Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 7 mil
218 resultados para "TERMO DE COMPROMISSO PARA"
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerrado
Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para REPACTUAÇÃO DE QUADRA INACABADA, EXECUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA, SITUADA NO SÍTIO ESTACADA, Termo de compromisso n° 17495 (Termo original: PAC 9718/2014) FNDE - Duas Estradas - PB
MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS · Duas Estradas/PBR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 395 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado
Contratação de empresa de engenharia para construção do empreendimento habitacional sede, no Município de Pojuca-Ba, com recursos do fundo de habitação de interesse Social do Ministério das Cidades através do Termo de Compromisso Nº 974426/2025/MCIDADES/CAIXA.Conforme termo de referencia anexo I
MUNICIPIO DE POJUCA · Pojuca/BAR$ 7,7 mi
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado
O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO TÉCNICO SOCIAL (PTS), VINCULADO ÀS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS/SP, ABRANGENDO AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA, ORIENTAÇÃO PARA LIGAÇÕES DOMICILIARES E MONITORAMENTO SOCIAL (TERMO DE COMPROMISSO Nº 968585/2024/MCIDADES/CAIXA), NOS TERMOS Da ...
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SP · Rio das Pedras/SPR$ 115 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado
Contratação dos serviços de usinagem (fresagem, furação, retífica, serra e torneamento) para confecção de corpos de prova metálicos a serem usados em ensaios de corrosão e de corrosão sob tensão, sob o modo de contratação por Termo de Compromisso, conforme especificações contidas no Termo de Referência
FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS · São José dos Campos/SPR$ 75 mil
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 97 mil
Concorrência - Eletrônica01/07/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTINUAÇÃO DA COBERTA DA QUADRA CHÃ DE CATOLÉ EM ALIANÇA-PE - PROJETO PADRÃO FNDE, COM MATERIAL E MÃO-DE-OBRA DA EMPREITEIRA, com recursos oriundos de Termo de Compromisso nº 15429, vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº_3978/FNDE, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações contidas nos Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I do Edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ALIANÇA · Aliança/PER$ 200 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 26 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado
Registro de Preços para futura contratação de empresa para a prestação de serviços de publicação de pareceres urbanísticos e econômicos de operações urbanas aprovadas nos anos de 2004 a 2016, assim como os seus termos de compromisso firmados e seus respectivos termos de quitação, nos termos do art. 17 da Lei nº 3.254/1992 e demais normas pertinentes, sob demanda para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação – SEMURH.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA · São Luís/MAR$ 329 mil
Concorrência - Eletrônica12/01/2026encerrado
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONTRUÇÃO CIVIL PARA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE FINALIZAÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO RURAL - ESCOLA DE 6 SALAS - PADRÃO FNDE - SÍTIO GUARIBAS DO MEIO - GADO BRAVO - PB, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 169030, INSTRUMENTO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº_17556
MUNICÍPIO DE GADO BRAVO/PB · Gado Bravo/PBR$ 930 mil
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CARIRA/SE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 993326/2025/MCIDADES/CAIXA E NO ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, para atender às necessidades do Município De Carira/SE
MUNICÍPIO DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CARIRA/SE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974326/2025/MCIDADES/CAIXA E NO ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL
MUNICÍPIO DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 3,9 mi
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução integral de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares de interesse social, localizadas no Loteamento Vida Nova – Bairro Alto II, Município de Tomazina/PR, conforme projetos arquitetônicos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro aprovados pela mandatária federal (Caixa Econômica Federal), no âmbito do Programa Moradia Digna – Novo PAC/FNHIS Sub50, vinculado ao Termo de Compromisso Nº 983420/2025/MCIDADES/CAIXA, em conformidade com o Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Projetos, Memoriais Descritivos, conforme estipulado no Edital e seus anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA - PR · Tomazina/PRR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para conclusão da Obra de Construção do Espaço Educativo Municipal – Proinfância, situado a Rua 7 – Parque Andréa – Rio Bonito – RJ – 3ª Etapa, com recursos oriundos do Termo de Compromisso PAC n.º 15180 vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio PAC2 3626/2012, firmado entre o Município de Rio Bonito e o Ministério da Educação – FNDE e de recursos da contrapartida do município.
Prefeitura Municipal de Rio Bonito · Rio Bonito/RJR$ 1000 mil
Concorrência - Eletrônica28/01/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa do ramo de construção civil, para realizar a construção de 20 unidades habitacionais no município de Assunção-PB, conforme Termo de Compromisso Nº 991905/2025/MCIDADES/CAIXA e especificações contidas no Termo de Referência
Prefeitura Municipal de Assunção · Assunção/PBR$ 2,6 mi
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerrado
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução da retomada da construção da quadra poliesportiva da Escola Municipal Nossa Senhora do Sagrado Coração, localizada no Bairro Tamanduá, no Município de Aiuruoca/MG, conforme as disposições do Termo de Compromisso nº 15748/2024 com o FNDE e do Termo de Convênio nº 7640/2013, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
Unidade Única · Aiuruoca/MGR$ 920 mil
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), VINCULADO À OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 968214/2024/MCIDADES/CAIXA, PORTARIA MCID Nº 75/2025, TERMO DE REFERÊNCIA, E SEUS ANEXOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT · Nova Bandeirantes/MTR$ 123 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerrado
Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de máquinas, veículos e equipamentos destinados à operacionalização da Unidade de Triagem de Resíduos Sólidos no Município de Santa Inês - BA, através do Termo de Compromisso N.º 973956/2025, conforme especificações constantes do termo de referência, Anexo I do edital.
Prefeitura Municipal de Santa Inês · Santa Inês/BAR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNCIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT (NOVO PAC), CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987281/2025/MESP/CAIXA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS, PROJETOS E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT · Peixoto de Azevedo/MTR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA EM PEIXOTO DE AZEVEDO/MT–FNDE 5 SALAS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 962588/2024/FNDE/CAIXA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS, PROJETOS E TERMO DE REF.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT · Peixoto de Azevedo/MTR$ 8,6 mi
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Riachão – MA, a serem executadas com recursos provenientes do TERMO DE COMPROMISSO Nº 995943/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico e demais anexos do Edital.
Secretaria Municipal Infraestrutura de Riachão · Riachão/MAR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia para execução de remanescente de obra de reforma e ampliação do Hospital Municipal José Kara José, em cumprimento ao Termo de Compromisso nº 413/SAS/SES, conforme especificado no projeto executivo e termo de referência.
Departamento de Licitações · Novo Horizonte do Norte/MTR$ 917 mil