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214 resultados para "TERMO DE COMPROMISSO DE"

Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais populares, vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS, no Município de Quatipuru/PA, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, planilhas, cronogramas e demais condições estabelecidas no Termo Compromisso nº 993028/2025/MCIDADES/CAIXA.

Município de Quatipuru · Quatipuru/PAR$ 3,1 mi
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 97 mil
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO TÉCNICO SOCIAL (PTS), VINCULADO ÀS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS/SP, ABRANGENDO AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA, ORIENTAÇÃO PARA LIGAÇÕES DOMICILIARES E MONITORAMENTO SOCIAL (TERMO DE COMPROMISSO Nº 968585/2024/MCIDADES/CAIXA), NOS TERMOS Da ...

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SP · Rio das Pedras/SPR$ 115 mil
Concorrência - Eletrônica01/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTINUAÇÃO DA COBERTA DA QUADRA CHÃ DE CATOLÉ EM ALIANÇA-PE - PROJETO PADRÃO FNDE, COM MATERIAL E MÃO-DE-OBRA DA EMPREITEIRA, com recursos oriundos de Termo de Compromisso nº 15429, vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº_3978/FNDE, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações contidas nos Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ALIANÇA · Aliança/PER$ 200 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado

Registro de Preços para futura contratação de empresa para a prestação de serviços de publicação de pareceres urbanísticos e econômicos de operações urbanas aprovadas nos anos de 2004 a 2016, assim como os seus termos de compromisso firmados e seus respectivos termos de quitação, nos termos do art. 17 da Lei nº 3.254/1992 e demais normas pertinentes, sob demanda para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação – SEMURH.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA · São Luís/MAR$ 329 mil
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução integral de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares de interesse social, localizadas no Loteamento Vida Nova – Bairro Alto II, Município de Tomazina/PR, conforme projetos arquitetônicos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro aprovados pela mandatária federal (Caixa Econômica Federal), no âmbito do Programa Moradia Digna – Novo PAC/FNHIS Sub50, vinculado ao Termo de Compromisso Nº 983420/2025/MCIDADES/CAIXA, em conformidade com o Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Projetos, Memoriais Descritivos, conforme estipulado no Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA - PR · Tomazina/PRR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para conclusão da Obra de Construção do Espaço Educativo Municipal – Proinfância, situado a Rua 7 – Parque Andréa – Rio Bonito – RJ – 3ª Etapa, com recursos oriundos do Termo de Compromisso PAC n.º 15180 vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio PAC2 3626/2012, firmado entre o Município de Rio Bonito e o Ministério da Educação – FNDE e de recursos da contrapartida do município.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito · Rio Bonito/RJR$ 1000 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução da retomada da construção da quadra poliesportiva da Escola Municipal Nossa Senhora do Sagrado Coração, localizada no Bairro Tamanduá, no Município de Aiuruoca/MG, conforme as disposições do Termo de Compromisso nº 15748/2024 com o FNDE e do Termo de Convênio nº 7640/2013, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.

Unidade Única · Aiuruoca/MGR$ 920 mil
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), VINCULADO À OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 968214/2024/MCIDADES/CAIXA, PORTARIA MCID Nº 75/2025, TERMO DE REFERÊNCIA, E SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT · Nova Bandeirantes/MTR$ 123 mil
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução na construção de 40(quarenta) unidades habitacionais, localizada no Distrito de Caricé do município de Itambé/PE, nas especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico – Anexo I deste Edital, proveniente do CONVÊNIO celebrado com Ministério das Cidades Nº, 040383/2025 -TERMO DE COMPROMISSO Nº 992995/2025/MCIDADES/CAIXA conforme especificações e condições indicadas no Termo de Referência/ Projeto básico anexo I.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 5,6 mi
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado

Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de Obras e Serviços de Implantação de Rede de Abastecimento de Água no Povoado Timbaúba, Área Urbana do Município de Cacimbinhas, para atender ao Programa “Novo PAC – Água para Todos – Abastecimento de Água Urbano”, conforme detalhado no Termo de Proposta nº 56000001067/2023 e Termo de Compromisso nº 972272/2024/MCIDADES/CAIXA, em consonância com o Projeto Básico, nos termos do edital e anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS - AL · Cacimbinhas/ALR$ 1,8 mi
Concorrência - Eletrônica09/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo de obras e serviços de engenharia para Construção de 20 unidades de Casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, conforme Termo de Compromisso Nº 992290/2025/MCIDADES/CAIXA, compreendendo serviços de execução e materiais, nos termos dos projetos básicos e planilhas em anexo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Bem Estar do Menor de Pedra Bonita/MG.

Unidade Única · Pedra Bonita/MGR$ 2,9 mi