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56 resultados para "REPASSE DE RECURSOS DA"

Concorrência - Eletrônica14/08/20263 dias

Execucao da complementacao das obras de infraestrutura do futuro loteamento Habitacional em regime de empreitada global com fornecimento de material e mao de obra no prolongamento das Ruas Alcides Frederico Linassi e Travessa Progresso totalizando uma area de 1.284 51 m de pavimentacao e 1.182 62 m de passeio publico com recursos oriundos do Contrato de Repasse n 960132 2024 MCIDADES CAIXA celebrado com a Uniao Federal por intermedio do Ministerio das Cidades representado pela Caixa Economica Federal objetivando a Execucao de Acoes Relativas ao Mobilidade Urbana e contrapartida do Municipio.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pejuçara/RSR$ 224 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/202631 dias

Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias urbanas no Município de Inconfidentes/MG, abrangendo serviços de terraplenagem, drenagem superficial e profunda (quando necessária), base/sub-base, pavimentação em bloquete/piso intertravado de concreto, meio-fio/guia, sarjetas, recomposição de passeios, limpeza final e demais serviços correlatos, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e transporte, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 980538/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES · Inconfidentes/MGR$ 480 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/20263 dias

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução da complementação das obras de infraestrutura do futuro loteamento Habitacional, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, no prolongamento das Ruas Alcides Frederico Linassi e Travessa Progresso, totalizando uma área de 1.284,51 m² de pavimentação e 1.182,62 m² de passeio público, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 960132/2024/MCIDADES/CAIXA celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando a Execução de Ações Relativas ao Mobilidade Urbana e contrapartida do Município.

Prefeitura Municipal de Pejuçara · Pejuçara/RSR$ 224 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, TIPO EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA DO PARQUE DR. EGLON MEYER CORRÊA, COM ÁREA DE 4.355,66 M², CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, QUADRO DE COMPOSIÇÃO DE BDI, PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES, QCI, CFF- CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLE CRONOGRAMA PREVISTO, ART PROJETO 14311806 E PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO 01 A 05, PROJETO DE ACESSIBILIDADE 06, PROJETOS DE BOCAS-DE-LOBO 07 E 08 E PROJETOS DE SINALIZAÇÃO 09 E 10. RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 931934/2022 E OPERAÇÃO N° 16836-2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, POR INTEMÉDIO DO MCIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO,

Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 526 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, ENVOLVENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LP/LI/LO) E EXECUÇÃO INTEGRAL DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA URBANO, COM EXTENSÃO DE 4.935,50 METROS LINEARES DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NOS SETORES BARTOLOMEU, CHINESA E JARDIM AMÉRICA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 968611/2024/MCIDADES/CAIXA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E O MINISTÉRIO DAS CIDADES, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA.

Prefeitura Municipal de Dom Eliseu · Dom Eliseu/PAR$ 10,6 mi
Concorrência - Eletrônica01/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de reforma do Campo Municipal José Pereira de Andrade, no Município de Itambé/PE, conforme especificações,condições e quantitativos constantes no Projeto Básico – Anexo I deste Edital, com recursos provenientes do Contrato de Repasse: n 060750/2025, ID no 99056.26 - 15, celebrado junto ao Ministério do Esporte.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 788 mil
Concorrência - Eletrônica01/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO E CULTURAL BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 988257/2025, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

Antônio Martins · Antônio Martins/RNR$ 682 mil
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

Aquisição de equipamentos médicos, eletrônicos e móveis, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, sendo os recursos oriundos de saldo de repasse federal, conforme Proposta nº 1129512000012401, provenientes do Governo Federal - Bloco Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde¹ - (Emendas Parlamentares nº 28580006/2023, 50410005/2024, nº 41680007/2025 e nº 41840009/2024), Bloco Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde² - (Emendas Parlamentares nº 44550010/2024 e 50410005/2024), saldo das Emendas Parlamentares nº 43770004/2024 e 19860008/2021, proposta do Ministério da Saúde n° 11295.120000/12200-5, Portaria SES nº 1.228/2025, da Portaria 3586/2019 e da Portaria SES nº 1.253/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sapiranga/RSR$ 812 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, DRENAGEM E OUTROS NA AVENIDA MANOEL GONÇALVES GAMERO, RUA DOS GOMES E RUAS ADJACENTES COM RECURSOS ORIUNDOS DO MTUR (MINISTÉRIO DO TURISMO), CONTRATO DE REPASSE 1083281-09, CONVENIO 931091/2022, REGIDO PELAS PORTARIAS INTERMINISTERIAIS 424/2016 E 558/2019 CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE JURUAIA/MG. CONTA 006647097-7

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA · Juruaia/MGR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA INTELIGENTE DE IDENTIFICAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO, INCLUSO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIOS, VISANDO IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO DA UNIÃO (CONTRATO DE REPASSE OGU N.º 952283/2023/MJSP/CAIXA - OPERAÇÃO 1091499-22) E DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE DOURADOS · Dourados/MSR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, visando a EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES GOVERNADOR JOSÉ RICHA, COM RECURSOS PARA AS MELHORIAS SERÁ DESTINADO ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 983938/2025-OPERAÇÃO 1105126-98 – PROGRAMA TURISMO - ESSE É O DESTINO, E CONTRAPARTIDA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO., conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA DE INDUSTRA E COMERCIO · Quedas do Iguaçu/PRR$ 597 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO (REP) E BOBINAS TÉRMICAS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (CONTROLADORIA DE RECURSOS HUMANOS) E DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, com vigência de preços pelo período de 12 (doze) meses, através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e anexos.

Secretaria Municipal de Governo · Castro/PRR$ 509 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO (REP) E BOBINAS TÉRMICAS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (CONTROLADORIA DE RECURSOS HUMANOS) E DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, com vigência de preços pelo período de 12 (doze) meses, através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e anexos.

Secretaria Municipal de Governo · Castro/PRR$ 475 mil
Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE NO DISTRITO DE BOA VISTA DO PACARANA, COM DRENAGEM EM UMA ÁREA TOTAL DE 20.398,89M² E EXTENSÃO DE 2.232,53 METROS LINEARES. RECURSOS PROVENIENTES CONVÊNIO Nº 475/2026/PGE-DERADM, sendo um valor estimado de R$ 3.914.683,31, composto por R$ 3.875.536,47 de repasse do DER/RO e R$ 39.146,84 de contrapartida do Município de Espigão d’Oeste/RO,conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 3,9 mi