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88 resultados para "REPASSE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO"

Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de reforma da Unidade Básica de Saúde Cláudio Timm Machado, no Município de Sertão/RS, em regime de empreitada global, no âmbito do Programa Rede Bem Cuidar RS Ampliações e Adequações de Unidades Básicas de Saúde (UBS), com Recursos: Portaria SES Nº 962/2025, que autoriza o repasse de recursos financeiros para Ampliação e Adequações de Unidades Básicas de Saúde UBS, visando qualificar a Rede Bem Cuidar RS, PROA nº 25/2000-0126132-0 e Contrapartida do Município, conforme Processo: 2026/613.

MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 368 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, A SER REALIZADO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL GERCY CARLOS DE MELO, LOCALIZADO NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS CIVIS, MELHORIAS ESTRUTURAIS E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS, CONFORME PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O EDITAL E SEUS ANEXOS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA MEDIANTE REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL DO DEPUTADO FEDERAL ADRIANO BALDY, COM CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO · Moiporá/GOR$ 250 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E CONTROLE DO BENEFÍCIO VALE-FEIRA, MEDIANTE PLATAFORMA ELETRÔNICA E/OU APLICATIVO, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA, SUPORTE OPERACIONAL, CONTROLE FINANCEIRO, PROCESSAMENTO DAS TRANSAÇÕES E REPASSE DOS VALORES AOS FEIRANTES E AGRICULTORES PARTICIPANTES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MAIA - SC · Passos Maia/SCR$ 214 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de reforma e requalificação urbanística, arquitetônica e paisagística da Praça da Saúde, no Município de Humaitá/AM, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, encargos sociais e trabalhistas, administração local e demais insumos necessários, conforme projetos aprovados, memorial descritivo, orçamento resumido e cronograma físico-financeiro, custeados com recursos do Orçamento Geral da União – OGU, por intermédio de Contrato de Repasse celebrado com a União, com a Caixa Econômica Federal como agente mandatário.

MUNICIPIO DE HUMAITÁ/ AM · Humaitá/AMR$ 589 mil
Concorrência - Presencial01/06/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para a Reforma de Edificação de Uso Público Para Implantação do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), no Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros do Governo do Federal, sob número do Transferegov n° 984067/2025 (contrato de repasse 1105332-50), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos e/ou executivos anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 395 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação de acesso a orla do Rio Serra Branca com implantação de sinalização turística no município de Porteirinha/MG, conforme Contrato de Repasse nº 986231/2025/MTUR/CAIXA, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Porteirinha/MG, nos termos do projeto aprovado.

Unidade Única · Porteirinha/MGR$ 575 mil
Concorrência - Presencial08/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, POR EMPREITA GLOBAL, COM UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NO MUNICÍPIO DE IPANEMA/MG, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 972199/2024/MUTUR/CAIXA, DE ACORDO COM PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMÓRIA DE CÁLCULO DE QUANTIDADES, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS · Ipanema/MGR$ 3,9 mi
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, por empreita global, com utilização de mão de obra, equipamentos e materiais, para pavimentação asfáltica em CBUQ, no Município de Ipanema/MG, nos termos do Contrato de Repasse n.º 972199/2024/MUTUR/CAIXA, de acordo com Planilha Orçamentaria, Cronograma Físico-Financeiro, Memoria de Cálculo de Quantidades, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas

Prefeitura Municipal de Ipanema · Ipanema/MGR$ 3,9 mi
Concorrência - Eletrônica19/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares, em atendimento ao Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV/FNHIS Sub 50), vinculadas ao Contrato de Repasse nº 041157/2025, a serem executadas no Município de São Francisco/SP, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro, bem como (...)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO · São Francisco/SPR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL TEREZINHA FERREIRA, COM A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MATRIZ DE RISCO E TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE EDITAL, COM UTILIZAÇÃO DE RENDIMENTOS DE RECURSOS PROVENIENTES DE REPASSE VIA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONSTANTE NO PROCESSO SGPE - SED - 128782/2021 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES INICIAIS - NESTE MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC

