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41 resultados para "REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS"

Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado

Instalação de um biodigestor de pequeno porte destinado ao tratamento de resíduos orgânicos. A aquisição do equipamento foi realizada pelo Município de Tamarana/PR por meio do Pregão Eletrônico nº 78/2024, com recursos provenientes do instrumento de repasse nº 4126678/2023, concedido pela Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa “Itaipu Mais que Energia”. O biodigestor será utilizado na Escola Municipal Professora Taeko Lima Almeida.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado

execução de obra de engenharia destinada a reforma do Ginásio Poliesportivo João Belchior Loureiro, sito rua Doutor Júlio de Castilhos, nº 2837, Centro, no Município de São Luiz Gonzaga – RS. Recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 982188/2025/MESP/CAIXA – Operação nº 1102595-00, oriundo da Proposta Transferegov nº 045294/2025, provenientes de recursos da União, por intermédio do Ministério do Esporte.

PREFEITURA MUNIC.DE SÃO LUIZ GONZAGA/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 554 mil
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA EMPRESÁRIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA PONTE MISTA DE 24 METROS, SOBRE O RIO CURIMATAÍ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS - MG; LICITAÇÃO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL; COM RECURSO PROVENIENTE DO CONTRATO DE REPASSE - Nº 947051/2023/MIDR/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 01089177-68.

Prefeitura Municipal de Buenópolis /MG · Buenópolis/MGR$ 623 mil
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à pavimentação asfáltica em Concreto Asfáltico Usinado a Quente (C.A.U.Q.) na Estrada Municipal da Linha Triângulo, no Município de Ibicaré, no âmbito do Programa Estrada Boa Rural, com recursos provenientes de repasse estadual por meio do Convênio Simplificado SGP-e nº SIE 49657/2025, conforme Portaria Conjunta SGG/SEF/SIE nº 15/2026.

Prefeitura Municipal de Ibicaré · Ibicaré/SCR$ 3,9 mi
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à pavimentação asfáltica em Concreto Asfáltico Usinado a Quente (C.A.U.Q.), execução de sarjetas e sinalização viária na estrada municipal que interliga a Linha Triângulo à Linha Gramado dos Leite, no Município de Ibicaré/SC, com recursos provenientes de repasse estadual por meio do Convênio Simplificado SGP-e nº SCC 3361/2026, conforme Portaria Conjunta SGG/SEF nº 13/2026.

Prefeitura Municipal de Ibicaré · Ibicaré/SCR$ 4,9 mi
Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à pavimentação asfáltica em Concreto Asfáltico Usinado a Quente (C.A.U.Q.), execução de sarjetas e sinalização viária na estrada municipal que interliga a Linha Triângulo à Linha Gramado dos Leite, no Município de Ibicaré/SC, com recursos provenientes de repasse estadual por meio do Convênio Simplificado SGP-e nº SCC 3361/2026, conforme Portaria Conjunta SGG/SEF nº 13/2026.

Prefeitura Municipal de Ibicaré · Ibicaré/SCR$ 4,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição de materiais pétreos (brita) e insumos de drenagem destinados à pavimentação asfáltica e estruturação do Trecho 1 do Programa Estrada Boa Rural, compreendendo o corredor rural Lajeado Mirim – Luciano – Goretti, no Município de Peritiba/SC. Os materiais destinam-se a subsidiar a contratação correlata de execução de obras de infraestrutura, abrangendo o suprimento de: • Materiais para Camadas Granulares: Brita graduada e agregados para sub-base e base, atendendo rigorosamente às especificações das normativas vigentes do DNIT; • Insumos para Drenagem Pluvial: Tubulações de concreto e agregados para dispositivos de escoamento, dimensionados conforme o projeto hidráulico; • Materiais Complementares: Insumos destinados à regularização de acessos e pontos críticos do corpo estradal. Esta ação refere-se ao Processo SIE 42267/2025, formalizado pela PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF/SIE Nº 88/2025 de 18 de dezembro de 2025. O projeto viabiliza o repasse de recursos pelo Estado de Santa Catarina, com contrapartida municipal, para a modernização das vias rurais de Peritiba. O projeto viabiliza o repasse de recursos pelo Estado de Santa Catarina, com contrapartida municipal, para a modernização das vias rurais de Peritiba.

Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento contínuo de materiais de consumo odontológicos, destinados à manutenção e ao atendimento das demandas dos consultórios odontológicos da rede municipal de saúde de Santa Margarida/MG, no âmbito da Atenção Primária, com recursos oriundos das Resoluções SES/MG nº 6.932/2019 e nº 8.392/2022, que dispõem sobre o repasse de incentivo financeiro para custeio das ações e serviços de saúde.

UNIDADE UNICA · Santa Margarida/MGR$ 132 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material betuminoso, compreendendo Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), destinados à execução de serviços de manutenção da malha asfáltica urbana, reparos na capa de rolamento e implantação de redutores de velocidade, incluindo operações de tapa-buracos em ruas e avenidas do Município de Paranatinga – MT, com recursos provenientes de fontes próprias do Município, bem como de repasses do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) e do Fundo de Manutenção e Transporte (FMT) – cota de 30%, atendendo às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado

Aquisição de veículo automotor tipo Van, por meio de procedimento licitatório, destinado ao transporte de pacientes atendidos pela Rede Municipal de Saúde, com a finalidade de assegurar deslocamento adequado, seguro e humanizado para a realização de consultas, exames, procedimentos e tratamentos de saúde, tanto no âmbito municipal quanto fora do município. A referida aquisição será custeada com recursos provenientes do repasse Fundo a Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, conforme estabelecido no Plano de Trabalho aprovado pela Resolução CIB nº 908/2025, referente ao Item 0035.001803/2025-41 (Proposta nº 07005/2025-08).

Secretaria de Compras e Licitações · Santa Luzia D'Oeste/ROR$ 362 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços comuns de engenharia, destinados a reforma do Campo João Amazonas (Campo dos Unidos), para atendimento das demandas da Subsecretaria de Zeladoria Urbana – SUZURB, no âmbito do Programa do Ministério dos Esportes "Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer”, sob o Recurso Discricionário (RP2), conforme Contrato de Repasse nº 944507/2023/MESP/CAIXA.

PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE · Belo Horizonte/MGR$ 854 mil
Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para execucao de obra de engenharia sob o regime de empreitada por preco global com fornecimento de materiais e mao de obra destinada a reforma e revitalizacao da Unidade Basica de Saude Darcila Diva Bender situada na localidade de Picada do Rio contemplando uma area de intervencao de 148 46 m . As despesas decorrentes da execucao do objeto serao custeadas com recursos provenientes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul por meio da Portaria SES n 449 2024 que autoriza o repasse extraordinario de recursos financeiros do Tesouro do Estado aos municipios atingidos por eventos climaticos e em estado de calamidade publica bem como da Portaria SES n 346 2025 que prorroga o prazo de execucao da referida portaria. A execucao do objeto devera observar as especificacoes constantes no Memorial Descritivo Cronograma Fisico Financeiro Planilha Orcamentaria e demais anexos integrantes deste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 57 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de Material Permanente (veículo automotor tipo motocicleta), zero quilômetro, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Unidade Básica de Saúde – UBS, visando proporcionar maior agilidade no deslocamento de equipes, apoio às atividades assistenciais e administrativas, bem como otimização da prestação dos serviços de saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA/FMS de Alvorada d’Oeste/RO, conforme planejamento pactuado e recursos disponibilizados por meio da Emenda Parlamentar nº 44260007/2025, Proposta 13008260000125011/2025, proveniente de repasses Fundo a Fundo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA DO OESTE/RO · Alvorada D'Oeste/ROR$ 92 mil