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81 resultados para "TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS"

Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL INVERTER, COM KITS DE INSTALAÇÃO COMPATÍVEIS, INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO, TESTES E COMISSIONAMENTO, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA ROXA/SP, com recursos financeiros da Transferência Especial - Plano de Ação: 09032025-078784 / 2025 - Programa: 09032025 - Emenda Parlamentar: 202531350017 - ARLINDO CHINAGLIA.

MUNICIPIO DE TERRA ROXA · Terra Roxa/SPR$ 521 mil
Concorrência - Presencial31/03/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação em lajotas sextavadas da Rua Capanema Trecho II, Localizada no Bairro Santana no Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através de emenda parlamentar impositiva, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número da emenda 0440/2025 (Deputado Volnei Weber), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 131 mil
Concorrência - Presencial30/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a Modernização de Espaço Esportivo, localizada no Bairro Rio América, Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através de emenda parlamentar impositiva, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número da emenda 2183/2025 (Deputado Paulinha), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 158 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS MEDIANTE CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS. O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE BENS.

Unidade Única · Águas Formosas/MGR$ 1,0 mi
Concorrência - Presencial26/03/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para a PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS UR 19 e UR 24, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, LIGANDO AS COMUNIDADES DE RIO AMÉRICA A BELVEDERE, COM EXTENSÃO TOTAL DO TRECHO DE 4,133 KM – TRECHO II. Transferência de recursos financeiros através de convênio simplificado provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe SIE 296/2026, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 6,1 mi
Concorrência - Presencial18/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a Pavimentação da rua David Spricigo, Rua Giovani Salvador e da Ciclovia do Poliesportivo do Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através de convênio simplificado provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe SCC 13017/2025, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 257 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

O presente Procedimento Licitatório tem como objetivo a Aquisição de Implementos Agrícolas, para auxiliar nos serviços da Secretaria de Agricultura. Transferência de recursos financeiros através de convênio simplificado, proveniente de recursos do Governo do Estado, sob número do Processo SGPe, SCC 16546/2025, nas quantidades, condições e especificações descritas neste Edital e demais anexos em atendimento ao município de Urussanga/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 231 mil
Concorrência - Presencial13/03/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para a Construção de 30 Unidades Habitacionais no Município de Urussanga/SC – Programa Casa Catarina. Transferência de recursos financeiros através de processo de convênio simplificado, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe SCC 12049/2025, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico anexos ao Edital.

3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 3,7 mi
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

Aquisicao de 01 um caminhao basculante zero km novo com cacamba de no minimo 12 metros cubicos ano de fabricacao modelo 2025 2026 cor predominante branca caminhao e cacamba potencia minima de 260cv direcao hidraulica com ar condicionado minimo de 06 cilindros movido a diesel sistema de tracao 6x4 freio ABS peso bruto total PBT nao inferior 23.000 kg oriundo do Termo de Convenio 100176 2025 celebrado entre o municipio e o Estado de Sao Paulo por intermedio da Secretaria de Governo e Relacoes Institucionais objetivando a transferencia de recursos financeiros para o municipio no ambito do Programa Articulacao Municipal e Consorcio de Municipios.

PREFEITURA MUNICIPAL · Emilianópolis/SPR$ 744 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (um) caminhão basculante zero km, novo, com caçamba de no mínimo 12 metros cúbicos, ano de fabricação/modelo 2025/2026, cor predominante: branca (caminhão e caçamba), potência mínima de 260cv, direção hidráulica, com ar condicionado, mínimo de 06 cilindros, movido a diesel, sistema de tração 6x4, freio ABS, peso bruto total (PBT) não inferior 23.000 kg, oriundo do Termo de Convênio 100176/2025, celebrado entre o município e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a transferência de recursos financeiros para o município, no âmbito do Programa Articulação Municipal e Consórcio de Municípios.

Prefeitura Municipal de Emilianópolis · Emilianópolis/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

[LICITANET] - : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, visando o aperfeiçoamento da gestão do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), de modo a assegurar que a gestão municipal execute total e legalmente os recursos financeiros de transferência disponíveis nas contas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde repassados pelo Fundo Nacional d e Saúde do Ministério da Saúde, para fortalecer as ações e promover a ampliação dos serviços públicos de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/ROR$ 0
Concorrência - Presencial20/01/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para a PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL RURAL UR 46, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, LIGANDO AS COMUNIDADES DE BARRO PRETO E ARMAZÉM, COM EXTENSÃO TOTAL DO TRECHO DE 3,733 KM (PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL), TRECHO-I. Transferência de recursos financeiros através do processo de convênio simplificado provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe SIE 39846/2025, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 5,2 mi
Concorrência - Presencial20/01/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Quadra de Esportes localizada no Bairro Palmeira do Meio, no município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através de Plano de Ação provenientes de recursos do Governo Federal, sob o número do Plano de Ação 09032024-073514/2024, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 651 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial Hospitalar) para atender as Unidades Básicas de Saúde - Afonso Mansur de França, Industrial, Leonardo Alves de Souza, Liro Hoesel, Setor 12, Setor 19 Carlos Roberto Mazala e Vitalina Gentil dos Santos, sendo os recursos financeiros provenientes de transferência realizada Fundo a Fundo através de emenda parlamentar conforme Proposta do Ministério da Saúde nº 21467.008000/1240-09

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 135 mil
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares na Rua Pedro Camargo, trecho entre a faixa de domínio da BR-472 e as coordenadas LAT. 27°51'17.3"S e LONG. 54°31'11.7"W; pavimentação com pedras irregulares na Travessa Lima, trecho entre a Estrada João Carlos de Lima e as coordenadas LAT.27°51'21.4" S e LONG. 54°32'15.8"W; pavimentação com pedras irregulares na Rua Três de Julho, trecho entre a Estrada João Carlos de Lima e as coordenadas LAT. 27°51'14.3"S e LONG. 54°32'16.9"W; e pavimentação asfáltica sobre calçamento na Rua Alvino Bieler, trecho entre a faixa de domínio da BR-472 e a Rua Henrique Richard, com recursos financeiros provenientes de Transferência Especial nº 202490480002 - Deputado Federal Osmar Terra.

SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA · Santa Rosa/RSR$ 479 mil
Concorrência - Eletrônica28/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REPERFILAGEM/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NOS TRECHOS DAS RUAS SETE DE SETEMBRO (635,00 M) E DA RUA COMERCIAL (355,00 M), PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA, A SEREM PAGOS COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – EMENDA PARLAMENTAR Nº 202543250005, ACRESCIDOS DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA - SC · Cordilheira Alta/SCR$ 657 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

Aquisição de veículos escolares, sendo ônibus e van, destinados ao atendimento de alunos matriculados na rede pública de ensino, no âmbito do Programa de Fortalecimento, conforme previsto no plano de aplicação dos recursos, por meio de transferência financeira estadual, nos termos do Convênio nº 1261001331/2025, bem como a aquisição de trator agrícola, acompanhado do implemento agrícola tipo roçadeira hidráulica articulada, a ser acoplado ao trator, nos termos da Proposta.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 3,4 mi
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas do Município de Orocó/PE, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, encargos, administração local e todos os insumos necessários à completa e adequada execução dos serviços. A obra será executada em trechos localizados na Avenida José Agra Neto, Rua Vereador Raildo Mendes, Rua José Pedro e proximidades ao Matadouro Municipal, conforme peças técnicas, planilha orçamentária, memorial de cálculo, cronograma físico-financeiro, composição de BDI com recursos da Transferência Especial nº 09032024-071179.

Prefeitura Municipal de Orocó · Orocó/PER$ 353 mil