Prefeitura Municipal de Agronômica - SC · Agronômica/SCR$ 381 mil
Concorrência - Eletrônica18/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução de Passeios Públicos (calçadas) em diversas ruas do Município de Bom Jesus do Araguaia/MT, conforme projeto executivo e complementares, especificações técnicas, planilha orçamentária, BDI, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, composição de preços e demais peças técnicas. A obra está vinculada ao Contrato de Repasse nº 975064/2025/MCIDADES/CAIXA e será realizada conforme as condições estabelecidas nas planilhas do projeto, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021

MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT · Bom Jesus do Araguaia/MTR$ 4,8 mi
Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerrado

Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia civil e ou arquitetura, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de reforma do Estádio Municipal, bem como execução de obra de construção de pista de Skate, recurso financeiro oriundo do Governo Federal nos termos do Contrato de Repasse nº 983137/2025/MESP/CAIXA - Operação nº 1104491-09 - Programa Esporte para a Vida

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 600 mil
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de ampliação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Hospital São Lucas, contemplando a construção da Sala Vermelha conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 944924/2023/MS/CAIXA (Ministério da Saúde) e Contrapartida com recursos próprios.

MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/ROR$ 677 mil
Concorrência - Eletrônica04/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de “infraestrutura” - Recapeamento asfáltico e serviços complementares em diversas ruas do Município de Torrinha/SP, com toda a mão de obra, material e equipamentos necessários para a execução dos trabalhos, através do repasse dos recursos financeiros oriundos de Contrato de Repasse sob nº 91333/2021/MCIDADES/CAIXA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA - SP · Torrinha/SPR$ 311 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para execução de obra de pavimentação em bloco de concreto, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Municipal Antônio C. Marques Pereira (TK 35), no Rincão São José, neste município de Taquari/RS, conforme termo de referência, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro, cronograma PLE e projetos anexos ao edital, que constituem parte integrante do mesmo. Obs. Os recursos para execução da obra objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 960841/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 405 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA A FIM DE EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA - BAHIA, CONTRATO DE REPASSE Nº 916294/2021 MESP- Ministério do Esporte, conforme projeto básico executivo, PO – Planilha orçamentaria, cronograma de execuçao físico-financeiro, QCI, quadro de composição do Investimento.

Prefeitura Municipal de Itaberaba · Itaberaba/BAR$ 383 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR DIESEL, DESTINADO PARA O ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), CONFORME RESOLUÇÃO SES Nº 10.360, 29 DE JULHO DE 2025, QUE “AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE INVESTIMENTO PARA A POLÍTICA VACINA MAIS MINAS, VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS.

Unidade Única · São João do Manteninha/MGR$ 154 mil
Concorrência - Eletrônica12/02/2026encerrado

Contratação de empresa no ramo da construção civil, para a prestação de serviços na de Pavimentação asfáltica em PMF, das Ruas 22 no Bairro Crispim Santana, Rua Major Saint'Clair e Rua do Parque de Exposições no Município de Arinos/MG, conforme Convênio Transferegov nº 953249/2023–Contrato de Repasse firmado entre o Ministério das Cidades/CAIXA/Município de Arinos, conforme, projetos, planilhas, cronograma físico-financeiro e demais anexos que integram o instrumento editalício.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS · Arinos/MGR$ 2,5 mi
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados ao cascalhamento (implantação de revestimento primário) em estradas rurais do Município, abrangendo os trechos situados no TRAVESSÃO DOIS BOLICHOS – (Parte Alta, Parte Baixa e Ponto da Terceira Linha), LINHA GUIRAÍ e TERCEIRA LINHA, com a realização de todas as etapas executivas necessárias à plena e adequada consecução do objeto, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram a presente contratação. A presente contratação decorre do Contrato de Repasse OGU nº 948125/2023/MIDR/CAIXA, Operação nº 1089554-65, celebrado no âmbito do programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, tendo como objeto “Manutenção De Estradas Rurais”.

MUNICIPIO DE VICENTINA · Vicentina/MSR$ 2,4 mi