Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 23 mil
71 resultados para "TERMO DE PERMISSÃO DE"
Concorrência - Eletrônica24/03/2026encerrado
Permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco, pelo prazo de vinte e cinco anos, podendo ser prorrogado por mais dez anos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para carga geral, a ser instalado no Município de Sorocaba/SP
SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP · São Paulo/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 21 mil
Concorrência - Eletrônica24/03/2026encerrado
Permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco, pelo prazo de vinte e cinco anos, podendo ser prorrogado por mais dez anos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para carga geral, a ser instalado no Município de São Bernardo do Campo/SP.
SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP · São Paulo/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 14 mil
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerrado
Permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco, pelo prazo de vinte e cinco anos, podendo ser prorrogado por mais dez anos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para carga geral, a ser instalado no Município de Taubaté/SP.
SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP · São Paulo/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado
Permissão de uso de espaço público, a título precário e oneroso, destinado à exploração comercial de espaços públicos do Parque de Eventos e Agronegócios Mário Leite Tavares, conforme especificações constantes no termo de referência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO - CE · Brejo Santo/CER$ 239 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 24 mil
Concorrência - Eletrônica24/07/202668 dias
Deferimento de permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) anos, nos termos do § 2º do art. 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para carga geral, a granel, frigorificada e outras, a ser instalado em Ponta Porã/MS.
SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 1A.RF/DF · Brasília/DFR$ 0
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 46 mil
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado
Deferir permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) anos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para carga predominantemente do tipo geral, a ser instalado no Município de Juiz de Fora/MG, conforme condições contidas no Edital e anexos.
SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG · Belo Horizonte/MGR$ 15
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado
Serviço de Permissão de Uso
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 94 mil
Concorrência - Presencial09/06/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO DE ÁREAS COMERCIAIS DO PRÉDIO "TERMINAL RODOVIÁRIO"
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA · Cândido Mota/SPR$ 11 mil
Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO EXCLUSIVAMENTE PARA INSTALAÇÃO DE RELÓGIO TERMÔMETRO DIGITAL COM PAINEL ELETRÔNICO, DESTINADO À VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA COMERCIAL DA PRÓPRIA PERMISSIONÁRIA, EM LOCAL PÚBLICO PREVIAMENTE INDICADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.691, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica06/05/20265 dias
CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO
Município De Cidreira · Cidreira/RSR$ 905 mil
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado
Permissão de uso de espaço físico para comercialização de bebidas, no evento 38º Aniversário de Riozinho, promovido pela Prefeitura Municipal de Riozinho/RS, no período de 10 a 12 de abril de 2026, tudo de acordo com o Termo de Referência, o qual consta em anexo do presente edital.
GABINETE DO PREFEITO · Riozinho/RSR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado
Permissão onerosa de uso de espaço físico com área total de 21,9mts², (sendo 3,95mts² de depósito) destinado ao funcionamento de lanchonete, localizado no Térreo Inferior da CLDF, de acordo com as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital
CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 199
Concorrência - Presencial01/04/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado
Constitui objeto da presente licitação a outorga de Permissão de Uso Oneroso de espaço público, com o objetivo de organização, produção, montagem e realização da BARIRI RODEIO SHOW 2026, com encargos de montagem de infraestrutura, tudo em conformidade com o estabelecido no DFD-Documento de Formalização de Demanda / Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.
Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 10 mil
Concorrência - Presencial27/04/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL A TÍTULO PRECÁRIO PERMANENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO (LANCHONETE - PARQUE JARDIM REPRESA DR. JOVINO SILVEIRA)
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 72 mil
Pregão - Presencial07/05/2026encerrado
Concessão de permissão remunerada de uso de espaço público, em caráter precário, para exploração comercial durante a realização da 12ª Festa do Café do Município de Martins Soares/MG, a ocorrer entre os dias 12 e 14 de junho de 2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Prefeitura Municipal de Martins Soares · Martins Soares/MGR$ 154 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO PARA INSTALÇÃO DE CAMAROTE
Prefeitura Municipal de Jaiba - MG · Jaíba/MGR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado
Concessão de Uso
P.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado
Permissão onerosa de uso de espaços públicos para exploração de venda de alimentos e bebidas em pontos determinados na 26ª Festa do Colono e 18ª Arrancada Catarinense de Tratores, nos dias 7 à 10/05/2026, no município de Turvo/SC, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos e anexos que integram este edital.
Prefeitura Municipal de Turvo · Turvo/SCR$ 162 mil