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50 resultados para "Repasses de Recursos Financeiros"

Concorrência - Eletrônica13/08/202619 dias

Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias urbanas no Município de Inconfidentes/MG, abrangendo serviços de terraplenagem, drenagem superficial e profunda (quando necessária), base/sub-base, pavimentação em bloquete/piso intertravado de concreto, meio-fio/guia, sarjetas, recomposição de passeios, limpeza final e demais serviços correlatos, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e transporte, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 980538/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES · Inconfidentes/MGR$ 480 mil
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado

SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE DO LEITO CARROÇÁVEL DA AV. EUTIMIO ANTONIOLLI NO BAIRRO JARDIM VISTA, COM RECURSOS ORIUNDOS CONTRATO DE REPASSE Nº 977036/2025/MCIDADES/CAIXA, ALÉM DE RECURSOS ORDINÁRIOS/PRÓPRIOS, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS DE CUSTOS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS ANEXOS A ESTE EDITAL.

Unidade Única · Monte Santo de Minas/MGR$ 451 mil
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado

SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE DO LEITO CARROÇÁVEL DA AV. EUTIMIO ANTONIOLLI NO BAIRRO JARDIM VISTA, COM RECURSOS ORIUNDOS CONTRATO DE REPASSE Nº 977036/2025/MCIDADES/CAIXA, ALÉM DE RECURSOS ORDINÁRIOS/PRÓPRIOS, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS DE CUSTOS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS ANEXOS A ESTE EDITAL.

Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 464 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento contínuo de materiais de consumo odontológicos, destinados à manutenção e ao atendimento das demandas dos consultórios odontológicos da rede municipal de saúde de Santa Margarida/MG, no âmbito da Atenção Primária, com recursos oriundos das Resoluções SES/MG nº 6.932/2019 e nº 8.392/2022, que dispõem sobre o repasse de incentivo financeiro para custeio das ações e serviços de saúde.

UNIDADE UNICA · Santa Margarida/MGR$ 132 mil
Concorrência - Presencial19/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública para a contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação asfáltica, drenagem e infraestrutura viária em vias públicas do município de Terenos/MS, abrangendo todas as etapas necessárias para garantir a melhoria da mobilidade urbana, segurança viária e durabilidade do pavimento, com a aplicação de recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 954305/2023, firmado junto à Caixa Econômica Federal, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais anexos, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Secretaria de Obras e infraestrutura · Terenos/MSR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL TEREZINHA FERREIRA, COM A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MATRIZ DE RISCO E TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE EDITAL, COM UTILIZAÇÃO DE RENDIMENTOS DE RECURSOS PROVENIENTES DE REPASSE VIA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONSTANTE NO PROCESSO SGPE - SED - 128782/2021 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES INICIAIS - NESTE MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC

Prefeitura Municipal de Agronômica - SC · Agronômica/SCR$ 381 mil
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN, CUSTEADAS COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1094209–27/2024 – CONVÊNIO Nº 961794/2024 – MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO–FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Antônio Martins · Antônio Martins/RNR$ 488 mil
Concorrência - Eletrônica01/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO E CULTURAL BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 988257/2025, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

Antônio Martins · Antônio Martins/RNR$ 682 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos decaptação de recursos financeiros junto às diversas Secretarias Estaduais, Federais e/ou Ministérios, bem como para a elaboração e acompanhamento das prestações de contas dos respectivos convênios, contratos de repasse, termos de fomento, termos de parceria e outros instrumentos congêneres a serem firmados pelo Município de Catuji/MG.

COORD. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Catuji/MGR$ 80 mil
Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL MAO DE OBRA E MATERIAL PARA CONSTRUCAO DE 07 UNIDADES HABITACIONAIS COM AREA DE 60 93 M CADA EM LOTES INDIVIDUAIS NO LOTEAMENTO SAO FRANCISCO BAIRRO N SR DA PAZ GUAPORE RS COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE N 970223 2024 MCIDADES CAIXA COM PRAZO DE 10 DEZ MESES DE EXECUCAO DE ACORDO COM PROJETO ORCAMENTO DE CUSTO MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para execução de obra de pavimentação em bloco de concreto, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Municipal Antônio C. Marques Pereira (TK 35), no Rincão São José, neste município de Taquari/RS, conforme termo de referência, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro, cronograma PLE e projetos anexos ao edital, que constituem parte integrante do mesmo. Obs. Os recursos para execução da obra objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 960841/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 405 mil
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE REMANESCENTE DA OBRA DE REFORMA DO ESTADIO WALDEMAR ROBERTO PEREIRA MARQUEZ NO MUNICÍPIO DE ACREÚNA-GO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES, ETAPA 01: CONVENIO FEDERAL MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº: CONVENIO = 959586 / OPERAÇÃO N°1093685-08 E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO, LOTE 02: RECURSO DO TESOURO MUNICIPAL DE ACREÚNA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PD SINAPI E GOINFRA OBRAS CIVIS ONERADA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, , PROJETOS EXECUTIVOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. ETAPA 01 - CONVENIO FEDERAL MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº: CONVENIO = 959586 / OPERAÇÃO N°1093685-08 E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO. VALOR DE REPASSE DO CONVÊNIO: R$ 241.308,06 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS) VALOR DE CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO: R$ 90.286,17 (NOVENTA MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) VALOR REFERENCIAL MÁXIMO: R$ 331.594,23 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). ETAPA 02 - RECURSO DO TESOURO MUNICIPAL DE ACREÚNA. VALOR REFERENCIAL MÁXIMO: R$ 879.368,59 (OITOCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).

