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44 resultados para "Revisão do Plano Diretor"

Concorrência - Eletrônica10/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para realizar a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), abrangendo diagnóstico técnico e participativo do território, definição de objetivos, diretrizes e estratégias de desenvolvimento municipal, elaboração de propostas de intervenção urbanística, atualização cartográfica e produção da minuta do projeto de lei do novo plano diretor, em conformidade com o estatuto da cidade e demais normas aplicáveis, conforme quantidades e condições mínimas relacionadas no Termo de Referência anexo ao Edital.

Secretaria de Planejamento · Pato Bragado/PRR$ 212 mil
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E DOS PLANOS DE MANEJO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA BELÉM E JACROÁ, E DEMAIS LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES, DE FORMA A GARANTIR A ECONOMICIDADE, A EFICIÊNCIA E A COERÊNCIA METODOLÓGICA NA ELABORAÇÃO DOS REFERIDOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E AMBIENTAL.

UNIDADE UNICA · Marliéria/MGR$ 695 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

Contratação de empresa ou instituição para a elaboração de serviços técnicos especializados para revisão do plano diretor municipal de Xanxerê e demais leis constitutivas integradas na lei complementar nº 2915/2006, em conformidade com a constituição federal de 1988, lei federal 10.257/2001 (estatuto da cidade), lei federal nº 6.766/1979 (parcelamento do solo urbano), lei federal nº 12.587/2012 (política nacional de mobilidade urbana) entre outras bases legais para atender as diretrizes legais e demandas atuais e futuras da cidade, conforme condições e exigências especificadas neste termo de referência.

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 371 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/202629 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, DESTINADA À ATUALI-ZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REVISÃO INTEGRAL DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PI-RAPOZINHO, INCLUINDO O DIAGNÓSTICO TÉCNICO-SITUACIONAL, A ANÁLISE DA LE-GISLAÇÃO URBANÍSTICA VIGENTE, A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DE REESTRU-TURAÇÃO NORMATIVA, A PRODUÇÃO DE MAPAS, PLANTAS E DEMAIS PEÇAS TÉCNI-CAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DA MINUTA DO PROJETO DE LEI E DE SEUS ANEXOS, GARANTINDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - SP · Pirapozinho/SPR$ 197 mil
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia, especializada, para realizar a adequação e revisão dos atuais Planos Diretores dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Sorocaba, com o objetivo de possibilitar ao SAAE a contratação de projetos executivos para execução de obras de ampliação dos respectivos sistemas, nesta cidade, dentro dos padrões estabelecidos na Legislação e Normas Técnicas vigentes.

SERVICO AUTON.DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABA-SP · Sorocaba/SPR$ 443 mil
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para a revisão e atualização do Plano Diretor Participativo do Município de Abdon Batista/SC, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 20/2011, em conformidade com a Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e na legislação municipal vigente, abrangendo a adequação e atualização das Leis Complementares correlatas.

MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA · Abdon Batista/SCR$ 124 mil