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81 resultados para "Repasse de recursos públicos"

Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA GO , ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL , SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE DE N° 996577/2026 E OPERAÇÃO DE N° 1108.315-30/2026. CONTRATAÇÃO PARA DRENAGEM PROFUNDA E PAVIMENTAÇÃO NO SETOR PALMEIRAS NO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO, ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL, SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, REFERENTE AO PROGRAMA DE Nº 09032026 E CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO DE N.º 09032026-091945.

MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO · Rubiataba/GOR$ 2,7 mi
Concorrência - Presencial01/06/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para a Reforma de Edificação de Uso Público Para Implantação do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), no Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros do Governo do Federal, sob número do Transferegov n° 984067/2025 (contrato de repasse 1105332-50), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos e/ou executivos anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 395 mil
Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerrado

Contratação sob regime de empreitada global tipo menor preço, para execução de ações relativas à mobilidade urbana (pavimentação, em C.B.U.Q.) de ruas e logradouros do Distrito de Vila Guay, conforme Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Pasta Técnica fornecida pelo Departamento de Engenharia, com recursos do Contrato de Repasse nº 985062/2025, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Ibaiti.

VIACAO E OBRAS PUBLICAS · Ibaiti/PRR$ 711 mil
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação do Espaço Recreativo Oscar Kurtz Camargo (Piscina Pública), com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202537770007, de autoria do Deputado Federal Vitor Lippi, por meio do Plano de Ação nº 09032025-2-085865/2025 e do Contrato de Repasse nº 976868/2025/MESP/CAIXA – Ministério do Esporte/Caixa, complementados pela contrapartida do Município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações e condições estabelecidas nos anexos integrantes do presente instrumento convocatório.

SEC. MUN. DE ESPORTES, LAZER E TURISMO · Capão Bonito/SPR$ 2,8 mi
Concorrência - Presencial19/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública para a contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação asfáltica, drenagem e infraestrutura viária em vias públicas do município de Terenos/MS, abrangendo todas as etapas necessárias para garantir a melhoria da mobilidade urbana, segurança viária e durabilidade do pavimento, com a aplicação de recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 954305/2023, firmado junto à Caixa Econômica Federal, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais anexos, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Secretaria de Obras e infraestrutura · Terenos/MSR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto à contratação de empresa para o fornecimento de materiais hospitalares para atender a demanda nas Unidades Básicas de Saúde, para os munícipes atendidos no Sistema Único de Saúde na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, com recursos de repasse do Ministério da Saúde, Portaria GM/MS Nº 6.916, de 6 de maio de 2025 (conta bancária CEF nº 575.831.506-7, Fonte de Recursos 00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde), conforme o anexo I - Termo de Referência

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Espigão Alto do Iguaçu/PRR$ 130 mil
Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a construção de 20 unidades habitacionais, no bairro Daltro Filho no Município de Imigrante/RS. Com recursos federais oriundos do contrato de repasse nº 983488/2025/MCMV FNHIS Sub 50/CAIXA celebrado entre o Município de Imigrante e o Ministério das Cidades. Conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e Projeto de Engenharia – Anexo II.

Setor de Compras · Imigrante/RSR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇAO E A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇAO DO CRAS MUNICIPAL DE SANCLERLANDIA-GO,ATRAVES DE RECURSOS DO REPASSE EXTRAORDINARIO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA ASSISTENCIA SOCIA-GRUPO DE NATUREZA DESPESAS-GND 4(CONSTRUÇAO,REFORMA E ADEQUAÇAO).A OBRA SERA EXECUTADA DE ACORDO COM PROJETOS,ESPECIFICAÇAO DO MEMORIAL DESCRITIVO ,PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO,BEM COMO AS CONDIÇOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLANDIA · Sanclerlândia/GOR$ 0
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES CLUBE ALTO URUGUAI E ANEXO, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE N° 980928/2025/MESPORTES/CAIXA E RECURSOS PRÓPRIOS, CONFORME PLANTAS E PROJETOS DE ENGENHARIA, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

Prefeitura Municipal de Mariano Moro · Mariano Moro/RSR$ 415 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 03 (três) veículos automotores novos (0 km), sendo 01 (uma) picape de grande porte, destinada ao atendimento das demandas operacionais e administrativas da Secretaria Geral do Município de Nova Olímpia – PR, com recursos livres do Município oriundos da arrecadação obtida por meio de leilão de bens públicos inservíveis, e 01 (um) veículo utilitário esportivo (SUV) e 01 (um) veículo de passeio tipo hatch, destinados ao atendimento das demandas operacionais, administrativas e institucionais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olímpia – PR, com recursos oriundos do repasse do Incentivo Estadual voltado à Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes, conforme Deliberação nº 013, conforme especificações.

Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 476 mil
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO MÃODE OBRA E MATERIAIS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE NAZÁRIO - GO, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE OGU MESP 964321/2024 OPERAÇÃO 1096521-60, NÚMERO TRANSFEREGOV 964321, CARACTERIZADA E ESPECIFICADA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NO PROJETO EXECUTIVO E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Nazário · Nazário/GOR$ 643 mil
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE JARDIM BOTÂNICO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, com recursos do Contrato de Repasse MINISTERIO DO TURISMO 985758, descritos no instrumento de projeto básico, de acordo com as especificações constantes no Edital.

Prefeitura Municipal de Amargosa · Amargosa/BAR$ 935 mil
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global com recursos do Contrato de Repasse 044/26 com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL – CAR.

Prefeitura Municipal de Amargosa · Amargosa/BAR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA EMPRESÁRIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA PONTE MISTA DE 24 METROS, SOBRE O RIO CURIMATAÍ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS - MG; LICITAÇÃO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL; COM RECURSO PROVENIENTE DO CONTRATO DE REPASSE - Nº 947051/2023/MIDR/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 01089177-68.

Prefeitura Municipal de Buenópolis /MG · Buenópolis/MGR$ 623 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COLCHÕES, ROUPAS DE CAMA, ROUPAS, MATERIAIS DE HIGIÊNE, LIMPEZA E GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO DE IMIGRANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DE FLUXO MIGRATÓRIO POR CRISE HUMANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SAUDADES, SC, com recursos de repasse fundo a fundo, oriundos da Portaria nº 1.155/2026.

Prefeitura Municipal de Saudades · Saudades/SCR$ 440 mil
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IDENTIFICAÇÃO, AUDITORIA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E REPASSES FINANCEIROS DEVIDOS AO MUNICÍPIO, REFERENTES AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) TABELA SUS, ROYALTIES DA EXPLORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL, E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA

Prefeitura Municipal de Poços de Caldas · Poços de Caldas/MGR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras de adequação de estradas vicinais no Município de Joca Claudino/PB, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 939613/2022 - Operação nº 1084300-30, celebrado entre o Município de Joca Claudino/PB e a União, por intermédio do Governo Federal, com recursos oriundos do Orçamento Geral da União - OGU

Prefeitura Municipal de Joca Claudino · Joca Claudino/PBR$ 390 mil