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212 resultados para "TERMO DE CONVÊNIO Nº"

Pregão - Presencial12/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE 730 (SETECENTAS E TRINTA) TONELADAS DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO A GRANEL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE COLORADO/RS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROA: PROPOSTA 5320/2025, PROJETO APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – CONSULTA POPULAR, PROCESSO Nº 26/3100-0000381-4, DEFINIÇÕES DO TERMO DE CONVÊNIO/RS Nº 0905/2026, NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Colorado · Colorado/RSR$ 152 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução da retomada da construção da quadra poliesportiva da Escola Municipal Nossa Senhora do Sagrado Coração, localizada no Bairro Tamanduá, no Município de Aiuruoca/MG, conforme as disposições do Termo de Compromisso nº 15748/2024 com o FNDE e do Termo de Convênio nº 7640/2013, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.

Unidade Única · Aiuruoca/MGR$ 920 mil
Pregão - Eletrônico19/03/2026encerrado

Aquisição de 02 (duas) unidades de veículos automotores tipo utilitário pick-up, cabine simples, novos, zero-quilômetro, destinados ao atendimento das atividades administrativas, técnicas e operacionais da secretaria municipal de agricultura e pecuária, em conformidade com a prioridade nº 96/2025, e-protocolo nº 21.106.571-0, sit nº 74119 e termo de convênio nº 624/2025, firmado entre o município de bandeirantes/pr e a secretaria de estado das cidades – secid/pr.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES - PR · Bandeirantes/PRR$ 252 mil
Concorrência - Eletrônica13/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADA RURAL EM CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na estrada que liga os distritos de Jangada a Sede do Município, estrada “Jangada”, localizadas no município de Cafezal do Sul; firmado junto a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, PROTOCOLO Nº 24.216.626-4 - TERMO DE CONVÊNIO Nº 626/2025, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTAL TÉCNICO EM ANEXO.

Unidade administrativa · Cafezal do Sul/PRR$ 0
Pregão - Presencialregistro de preços17/06/2026encerrado

Seleção de proposta apta a gerar resultado mais vantajoso para os procedimentos de “registro de preços”, para a futura e eventual “aquisição de materiais esportivos, recurso financeiro oriundo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, nos termos do Convênio nº 148100125525, conforme detalhado no termo de ReferênciaTR licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, q

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 161 mil
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE HABILITADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DE FLOR DO CAMPO, CACHOEIRA, NAZARÉ I, NAZARÉ II, LAGOA DE DENTRO, CABIRIBAS E TRÊS IRMÃOS, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO MAPP Nº 3026, VINCULADAS AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 110/2026, FIRMADO JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ (SOP/CE), E AO PROCESSO Nº 43022.011997/2025-44, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORRIENTE, ESTADO DO CEARÁ.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA · Novo Oriente/CER$ 2,1 mi
Concorrência - Eletrônica28/01/2026encerrado

contratação de empresa para execução de obra de construção de ponte mista, em concreto armado e aço, na estrada TCB-020, sobre o Córrego Água da Formiga, no Município de Taciba/SP, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa e adequada execução do empreendimento, em conformidade com o Plano de Trabalho constante do Processo nº CMIL 193.223/2025 - Termo de Convênio nº CMIL-036/630/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS · Taciba/SPR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica28/01/2026encerrado

contratação de empresa para execução de obra de construção de ponte mista, em concreto armado e aço, na estrada TCB-020, sobre o Córrego Água da Formiga, no Município de Taciba/SP, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa e adequada execução do empreendimento, em conformidade com o Plano de Trabalho constante do Processo nº CMIL 193.223/2025 - Termo de Convênio nº CMIL-036/630/2025.

Unidade Única · Taciba/SPR$ 1,7 mi
Pregão - Presencial16/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, PARA A AQUISIÇAO E INSTALAÇAO DE 03 CISTERNAS DE GEOMEMBRANA COM ESTRUTURA DE AÇO GALVANIZADO, PARA RESERVA DE ÁGUA, COM CAPACIDADE TOTAL DE 60.000 LITROS, ATRAVES DE CONVENIO DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUÇAO SUSTENTAVEL E IRRIGAÇAO, OBJETIVANDO EXECUTAR DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR, CONFORME PROCESSO Nº. 25/1300-0004243-3, TERMO DE CONVENIO FPE Nº. 3854/2025

MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 90 mil
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução da pavimentação em lajota sextavada, localizada na Estrada para o Salto Cavalcanti, Município de Tomazina/PR, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro aprovados pela SEAB (Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, no âmbito do Programa Estradas da Integração – Decreto nº 6.515/2012 “Estrada Boa” e o Programa Rota do Progresso, instituído pelo Decreto Estadual nº 7.794/2024, vinculado ao Termo de Convênio Nº 940/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA - PR · Tomazina/PRR$ 0
Concorrência - Presencial08/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia, em regime de empreitada por preço global, para execução de obra de engenharia destinada à pavimentação em bloquete sextavado em 2 (dois) trechos da Comunidade da Pratinha, zona rural do Município de Eugenópolis/MG, nos termos do Convênio nº 982696/2025 – Transferegov/MIDR, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos

MUNICIPIO DE EUGENOPOLIS · Eugenópolis/MGR$ 431 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana compreendendo serviços de restauração de pavimento asfáltico em CBUQ na Avenida Mestre Falcão, pavimentação asfáltica em TSD na Marginal A da MT-338, execução de drenagem pluvial profunda e superficial, construção de canteiro central, ciclovia, passeios públicos, estacionamentos, retornos e sinalização viária horizontal e vertical, totalizando área de intervenção de 40.204,10 m², em atendimento ao Termo de Convênio nº 0169-2026/SINFRA, conforme especificado no Projeto Executivo, Termo de Referência e demais documentos que integram o Edital e seus anexos.

Departamento de Licitações · Novo Horizonte do Norte/MTR$ 7,1 mi
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

Pregão eletrônico para aquisição de utensílios domésticos, equipamentos, mobiliário e equipamentos de informática destinados à implantação e estruturação da Cozinha Comunitária do Município de Mulungu do Morro/BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Convênio nº 82/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital.

MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO · Mulungu do Morro/BAR$ 16 mil
Concorrência - Eletrônica07/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Construção de Praça Esportiva no Povoado Alto Lindo “zona rural” no Município de Goiatins/TO, de acordo os termos e condições definidas nos Memoriais descritivos, Planilha Orçamentária, Memoriais de Cálculos, Cronogramas Físico-Financeiros, Planilha de Composição do BDI, Eventos, Planta da Obra e demais Planilhas da Obra nos termos do convênio nº 980788/2025 (Programa Esporte para a Vida, constantes neste Edital, Termo de Referência e

MUNICIPIO DE GOIATINS · Goiatins/TOR$ 384 mil