FMEB · Acreúna/GOR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL MAO DE OBRA E MATERIAL DESTINADA A CONSTRUCAO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTENCIA SOCIAL CREAS COM AREA DE 255 28M COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE N 974856 2025 MDASCF CAIXA E DE EMENDA PARLAMENTAR 202328620015 COM PRAZO DE EXECUCAO DE 10 DEZ MESES CONFORME PROJETO ORCAMENTO DE CUSTO MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 919 mil
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IDENTIFICAÇÃO, AUDITORIA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E REPASSES FINANCEIROS DEVIDOS AO MUNICÍPIO, REFERENTES AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) TABELA SUS, ROYALTIES DA EXPLORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL, E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA

Prefeitura Municipal de Poços de Caldas · Poços de Caldas/MGR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

Contratação de empresa para a construção da Feira Livre do Produtor Rural”, localizada na Avenida Alexandre Mascarenhas, nº 4551 – Centro – Gouveia/MG, a ser realizada com recursos provenientes do Contrato de Repasse TransfereGov nº 927265/2022, firmado entre o Município de Gouveia/MG e a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária (Proposta nº 001917/2022), conforme projeto básico, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do Termo de Referência.

Unidade Única · Gouveia/MGR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica07/01/2026encerrado

Contratação de empresa para a construção da Feira Livre do Produtor Rural”, localizada na Avenida Alexandre Mascarenhas, nº 4551 – Centro – Gouveia/MG, a ser realizada com recursos provenientes do Contrato de Repasse TransfereGov nº 927265/2022, firmado entre o Município de Gouveia/MG e a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária (Proposta nº 001917/2022), conforme projeto básico, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do Termo de Referência.

Unidade Única · Gouveia/MGR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, TIPO EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA DO PARQUE DR. EGLON MEYER CORRÊA, COM ÁREA DE 4.355,66 M², CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, QUADRO DE COMPOSIÇÃO DE BDI, PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES, QCI, CFF- CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLE CRONOGRAMA PREVISTO, ART PROJETO 14311806 E PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO 01 A 05, PROJETO DE ACESSIBILIDADE 06, PROJETOS DE BOCAS-DE-LOBO 07 E 08 E PROJETOS DE SINALIZAÇÃO 09 E 10. RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 931934/2022 E OPERAÇÃO N° 16836-2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, POR INTEMÉDIO DO MCIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO,

Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 526 mil
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇAO E A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇAO DO CRAS MUNICIPAL DE SANCLERLANDIA-GO,ATRAVES DE RECURSOS DO REPASSE EXTRAORDINARIO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA ASSISTENCIA SOCIA-GRUPO DE NATUREZA DESPESAS-GND 4(CONSTRUÇAO,REFORMA E ADEQUAÇAO).A OBRA SERA EXECUTADA DE ACORDO COM PROJETOS,ESPECIFICAÇAO DO MEMORIAL DESCRITIVO ,PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO,BEM COMO AS CONDIÇOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLANDIA · Sanclerlândia/GOR$ 0
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução do RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FARRAPOS - Contrato de Repasse nº 980984/2025/MCIDADES, com recursos oriundos de emenda de comissão ao MUNICÍPIO DE TAQUARA, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos/materiais necessários para a perfeita execução do objeto, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI, fornecido pela Secretaria de Planejamento, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 495 mil
Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE NO DISTRITO DE BOA VISTA DO PACARANA, COM DRENAGEM EM UMA ÁREA TOTAL DE 20.398,89M² E EXTENSÃO DE 2.232,53 METROS LINEARES. RECURSOS PROVENIENTES CONVÊNIO Nº 475/2026/PGE-DERADM, sendo um valor estimado de R$ 3.914.683,31, composto por R$ 3.875.536,47 de repasse do DER/RO e R$ 39.146,84 de contrapartida do Município de Espigão d’Oeste/RO,conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 3,9 mi
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração da Revisão do Plano de Saneamento Básico do município de Taquari/RS, integrando, no mesmo documento, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender os requisitos exigidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, atualizado através da Lei Federal 14.026 de 15 de julho de 2020 e demais leis complementares, e ainda, considerar a Lei Federal nº 12.305 de 2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos e demais legislações e normas pertinentes. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 748 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de estudo, análise e proposição de projetos e soluções de controle e mitigação de Desastres Naturais no Município de Taquari/RS, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do edital, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender às exigências do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020), da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal nº 12.608/2012), bem como demais legislações, normas e regulamentos federais, estaduais e municipais aplicáveis ao planejamento urbano, rural e à gestão de riscos de desastres. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 380 mil