Concorrência - Presencial06/08/2026encerrado
: CONSTRUÇÃO DA UBS TIPO I SÃO LUIZ, EM ATENÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 24.061.395-6/2025, RESOLUÇÃO/SESA 388/2023
Atividade do Fundo Municipal de Saude · Capanema/PRR$ 1,6 mi
165 resultados para "TERMO DE ADESÃO À"
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA OS CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONFORME PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE ADESÃO MUNICIPAL/DELIBERAÇÃO N. 88/2024 CEAS/FEAS/PR - INCENTIVO QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA PARA O CRAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e anexos.
Secretaria Municipal de Assistência Social · Castro/PRR$ 23 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA OS CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONFORME PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE ADESÃO MUNICIPAL/DELIBERAÇÃO N. 88/2024 CEAS/FEAS/PR - INCENTIVO QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA PARA O CRAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e anexos.
Secretaria Municipal de Assistência Social · Castro/PRR$ 23 mil
Pregão - Presencialregistro de preços30/06/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINAÇÃO PARA MANTER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, BEM COMO OUTRAS SECRETARIAS E ORGAOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, nos termos do Pregão Presencial 008/2025 da Prefeitura Municipal de Sanclerlândia/GO - PROCESSO- TERMO DE ADESAO 004/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA · Cezarina/GOR$ 700 mil
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II, vinculada ao Termo de Adesão nº 21.213.443-0, conforme Resolução SESA 388/2023eSecretaria de Saúde do Estado do Paraná.
PREFEITURA MUN. DE TERRA ROXA - PR · Terra Roxa/PRR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado
Aquisição de brinquedos adaptados para crianças e adolescentes com deficiência (Playground infantil com acessibilidade), desenvolvido de acordo com as normas técnicas da ABNT NBR 16071 (Norma Brasileira de Parques Infantis), com recursos provenientes do FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA, em conformidade com Deliberação nº 80/2022 – CEDCA/PR, Resolução nº 13/2025 do CMDCA Tamarana/PR, Plano de Ação do Município e Termo de Adesão Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 20 mil
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL – PAM, ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO Nº 25.126.137-7/2026, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NO MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS, EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS.
Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 6,2 mi
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO HATCH PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO, CONFORME TERMO DE ADESÃO RESOLUÇÃO SESA Nº 1357/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS - PR · Nova Laranjeiras/PRR$ 96 mil
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da Unidade Mista de Saúde, que será situada na Rua Governador Parigot de Souza, nº 890, Bairro Centro, no lote 02 da quadra 69-A, conforme Termo de Adesão nº 25.126.010-9/2026, entre a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, SESA, e o município de Francisco Alves, Paraná.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES - PR · Francisco Alves/PRR$ 6,0 mi
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado
Construção do Espaço de Acolhimento da Mulher, em atendimento ao Termo de Adesão Protocolo nº 24.232.014-0/Resolução SEMIPI nº 25/2025 e 006/2025 - CEDM/PR, Convênio celebrado entre o Governo do Estado do Paraná, representado pela Secretaria de Estado da Mulher, da Igualdade Racial e da Pessoa Idosa, e pela Secretaria das Cidades, Paranacidade e o Município de Toledo.
1 - Gabinete da Secretaria da Mulher · Toledo/PRR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MIRANDIBA/PE. ATRAVES DO TERMO DE ADESÃO DE CONVÊNIO 21 - GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (SEDUH)
Unidade Única · Mirandiba/PER$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar rural, destinada ao atendimento dos estudantes regularmente matriculados nas redes pública municipal e estadual de ensino do Município de Cerejeiras, residentes na zona rural e usuários do transporte escolar, conforme Termo de Adesão Nº 13/2026 com o Governo do Estado de Rondônia através da PGE-SEDUC e Recursos Próprios.
MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/ROR$ 3,3 mi
Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerrado
Construção do Centro de Convivência do Idoso - JD. Panorama. Em atendimento ao Termo de Adesão Protocolo nº 24.219.592-2/Resoluções SEMIPI nº 25/2025 E 56/2025 - celebrado entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria das Cidades - Paranacidade, e o Município de Toledo-PR
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO · Toledo/PRR$ 5,7 mi
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras de construção do CMEI Infância Feliz, no âmbito do Programa Paraná Cidade, conforme Termo de Adesão.
