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34 resultados para "Repasse de emenda parlamentar"

Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

Aquisição, por abertura de processo licitatório, de 1 (um) ônibus escolar, 59 lugares, com acessibilidade, ar-condicionado, assento acolchoado, para uso da Secretaria Municipal de Educação de Canoinhas, por meio de repasse de recursos do Governo do Estado de Santa Catarina através da Emenda Parlamentar nº 2017/2025, instruída pela Portaria 247/2025/SEF/SED, que tramita pelo Memorando 4899/2026.

Secretaria Municipal de Educação · Canoinhas/SCR$ 497 mil
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do Parque da Marina, localizado na Rua Álvaro Haubert, no Bairro Centro Cidade Baixa, no Município de Bom Retiro do Sul/RS, conforme as especificações constantes no Projeto Básico e demais anexos. A obra integra o Programa “Turismo, esse é o Destino”, sendo financiada por recursos provenientes de emenda parlamentar do Deputado Federal Heitor Schuch, formalizados por meio do Contrato de Repasse nº 966366/2024 – Operação nº 1097543-31, destinado à construção de infraestrutura turística na orla do Rio Taquari.

Prefeitura Municipal de Bom Retiro do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 439 mil
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerrado

Aquisição, por abertura de processo licitatório, de 1 (um) ônibus escolar, 59 lugares, com acessibilidade, ar-condicionado, assento acolchoado, para uso da Secretaria Municipal de Educação de Canoinhas, por meio de repasse de recursos do Governo do Estado de Santa Catarina através da Emenda Parlamentar nº 2017/2025, instruída pela Portaria 247/2025/SEF/SED, que tramita pelo Memorando 17446/2025.

Secretaria Municipal de Educação · Canoinhas/SCR$ 497 mil
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação e drenagem da Rua Hermann Hein - trecho final, bairro Vila Itoupava, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Emenda Parlamentar Impositiva - Transferência Especial nº 1527/2022 - LOA do Governo do Estado de SC, Contrato de Repasse nº 952585/2023/MIDR/CAIXA, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, Operação nº 1091256-82 e contrapartida com recursos de operação de crédito com o Banco do Brasil, Contrato de Financiamento nº 40/00039- 7/BB – SEMOB.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 782 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EBM MARIA LOVATEL PIRES, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA TIJUCA, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, CONFORME MEMORANDO 5055/2025, ATRAVÉS DE REPASSE DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PLANO DE AÇÃO: 09032021-010970/2021, PROGRAMA: 09032021, EMENDA PARLAMENTAR: 202132350006-GEOVANIA DE SÁ) E DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORIZAÇÃO DE LICITAÇÃO: PORTARIA SGG/SEF 015-2024 DO DIA 11/4/24, PROCESSO SGPE: SCC 5635/2024, CONVÊNIO SIMPLIFICADO: 2024CS000528), COM CONTRAPARTIDA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.

Secretaria Munic. de Planej. e Orçamento · Canoinhas/SCR$ 534 mil
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

Aquisição de equipamentos médicos, eletrônicos e móveis, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, sendo os recursos oriundos de saldo de repasse federal, conforme Proposta nº 1129512000012401, provenientes do Governo Federal - Bloco Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde¹ - (Emendas Parlamentares nº 28580006/2023, 50410005/2024, nº 41680007/2025 e nº 41840009/2024), Bloco Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde² - (Emendas Parlamentares nº 44550010/2024 e 50410005/2024), saldo das Emendas Parlamentares nº 43770004/2024 e 19860008/2021, proposta do Ministério da Saúde n° 11295.120000/12200-5, Portaria SES nº 1.228/2025, da Portaria 3586/2019 e da Portaria SES nº 1.253/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sapiranga/RSR$ 812 mil
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação do Espaço Recreativo Oscar Kurtz Camargo (Piscina Pública), com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202537770007, de autoria do Deputado Federal Vitor Lippi, por meio do Plano de Ação nº 09032025-2-085865/2025 e do Contrato de Repasse nº 976868/2025/MESP/CAIXA – Ministério do Esporte/Caixa, complementados pela contrapartida do Município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações e condições estabelecidas nos anexos integrantes do presente instrumento convocatório.

SEC. MUN. DE ESPORTES, LAZER E TURISMO · Capão Bonito/SPR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e mão de obra destinados à execução de Pavimentação Asfáltica e Sinalização Viária em trecho da Estrada Municipal Aurélio Genghini (AGL 112), neste município, com Recursos do Contrato de Repasse nº 954010/2023/MIDR/CAIXA (UNIÃO) x PMAL – LOTE 01 e à execução de Recapeamento de vias do Bairro Bela Vista, Humberto Corsi e Alexandre Gatolini, neste município, com Recursos do da Emenda Parlamentar Federal nº 202523560001 x PMAL –

Prefeitura Municipal de Águas de Lindoia · Águas de Lindóia/SPR$ 1,1 mi