, que demandam conhecimento técnico específico, fornecimento de estruturas apropriadas, equipamentos adequados, mão de obra qualificada e experiência na realização de eventos de grande porte. O Município não dispõe de estrutura própria, equipamentos ou profissionais especializados suficientes para executar diretamente os serviços necessários para a realização de rodeios profissionais com a qualidade, segurança e eficiência exigidas.A realização de rodeios durante os eventos promovidos pelo município visa promover o resgate, a preservação e a valorização das tradições culturais e rurais de Castelo, fortalecendo a identidade regional e incentivando a participação popular nas festividades. Além do aspecto cultural, os eventos contribuem significativamente para o fomento do turismo e para a geração de renda, impulsionando diversos setores da economia local, como comércio, hotelaria, alimentação, transporte, entretenimento e prestação de serviços em geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO PEDAGÓGICA DENOMINADA “PROJETO CONECTANDO FAMÍLIAS”, COMPOSTA POR MATERIAIS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ESTUDANTES, FAMÍLIAS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IÇARA, COM A FINALIDADE DE FORTALECER A INTEGRAÇÃO ENTRE ESCOLA E FAMÍLIA, PROMOVER A FORMAÇÃO CIDADÃ, DESENVOLVER COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS, INCENTIVAR A CULTURA DE PAZ, PREVENIR SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR E AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO FAMILIAR NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 349 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ORIENTADOR SOCIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. É NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA ATUAR COMO ORIENTADOR SOCIAL PAR ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, ATRAVÉS DE AÇÕES DE CARÁTER PREVENTIVO, PROTETIVO E PROATIVO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE AINDA PARA ASSEGURAR AOS USUÁRIOS O DIREITO DE RECONSTRUÇÃO DA AUTONOMIA, AUTOESTIMA, CONVÍVIO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DOS MESMOS EM TODAS AS ETAPAS DO TRABALHO SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/02/2026encerrado

Registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio educacional, mediante disponibilização de monitores de apoio escolar, devidamente capacitados, conforme a Lei Brasileira de Inclusão (LBI - Lei nº 13.146/2015) e a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Decreto 12.686/2025 e 12.773/2025) para atuar junto a crianças e estudantes com necessidades educacionais específicas. Considera-se aluno com necessidades educacionais específicas aquele que, de forma permanente ou temporária, apresente deficiências (intelectual, visual, auditiva, física e múltiplas), transtornos do desenvolvimento (Transtornos Globais do Desenvolvimento, Transtorno do Espectro Autista-TEA, etc.), síndromes (como Síndrome de Down, entre outras), Altas Habilidades/Superdotação, condições associadas ou situações que gerem barreiras à participação, à aprendizagem, à autonomia, à comunicação, à locomoção, à alimentação ou aos cuidados pessoais, demandando apoio pedagógico, funcional ou de cuidado (higiene e alimentação) no ambiente escolar, regularmente matriculados nas unidades da Rede Municipal de Educação de Papagaios/MG, com a finalidade de garantir suporte às atividades escolares, promover a inclusão, assegurar a acessibilidade pedagógica e contribuir para o pleno desenvolvimento educacional e social dos alunos, conforme as demandas identificadas pela Secretaria Municipal de Educação

Unidade Única · Papagaios/MGR$ 628 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio educacional, mediante disponibilização de monitores de apoio escolar, devidamente capacitados, conforme a Lei Brasileira de Inclusão (LBI - Lei nº 13.146/2015) e a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Decreto 12.686/2025 e 12.773/2025) para atuar junto a crianças e estudantes com necessidades educacionais específicas. Considera-se aluno com necessidades educacionais específicas aquele que, de forma permanente ou temporária, apresente deficiências (intelectual, visual, auditiva, física e múltiplas), transtornos do desenvolvimento (Transtornos Globais do Desenvolvimento, Transtorno do Espectro Autista-TEA, etc.), síndromes (como Síndrome de Down, entre outras), Altas Habilidades/Superdotação, condições associadas ou situações que gerem barreiras à participação, à aprendizagem, à autonomia, à comunicação, à locomoção, à alimentação ou aos cuidados pessoais, demandando apoio pedagógico, funcional ou de cuidado (higiene e alimentação) no ambiente escolar, regularmente matriculados nas unidades da Rede Municipal de Educação de Papagaios/MG, com a finalidade de garantir suporte às atividades escolares, promover a inclusão, assegurar a acessibilidade pedagógica e contribuir para o pleno desenvolvimento educacional e social dos alunos, conforme as demandas identificadas pela Secretaria Municipal de Educação

Unidade Única · Papagaios/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NA REGIÃO DE MERCEDES. Contratação, baseada na política pública denominada “Compra Mercedes”, de serviços de empresa especializada para locação de trailer sanitário tipo VIP, contendo banheiros individuais climatizados, com fornecimento de transporte, instalação, manutenção, e retirada, destinado à utilização em eventos promovidos pelo Município de Mercedes/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES - PR · Mercedes/PRR$ 128 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NA REGIÃO DE MERCEDES. Aquisição, baseada na política pública denominada “Compra Mercedes”, de embarcações modelo semi-chata, fabricadas em alumínio, barcos modelo bicudo de alumínio, motores elétricos e carretas rodoviárias específicas para transporte de barcos, para premiação do Torneio Internacional de Pesca à Corvina e ao Tucunaré, promovido pelo Mun. de Mercedes/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES - PR · Mercedes/PRR$ 163 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 culturapat@paraopeba.mg.gov.br DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 49 mil
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado

A aquisição do andador Grillo faz-se necessária para atender um aluno com deficiência PCD da Rede Municipal de Ensino de Castelo/ES, por se tratar de um equipamento essencial ao desenvolvimento motor, cognitivo e social. O dispositivo possibilita a prática segura da marcha, promovendo estabilização postural, fortalecimento muscular e melhoria do equilíbrio e da coordenação motora, favorecendo a autonomia na locomoção. O uso do andador Grillo contribui significativamente para a mobilidade funcional do aluno, atuando na prevenção de deformidades ortopédicas e no estímulo do sistema cardiorrespiratório, reduzindo riscos de quedas e lesões durante o deslocamento no ambiente escolar. Além dos benefícios físicos, o equipamento fortalece a autoestima e a confiança do estudante, ao permitir sua participação mais ativa e independente nas atividades pedagógicas e de convivência. Trata-se de um recurso de caráter pedagógico e terapêutico, indispensável para assegurar o direito à acessibilidade, à inclusão e à igualdade de oportunidades no processo educacional, ampliando as possibilidades de aprendizagem, interação social e desenvolvimento integral do aluno.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 45 mil