FMIA - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA · Paranavaí/PRR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/04/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DOS SETORES VINCULADOS A ESTA, ATRAVÉS DO PRO-SIEC-PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA DO CEARÁ, CONFORME TERMO DE ADESÃO ESPECIAL, CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
Tianguá · Tianguá/CER$ 59 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerrado
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FOGÃO E CAFETEIRA, VISANDO ATENDER AOS PLANOS DE TRABALHO DOS TERMOS DE ADESÃO DO FUNDO A FUNDO PARA ATENDER A SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, DO ESTADO DE SERGIPE.
SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO - ESTADO DE SERGIPE - SE · Aracaju/SER$ 220 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FOGÃO E CAFETEIRA, VISANDO ATENDER AOS PLANOS DE TRABALHO DOS TERMOS DE ADESÃO DO FUNDO A FUNDO PARA ATENDER A SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, DO ESTADO DE SERGIPE.
SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA · Aracaju/SER$ 220 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos (computadores e impressoras) para a Escola Municipal Professora Edith Lessa de Souza no Município de Jandaíra, em cooperação técnica e financeira com o Estado da Bahia, em atendimento ao Termo de Adesão ao Convênio nº 567/2025, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio do Município de Jandaíra/BA, conforme Plano de Trabalho aprovado.
Prefeitura Municipal de Jandaíra · Jandaíra/BAR$ 169 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133/2021, pela Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão nº 007/2026 – Processo Licitatório nº 011/2026 do Município de Paulistas/MG Referente .Contratação de serviços de transporte sanitário assistido para remoção e transferência de pacientes, mediante utilização de ambulâncias dos tipos A, B e UTI móvel tipo D, com disponibilização de equipe assistencial composta por condutor socorrista e profissional de saúde, caracterizando-se como prestação de serviço contínuo de natureza essencial à política pública de saúde
Unidade Única · Guanhães/MGR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da Unidade Mista de Saúde, que será situada na Rua Governador Parigot de Souza, nº 890, Bairro Centro, no lote 02 da quadra 69-A, conforme Termo de Adesão nº 25.126.010-9/2026, entre a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, SESA, e o município de Francisco Alves, Paraná.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES - PR · Francisco Alves/PRR$ 6,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA USO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, NOS PROGRAMAS, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PSE, SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME A RESOLUÇÃO N° 005/2025 QUE APROVA O TERMO DE ADESÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO, APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, REFERENTE A DELIBERAÇÃO N° 013/2025 DO CEDECA/PR
Municipio de Matelandia · Matelândia/PRR$ 23 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos (computadores e impressoras) para a Escola Municipal Professora Edith Lessa de Souza no Município de Jandaíra, em cooperação técnica e financeira com o Estado da Bahia., em atendimento ao Termo de Adesão ao Convênio nº 567/2025, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio do Município de Jandaíra/BA, conforme Plano de Trabalho aprovado.
Prefeitura Municipal de Jandaíra · Jandaíra/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de eletrodomésticos e mobiliários destinados à Escola Municipal Nova Geração do Município de Jandaíra/BA, em atendimento ao Termo de Adesão ao Convênio nº 566/2026, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio do Município de Jandaíra/BA, conforme Plano de Trabalho aprovado.
Prefeitura Municipal de Jandaíra · Jandaíra/BAR$ 300 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS TÁTICAS/OPERACIONAIS, VISANDO ATENDER AOS PLANOS DE TRABALHO DOS TERMOS DE ADESÃO DO FUNDO A FUNDO PARA ATENDER A SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE – SSP/SE.
SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA · Aracaju/SER$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado
Aquisição de macacão de voo luvas de voo e cobertura, tipo boné, para atender as necessidades do Grupamento Aéreo do Estado do Pará, conforme as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, oriundo do Termo de Adesão n ° 28/2021.
EPA-FUNDO EST SEGURANÇA PUBLICA E DEF SOCIAL · Belém/PAR$ 292 mil